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Severino Francisco<\/strong><\/p>\n \n O STF vai julgar em plen\u00e1rio recurso que pede a revis\u00e3o de julgamento expedido pelo ministro Dias T\u00f3ffoli que determinou o arquivamento de a\u00e7\u00e3o movida pela CPI da covid do Senado contra a gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a crise sanit\u00e1ria. \u00c9 dif\u00edcil encontrar veredito mais absurdo.<\/p>\n \n A decis\u00e3o de Dias T\u00f3ffili estava respaldada por parecer da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. E, al\u00e9m disso, ele ressaltou que cabe exclusivamente \u00e0 PGR processar por supostas pr\u00e1ticas de crime cometidas pelo presidente da Rep\u00fablica. Ocorre que os supostos delitos n\u00e3o prescreveram e o acusado n\u00e3o \u00e9 mais presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n \n Os argumentos que a procuradora Lind\u00f4ra Ara\u00fajo utilizou para defender o arquivamento s\u00e3o insustent\u00e1veis e negados pela realidade dos fatos. Imposs\u00edvel permanecer em uma pretensa isen\u00e7\u00e3o g\u00e9lida com um tema que colocou em risco ou ceifou a vida de milhares de pessoas.<\/p>\n \n O \u00e1libi de que n\u00e3o existe nexo objetivo entre as falas e atitudes do ex-presidente e os fatos n\u00e3o resiste a um exame r\u00e1pido dos acontecimentos. A PGR argumentou que deixar de usar m\u00e1scara n\u00e3o constitui crime, \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o menor, a ser punida com multa. Omite que, no caso, n\u00e3o se trata de um cidad\u00e3o comum, mas, sim, do presidente da Rep\u00fablica, com toda a visibilidade e o poder de influenciar milhares de pessoas.<\/p>\n \n A PGR tamb\u00e9m minimiza a acusa\u00e7\u00e3o de omiss\u00e3o e neglig\u00eancia nas provid\u00eancias para combater a crise sanit\u00e1ria. Ora, todos sabemos que muitas medidas s\u00f3 foram tomadas pelo governo federal gra\u00e7as \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es do STF para defender a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n \n \u00c9 \u00f3bvio que as campanhas e as declara\u00e7\u00f5es negacionistas da vacina provocaram a d\u00favida e o medo de tomar o imunizante durante a pandemia. E t\u00eam repercuss\u00f5es inclusive no alastramento de doen\u00e7as que j\u00e1 estavam controladas.<\/p>\n \n Os magistrados n\u00e3o podem reclamar da dificuldade em julgar o caso em tela. O ex-presidente Jair Bolsonaro se esmerava em produzir, a cada dia, provas contra si mesmo, ao gravar v\u00eddeos em que dizia que a covid era uma gripezinha, ao propagar que a vacina poderia provocar aids e ao debochar das pessoas que morriam asfixiadas com falta de ar.<\/p>\n \n Como explicar a evid\u00eancia de que, passados tr\u00eas anos de pandemia, o Brasil ocupa o vexaminoso segundo lugar no ranking de mortes, com quase 700 mil \u00f3bitos? Excesso de zelo, presteza na tomada de decis\u00f5es, alinhamento com a ci\u00eancia, conduta exemplar dos governantes, lideran\u00e7a positiva e cuidado com a vida?<\/p>\n \n N\u00e3o bastassem a dor, as sequelas e as perdas de vidas provocadas pela trag\u00e9dia sanit\u00e1ria, a omiss\u00e3o dos governantes e dos que julgam os seus atos irrespons\u00e1veis podem agravar ainda mais os efeitos dram\u00e1ticos da crise na sa\u00fade p\u00fablica ao longo do tempo. Os cientistas alertam que, infelizmente, estamos expostos a novas pandemias.<\/p>\n \n Em vez de inibir os candidatos a negacionistas numa eventual pr\u00f3xima trag\u00e9dia sanit\u00e1ria, a resolu\u00e7\u00e3o de Toffoli d\u00e1 um sinal verde para a impunidade e para novas cat\u00e1strofes humanit\u00e1rias. Se se confirmar, a decis\u00e3o de recusar a den\u00fancia contra o ex-presidente entrar\u00e1 para a hist\u00f3ria como o caso exemplar em que uma a\u00e7\u00e3o foi arquivada por excesso de provas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Severino Francisco O STF vai julgar em plen\u00e1rio recurso que pede a revis\u00e3o de julgamento expedido pelo ministro Dias T\u00f3ffoli que determinou o arquivamento de a\u00e7\u00e3o movida pela CPI da covid do Senado contra a gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a crise sanit\u00e1ria. \u00c9 dif\u00edcil encontrar veredito mais absurdo. A decis\u00e3o de Dias T\u00f3ffili estava respaldada por parecer da […]<\/p>\n","protected":false},"author":73,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2428","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas"],"yoast_head":"\n