POR PAULO SILVA PINTO<\/p>\n
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Al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para a aposentadoria, economistas, inclusive do governo, julgam indispens\u00e1vel o debate sobre a desvincula\u00e7\u00e3o do valor do benef\u00edcio ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio alterar a Constitui\u00e7\u00e3o, argumentam, para eliminar a indexa\u00e7\u00e3o. Cerca de 90% das aposentadorias e pens\u00f5es s\u00e3o equivalentes ao m\u00ednimo, que, por sua vez, tem, por lei, um mecanismo de aumento real garantido nos per\u00edodos de bonan\u00e7a. Aplica-se a varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. O Pal\u00e1cio do Planalto quer pressa nesse debate.<\/p>\n
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Analistas defendem que haja mudan\u00e7a, tamb\u00e9m, na regra de reajuste do sal\u00e1rio-base da economia, mas veem menor import\u00e2ncia nisso. No caso dos trabalhadores do setor privado, a propor\u00e7\u00e3o dos que recebem o m\u00ednimo \u00e9 bem menor: 28%. Pessoas pr\u00f3ximas ao presidente interino Michel Temer, no Pal\u00e1cio do Planalto, afirmam que as mudan\u00e7as no sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o est\u00e3o em discuss\u00e3o. \u201cA cada dia, o seu problema\u201d, disse um desses interlocutores, sob a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ser identificado.<\/p>\n
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Basta checar, por\u00e9m, o documento Uma ponte para o futuro, que baliza as decis\u00f5es do atual governo, para ter uma ideia da import\u00e2ncia conferida ao tema: \u201c\u00c9 indispens\u00e1vel que se elimine a indexa\u00e7\u00e3o de qualquer benef\u00edcio ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d. De acordo com o texto, \u201cos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios dependem das finan\u00e7as p\u00fablicas e n\u00e3o devem ter ganhos reais atrelados ao crescimento do PIB\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado Paulinho da For\u00e7a (SD-SP), apoiador do novo governo, n\u00e3o vale a pena mexer na lei que garante aumentos ao m\u00ednimo. \u201cA regra deixa de valer em 2019, depois da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o presidencial. E, nos pr\u00f3ximos dois anos, n\u00e3o haver\u00e1 aumento real, por conta da recess\u00e3o\u201d, argumentou.<\/p>\n
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Confian\u00e7a<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Economistas destacam, por\u00e9m, que a desvincula\u00e7\u00e3o traria mudan\u00e7as imediatas na confian\u00e7a dos agentes econ\u00f4micos sobre a solidez das contas p\u00fablicas no futuro \u2014 o mesmo argumento que \u00e9 usado para a reforma da previd\u00eancia de forma mais ampla. \u201cA d\u00edvida p\u00fablica est\u00e1 crescendo 10 pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o ao PIB a cada ano desde 2014. O governo precisa pagar juros cada vez mais altos, porque a desconfian\u00e7a de que n\u00e3o conseguir\u00e1 rolar os pagamentos aumenta\u201d, declarou Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo, professor da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e economista-chefe da Opus Investimentos. \u201cOs benef\u00edcios da Previd\u00eancia representam cerca de 40% dos gastos do governo, e os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, aproximadamente, 30%. Esses dois itens t\u00eam de aumentar menos que a infla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer ajuste fiscal s\u00f3 com os 30% restantes das despesas\u201d, defendeu.<\/p>\n <\/p>\n O economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central (BC), considera que \u00e9 preciso desvincular Previd\u00eancia e m\u00ednimo, e tamb\u00e9m eliminar aumentos reais com base no PIB. \u201cAs empresas n\u00e3o aguentam esse aumento de custos. Se continuar assim, n\u00e3o v\u00e3o abrir novas vagas de trabalho e reduzir o desemprego\u201d, avisou. Para os sindicalistas, essa possibilidade n\u00e3o deve sequer ser cogitada. \u201cSe o governo fizer isso, vai mexer com vespeiro\u201d, avaliou o secret\u00e1rio-geral da For\u00e7a Sindical, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves, o Juruna.<\/p>\n <\/p>\n Para o economista-chefe da Gradual Investimentos, Andr\u00e9 Perfeito, o presidente interino, Michel Temer, tem apoio suficiente no Congresso para aprovar a desvincula\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, assim como o fim do aumento real com base no Produto Interno Bruto (PIB). \u201cPara ter uma base parlamentar s\u00f3lida, ele trocou o minist\u00e9rio de not\u00e1veis, que pretendia anunciar, por uma equipe com representa\u00e7\u00e3o dos partidos que o apoiam\u201d, avaliou. Mas, na avalia\u00e7\u00e3o de Perfeito, Temer ser\u00e1 cuidadoso no tempo certo lidar com cada mat\u00e9ria. \u201cEle n\u00e3o vai mandar uma proposta como essa antes das elei\u00e7\u00f5es municipais\u201d, alertou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR PAULO SILVA PINTO Al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para a aposentadoria, economistas, inclusive do governo, julgam indispens\u00e1vel o debate sobre a desvincula\u00e7\u00e3o do valor do benef\u00edcio ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio alterar a Constitui\u00e7\u00e3o, argumentam, para eliminar a indexa\u00e7\u00e3o. Cerca de 90% das aposentadorias e pens\u00f5es s\u00e3o equivalentes ao m\u00ednimo, que, […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1040","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1040"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1040\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1041,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1040\/revisions\/1041"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}