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Severino Francisco<\/strong><\/p>\n \n Em meio a seca nos rios da Amaz\u00f4nia, enchentes no Rio Grande do Sul, focos de inc\u00eandios em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds, amea\u00e7a de redu\u00e7\u00e3o nas fontes de \u00e1gua, fuma\u00e7a t\u00f3xica na atmosfera, preju\u00edzos bilion\u00e1rios para o agroneg\u00f3cio, com o que as excel\u00eancias do Congresso Nacional est\u00e3o preocupadas? Em legislar para causa pr\u00f3pria. No caso espec\u00edfico, querem restringir o poder de decis\u00e3o do STF.<\/p>\n \u00c9 uma retalia\u00e7\u00e3o aos limites que o STF imp\u00f4s \u00e0s emendas secretas, anomalia do or\u00e7amento, destitu\u00eddo de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e de transpar\u00eancia. As tais emendas interferem na disputa pol\u00edtica. Reportagem do Correio mostra que os candidatos de partidos ligados ao Centr\u00e3o, principal benefici\u00e1rio das emendas, conquistaram 3476 prefeituras.<\/p>\n Quem recebe as emendas na ponta pode construir hospitais, escolas, estradas ou quadras de esporte. \u00c9 algo que corrompe o sistema eleitoral, pois a disputa pol\u00edtica ocorre em condi\u00e7\u00f5es desiguais entre quem disp\u00f5e e quem n\u00e3o disp\u00f5e de or\u00e7amento secreto. Eis a principal raz\u00e3o que move a investida contra o STF.<\/p>\n As excel\u00eancias n\u00e3o se resignam \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o constitucional de legislar; elas se arrogam o direito de atropelar os limites dos outros poderes e darem a palavra final. Mais do que isso, elas se arrogam ao direito de serem a lei. Qualquer decis\u00e3o que lhes desagrade \u00e9 interpretada como abuso de poder. Porque eles se julgam semideuses inimput\u00e1veis. Por isso, elegeram na condi\u00e7\u00e3o de um dos her\u00f3is o bilion\u00e1rio Elon Musk.<\/p>\n A PGR e o pr\u00f3prio STF t\u00eam a sua parcela de responsabilidade nos acontecimentos ao adiarem, indefinidamente, a puni\u00e7\u00e3o dos que afrontaram a democracia, com farta produ\u00e7\u00e3o de provas. Para tanto, alegam que poderiam interferir no processo eleitoral. No entanto, essas autoridades j\u00e1 interferiram com a sua omiss\u00e3o.<\/p>\n Deixaram que esses personagens nocivos circulassem livremente, fizessem campanha para outros candidatos da mesma categoria, recebessem r\u00e9gia remunera\u00e7\u00e3o paga com o dinheiro dos fundos partid\u00e1rios e continuassem a campanha contra a legitimidade das urnas.<\/p>\n O que imaginavam? Que os autores de delitos permaneceriam inertes \u00e0 espera da pris\u00e3o? Claro que eles se articulariam para desestabilizar as institui\u00e7\u00f5es. E, quanto mais tempo passar, sem puni\u00e7\u00e3o, mais ardis inventar\u00e3o para escapar da Justi\u00e7a e para fazer das v\u00edtimas os culpados.<\/p>\n Quando Elon Musk disse que n\u00e3o obedeceria mais ordens judiciais e retirou do ar o X, muitos sentenciaram que seria o fim do mundo. Todavia, nada disso aconteceu. Musk perdeu dinheiro, os acionistas pressionaram e ele foi obrigado a recuar e cumprir todas as exig\u00eancias legais. A decis\u00e3o do STF se tornou uma refer\u00eancia internacional no enfrentamento do arb\u00edtrio das big techs.<\/p>\n Intervir no Judici\u00e1rio \u00e9 uma atitude de manual das autocracias. Basta ver o que acontece na Venezuela, na Hungria ou na Pol\u00f4nia, n\u00e3o importa se \u00e0 direita ou \u00e0 esquerda. \u00c9 uma proposta surreal que s\u00f3 tem como objetivo legislar em causa pr\u00f3pria para fugir da justi\u00e7a. N\u00e3o tem o menor lastro na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Congresso Nacional quer usurpar o poder do Judici\u00e1rio e se al\u00e7ar \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncia revisora do STF. Aonde est\u00e1 o abuso de poder em exigir transpar\u00eancia das emendas parlamentares? Abuso de poder \u00e9 manipular um or\u00e7amento secreto para turbinar candidatos e promover elei\u00e7\u00f5es fundadas em uma disputa desigual e quase sempre fadada ao fracasso para os que n\u00e3o disp\u00f5em desse cabo eleitoral nebuloso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Severino Francisco Em meio a seca nos rios da Amaz\u00f4nia, enchentes no Rio Grande do Sul, focos de inc\u00eandios em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds, amea\u00e7a de redu\u00e7\u00e3o nas fontes de \u00e1gua, fuma\u00e7a t\u00f3xica na atmosfera, preju\u00edzos bilion\u00e1rios para o agroneg\u00f3cio, com o que as excel\u00eancias do Congresso Nacional est\u00e3o preocupadas? Em legislar para causa pr\u00f3pria. No caso espec\u00edfico, querem restringir […]<\/p>\n","protected":false},"author":73,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2959","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas"],"yoast_head":"\n