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Severino Francisco<\/strong><\/p>\n Algumas excel\u00eancias articulam uma PEC para autoblindar-se contra as investiga\u00e7\u00f5es do STF. Querem limitar as investiga\u00e7\u00f5es nas depend\u00eancias do Congresso. A pol\u00edtica deveria ser a elei\u00e7\u00e3o dos melhores cidad\u00e3os, imbu\u00eddos de consci\u00eancia coletiva, de qualifica\u00e7\u00e3o intelectual e de compromisso com a democracia. No entanto, particularmente depois do advento da internet, parece que as elei\u00e7\u00f5es se tornaram um concurso para escolher os piores elementos da sociedade.<\/p>\n \u00c9 impressionante o n\u00famero de excel\u00eancias despreparadas, ignorantes, tolas e venais. Elas rebaixaram o parlamento e a atividade pol\u00edtica. A aud\u00e1cia da inf\u00e2mia chegou ao ponto de o PL indicar como presidente do diret\u00f3rio de Mencil\u00e2ndia, Darcy Alves, assassino confesso de Chico Mendes.<\/p>\n A figura da imunidade parlamentar precisa ser rediscutida. Ela foi criada com a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988 para garantir o pleno exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es dos representantes do mandato popular em um contexto de cerceamento das liberdades imposto pelo regime militar.<\/p>\n No entanto, a imunidade parlamentar foi totalmente deturpada. Ela virou um chamariz para pessoas enroladas com a Justi\u00e7a, envolvidas em atividades suspeitas ou francamente delituosas, ainda \u00e0 espera de veredito dos tribunais. Os meliantes viram no mandato democr\u00e1tico um escudo para proteg\u00ea-los de a\u00e7\u00f5es escusas. Eles se consideram cidad\u00e3os acima da lei e, mesmo quando flagrados em delitos, ficam irritados e se sentem perseguidos.<\/p>\n \u00c9 claro que a atividade parlamentar tem as prerrogativas. E que elas sejam respeitadas. Mas, com certeza, a imunidade n\u00e3o contempla nem isenta a\u00e7\u00f5es criminosas, nas quais algumas excel\u00eancias t\u00eam incorrido tais como propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, incita\u00e7\u00e3o \u00e0 desordem social ou tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n Pelo que se l\u00ea nas not\u00edcias sobre os bastidores da C\u00e2mara dos Deputados, algumas excel\u00eancias pretendem forjar uma PEC absurda de blindagem dos seus atos, exigindo que os mandados de busca e apreens\u00e3o cumpridos pela Pol\u00edtica Federal nas depend\u00eancias do Congresso Nacional s\u00f3 possam ser realizadas mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do parlamento. \u00c9 uma exig\u00eancia estapaf\u00fardia que pode ser entendida, em si mesma, como uma tentativa de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e de se colocar na condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os acima das lei, o que \u00e9 vedado pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o existe nenhuma justificativa razo\u00e1vel para a estrat\u00e9gia disparatada. Os processos contra parlamentares t\u00eam sido conduzidos pelo STF dentro do mais estrito respeito pelos tr\u00e2mites da Justi\u00e7a. Se n\u00e3o querem ser incomodados, basta n\u00e3o cometerem crimes. E se forem acusados, injustamente, que se defendam e provem que s\u00e3o inocentes. Como n\u00e3o podem negar as infra\u00e7\u00f5es apontadas nas investiga\u00e7\u00f5es, eles querem virar a mesa e mudar as regras do jogo. Na verdade, o que intentam \u00e9 aplicar um golpe parlamentar dentro da tentativa do golpe.<\/p>\n As excel\u00eancias j\u00e1 s\u00e3o blindadas pela imunidade parlamentar para o exerc\u00edcio de suas atividades. Os pol\u00edticos pretendem ser semideuses inimput\u00e1veis. Mas o fato de ser votado por milh\u00f5es de eleitores n\u00e3o confere a nenhum parlamentar o direito de pairar acima das leis e cometer crimes. A soberania do voto \u00e9 um requisito essencial, mas n\u00e3o absoluto.<\/p>\n Essa pretens\u00e3o de flanar acima da lei \u00e9 abuso de poder e precisa ser repelida com veem\u00eancia, pois \u00e9 imoral, antirrepublicana e anticonstitucional. S\u00f3 cuidam dos interesses pessoais, transgridem a lei e ainda desejam ser condecorados. Almejam um processo sem investiga\u00e7\u00e3o. Isso piora ainda mais a imagem do Congresso Nacional. No fundo, o que querem \u00e9 uma anistia para os crimes que cometeram e para os que porventura cometer\u00e3o. Ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Severino Francisco Algumas excel\u00eancias articulam uma PEC para autoblindar-se contra as investiga\u00e7\u00f5es do STF. Querem limitar as investiga\u00e7\u00f5es nas depend\u00eancias do Congresso. 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