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Severino Francisco<\/strong><\/p>\n \n No Amazonas, de rios antes caudalosos, sobe uma nuvem de fuma\u00e7a, em meio a uma paisagem des\u00e9rtica de areia. No Rio Grande do Sul, tempestades assolam e atingem 179 cidades e deixam desabrigadas 29 mil pessoas. Os preju\u00edzos para o agroneg\u00f3cio foram de 2 bilh\u00f5es. As temperaturas batem recordes sucessivos de calor nas principais cidades do pa\u00eds.<\/p>\n \n Apesar da queda dos \u00edndices, o desmatamento ainda \u00e9 uma grave amea\u00e7a ao equil\u00edbrio ambiental em uma era de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A destrui\u00e7\u00e3o do Cerrado atingiu o \u00edndice de 159% em rela\u00e7\u00e3o a 2022. O crime organizado amplia os seus tent\u00e1culos e representa uma amea\u00e7a grave \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica nos centros urbanos. As fake news desestabilizam a democracia com o disparo de mentiras. E, neste contexto conturbado, qual \u00e9 a prioridade do Senado Federal? Investir contra o STF.<\/p>\n \n Em um momento crucial para a afirma\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil, o STF est\u00e1 sendo alvo de um ataque insidioso, a pretexto de aperfei\u00e7oar o sistema de avalia\u00e7\u00e3o do poder Judici\u00e1rio. Na verdade, as duas propostas dessa investida s\u00e3o, de certa forma, redundantes, pois a ex-presidente da Corte, ministra Rosa Weber, j\u00e1 havia estabelecido o limite de seis meses para os pedidos de vista dos processos; e as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas n\u00e3o valem indefinidamente.<\/p>\n \n Se forem urgentes necessitam ser confirmadas pelo colegiado do STF. Como bem observou o ministro Gilmar Mendes, ao vedar delibera\u00e7\u00f5es monocr\u00e1ticas, as excel\u00eancias deixaram de fora o habeas-corpus, concedido de forma monocr\u00e1tica, a que tanto recorrem quando querem se livrar de processos criminais.<\/p>\n \n A prova do oportunismo da investida est\u00e1 no fato de que as excel\u00eancias nem se deram ao trabalho de formular nada de novo. Requentaram um projeto do governo anterior que questionou decis\u00f5es monocr\u00e1ticas em defesa da ci\u00eancia, violentamente atacada pelos negacionistas que provocaram a morte de milhares de pessoas durante a pandemia da covid 19. Existem casos urgentes que demandam decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, a serem validadas ou n\u00e3o pelo colegiado da Corte.<\/p>\n \n \u00c9 equivocada a tend\u00eancia dos institutos de pesquisa no sentido de fazer sondagens sobre a popularidade do STF. Ora, o Supremo Tribunal Federal n\u00e3o tem como fun\u00e7\u00e3o agradar \u00e0 maioria. Se, por exemplo, fosse realizada uma pesquisa para avaliar a pena de morte no Brasil, \u00e9 bem poss\u00edvel que a maioria votasse a favor. E o STF, referendaria essa posi\u00e7\u00e3o? STF n\u00e3o existe para ser popular; existe para garantir a Constitui\u00e7\u00e3o, existe para garantir a democracia e os direitos fundamentais.<\/p>\n \n Os pol\u00edticos que urdiram o plano de provocar o STF firmaram um pacto fa\u00fastico de consequ\u00eancias imprevis\u00edveis, que podem levar a uma crise institucional sem precedentes. Foi absurdo o voto do l\u00edder do governo no Senado, Jacques Wagner, se aliando \u00e0 extrema direita em um projeto de retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \n Imagine se a C\u00e2mara dos Deputados estabele\u00e7a, como foi cogitado, que as decis\u00f5es do STF teriam de passar por uma revis\u00e3o daquela Casa. E o STF vete a proposta por inconstitucionalidade? O que aconteceu na Pol\u00f4nia, na Hungria, em Israel ou na Venezuela n\u00e3o deixa d\u00favidas sobre o objetivo dessa PEC. Ela quer intimidar a Corte, mas atinge \u00e9 a democracia.<\/p>\n \n Nos \u00faltimos quatro anos, o STF garantiu a democracia, resistiu \u00e0 press\u00e3o autorit\u00e1ria e salvou milh\u00f5es de vidas do negacionismo na pandemia. Algumas excel\u00eancias argumentaram que o STF n\u00e3o det\u00e9m o monop\u00f3lio na defesa do Estado de Direito. \u00d3timo. Que se apresentem os que t\u00eam coragem de defender a democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Severino Francisco No Amazonas, de rios antes caudalosos, sobe uma nuvem de fuma\u00e7a, em meio a uma paisagem des\u00e9rtica de areia. No Rio Grande do Sul, tempestades assolam e atingem 179 cidades e deixam desabrigadas 29 mil pessoas. Os preju\u00edzos para o agroneg\u00f3cio foram de 2 bilh\u00f5es. As temperaturas batem recordes sucessivos de calor nas principais cidades do pa\u00eds. Apesar […]<\/p>\n","protected":false},"author":73,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2560","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas"],"yoast_head":"\n