POR ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/p>\n
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Determinado a impor uma idade m\u00ednima para aposentadoria e a desvincular o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo da revis\u00e3o do piso dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, o governo Michel Temer pouco falou sobre como tapar os ralos por onde escorrem os recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dados do extinto Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social apontam que as ren\u00fancias previdenci\u00e1rias, a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e a inadimpl\u00eancia nas contribui\u00e7\u00f5es implicaram uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 88,6 bilh\u00f5es no ano passado. Esse valor ultrapassa o rombo de R$ 85,8 bilh\u00f5es registrado. Para 2016, o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos deve passar de R$ 90 bilh\u00f5es em meio \u00e0 recess\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n
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Somente as desonera\u00e7\u00f5es da folha de pagamento representar\u00e3o uma ren\u00fancia de R$ 15,6 bilh\u00f5es. As empresas que se enquadram no Simples receber\u00e3o incentivos de R$ 20,6 bilh\u00f5es, as entidades filantr\u00f3picas ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o de R$ 11 bilh\u00f5es, os exportadores rurais deixar\u00e3o de pagar R$ 6,5 bilh\u00f5es ao INSS e os microempreendedores individuais, R$ 1 bilh\u00e3o. J\u00e1 os preju\u00edzos com a sonega\u00e7\u00e3o e a inadimpl\u00eancia podem ultrapassar os R$ 35 bilh\u00f5es e se somar\u00e3o aos R$ 374,9 bilh\u00f5es inscritos na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o.<\/p>\n
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Um levantamento do governo apontou que, do total da d\u00edvida ativa, somente R$ 10,2 bilh\u00f5es t\u00eam alta probabilidade de recupera\u00e7\u00e3o. E outros R$ 89,7 bilh\u00f5es t\u00eam chances medianas, conforme os par\u00e2metros estabelecidos pelo Executivo. Al\u00e9m dos recursos que escorrem pelos ralos por meio das ren\u00fancias, as normas para concess\u00e3o de benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social continuam benevolentes com os segurados e os patr\u00f5es. Atualmente, 2,4 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios acumulam aposentadoria e pens\u00e3o a um custo de R$ 64 bilh\u00f5es aos cofres do Executivo. Pelo menos 93,4% desse grupo possui 60 anos ou mais.<\/p>\n
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Aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/p>\n
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Especialistas ainda alertam que os empregadores s\u00e3o beneficiados pelas regras generosas. Um exemplo disso s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es com trabalhadores que adoecem. Os patr\u00f5es s\u00e3o obrigados a custear somente os 15 primeiros dias de afastamento e depois o seguro deve requerer o aux\u00edlio-doen\u00e7a. O governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, tentou elevar para 30 dias o per\u00edodo que as empresas deveriam arcar com os custos de empregados doentes. Entretanto, a proposta foi barrada no Congresso Nacional pelos parlamentares ligados ao setor produtivo.<\/p>\n
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As regras frouxas para a concess\u00e3o de benef\u00edcios, as ren\u00fancias fiscais e a sonega\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es levar\u00e3o o rombo nas contas da Previd\u00eancia Social a atingir R$ 133,6 bilh\u00f5es at\u00e9 do fim do ano, o equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2030, o deficit chegar\u00e1 a R$ 553 bilh\u00f5es, valor que corresponder\u00e1 a 3,2% da gera\u00e7\u00e3o de riquezas no Brasil. E, em 2060, a necessidade de financiamento do INSS chegar\u00e1 a incr\u00edveis R$ 8,9 trilh\u00f5es ou 11,1% do PIB.<\/p>\n
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Na opini\u00e3o de Jos\u00e9 Matias-Pereira, especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas da Universidade Bras\u00edlia (UnB), a incorpora\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia pelo Minist\u00e9rio da Fazenda pode estimular mudan\u00e7as nas normas para tapar os ralos por onde escorrem as contribui\u00e7\u00f5es. Conforme ele, os auditores da Receita Federal, muitos deles oriundos do INSS, t\u00eam a capacidade de aperfei\u00e7oar os mecanismos de controle para combater a inadimpl\u00eancia e a sonega\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
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Matias-Pereira alertou que, al\u00e9m de aperfei\u00e7oar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Executivo precisa alterar as normas para concess\u00e3o de benef\u00edcios com a institui\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para parar de trabalhar. Ele explicou que as aposentadorias precoces pressionam as contas da Previd\u00eancia. Dados do governo mostram que a idade m\u00e9dia de aposentadoria no Brasil foi de 58 anos em 2015. J\u00e1 a expectativa de vida chegou a 75 anos. \u201cJ\u00e1 que os brasileiros est\u00e3o mais longevos, em algum momento, ter\u00e3o de ser chamados a cobrir o rombo do INSS. Isso \u00e9 inevit\u00e1vel sem uma reforma\u201d, explicou.<\/p>\n
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O economista-chefe da Opus Investimentos, Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo, detalhou que a reforma da Previd\u00eancia \u00e9 essencial para que o governo sinalize ao mercado um compromisso com as contas p\u00fablicas. Segundo ele, o rombo do INSS potencializa o rombo fiscal, que se soma \u00e0s despesas com juros e eleva a d\u00edvida p\u00fablica. \u201cO pa\u00eds precisa enfrentar essa discuss\u00e3o para que n\u00e3o sofra o que diversos pa\u00edses europeus enfrentaram nos \u00faltimos anos\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Camargo ressaltou que a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00f5es n\u00e3o surtiu o efeito desejado pelo governo e pode ser revista para reduzir a perda de receitas previdenci\u00e1rias. Ele defendeu tamb\u00e9m que o governo fortale\u00e7a os mecanismos de cobran\u00e7a para evitar o crescimento da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o. \u201cSem essas medidas, o deficit da Previd\u00eancia continuar\u00e1 sua trajet\u00f3ria explosiva. O parlamento precisa se manifestar sobre essa quest\u00e3o e ter compromisso com a recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 11h13min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR ANTONIO TEM\u00d3TEO Determinado a impor uma idade m\u00ednima para aposentadoria e a desvincular o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo da revis\u00e3o do piso dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, o governo Michel Temer pouco falou sobre como tapar os ralos por onde escorrem os recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dados do extinto […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1038","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1038"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1038\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1039,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1038\/revisions\/1039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}