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Severino Francisco<\/strong><\/p>\n \n Encerrados na bolha de aliena\u00e7\u00e3o do poder, as excel\u00eancias ca\u00edram no del\u00edrio de impunidade e votaram uma PEC da Blindagem que logo virou PEC da Bandidagem na l\u00edngua das ruas. Foram 353 votos a favor, com 13 do PT, 134 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o projeto, os mandados de busca e apreens\u00e3o cumpridos pela Pol\u00edtica Federal nas depend\u00eancias do Congresso Nacional s\u00f3 possam ser realizadas mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do parlamento. \u00c9 uma exig\u00eancia estapaf\u00fardia que pode ser entendida, em si mesma, como uma tentativa de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e de se colocar na condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os acima da lei, o que \u00e9 vedado pela Constitui\u00e7\u00e3o. Essa PEC \u00e9 um convite \u00e0 infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado ao parlamento.<\/p>\n Com isso, as excel\u00eancias cruzaram a linha da dignidade dos cidad\u00e3os decentes que acreditam nas leis, na democracia e na justi\u00e7a. N\u00e3o lhes restou nenhuma alternativa a n\u00e3o ser sair \u00e0s ruas em vigorosas manifesta\u00e7\u00f5es que se espalharam por v\u00e1rias capitais contra o projeto casado da PEC da blindagem e do PL da anistia aos golpistas.<\/p>\n A figura da imunidade parlamentar foi criada com a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988 para garantir o pleno exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es dos representantes do mandato popular em um contexto de cerceamento das liberdades imposto pelo regime militar. Mas ela n\u00e3o pode ser deturpada.<\/p>\n A lei da blindagem esteve em vig\u00eancia entre 1988 e 2001 com um hist\u00f3rico constrangedor. Durante o per\u00edodo mencionado, a C\u00e2mara e o Senado barraram mais de 250 pedidos de abertura de processos criminais contra parlamentares, feitos pelo Supremo Tribunal Federal. Somente um foi autorizado a responder por crimes na Justi\u00e7a.<\/p>\n Um dos casos emblem\u00e1ticos \u00e9 o do ent\u00e3o senador Ronaldo Cunha Lima (PB) que, mesmo depois da tentativa de homic\u00eddio contra o ex-governador Tarc\u00edsio Burity, foi blindado pelo Senado. No entanto, a rea\u00e7\u00e3o negativa obrigou a retirar do Congresso o poder de autorizar processos contra seus integrantes.<\/p>\n Essa alian\u00e7a esp\u00faria dos extremistas de direita com o Centr\u00e3o para o combo da PEC da Bandidagem e do PL da Anistia \u00e9 reveladora da raz\u00e3o pela qual querem destruir o Estado Democr\u00e1tico de Direito e render-se a uma ditadura: roubar sem serem incomodados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n \u00c9 impressionante o n\u00famero de excel\u00eancias despreparadas, ignorantes, tolas e venais, al\u00e7adas pela m\u00e1quina de mentiras da internet. Elas rebaixaram o parlamento e a atividade pol\u00edtica. A aud\u00e1cia da inf\u00e2mia chegou ao ponto de o PL indicar como presidente do diret\u00f3rio de Mencil\u00e2ndia, Darcy Alves, assassino confesso de Chico Mendes.<\/p>\n Segundo levantamento do site Congresso em Foco, publicado em junho de 2024, mais de 100 deputados federais s\u00e3o (ou eram) investigados ou r\u00e9us criminais. Quer dizer, ao menos um quinto das excel\u00eancias da C\u00e2mara dos Deputados. Est\u00e3o espalhados por v\u00e1rios partidos, mas o PL lidera as ocorr\u00eancias.<\/p>\n Se n\u00e3o querem ser incomodados pela justi\u00e7a, basta n\u00e3o cometerem crimes. A dosimetria \u00e9 apenas uma embalagem para empurrar a anistia ligth a golpistas, que reincidir\u00e3o no mesmo crime, como nos ensina a hist\u00f3ria brasileira. A soberania do voto \u00e9 um requisito essencial, mas n\u00e3o absoluto. Ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei.<\/p>\n Os parlamentares est\u00e3o com superpoderes e, em vez de blindados, precisam ser desempoderados das emendas impositivas, do or\u00e7amento secreto e do Fundo Eleitoral. Somente dessa maneira deixar\u00e3o de priorizar os interesses pessoais em detrimento dos interesses da maioria dos brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Severino Francisco Encerrados na bolha de aliena\u00e7\u00e3o do poder, as excel\u00eancias ca\u00edram no del\u00edrio de impunidade e votaram uma PEC da Blindagem que logo virou PEC da Bandidagem na l\u00edngua das ruas. Foram 353 votos a favor, com 13 do PT, 134 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. Segundo o projeto, os mandados de busca e apreens\u00e3o cumpridos pela Pol\u00edtica Federal nas […]<\/p>\n","protected":false},"author":73,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3364","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas"],"yoast_head":"\n