POR ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/p>\n
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A reforma da Previd\u00eancia defendida pelo governo de Michel Temer encontrar\u00e1 um dif\u00edcil caminho pela frente. Al\u00e9m da resist\u00eancia das centrais sindicais, o Pal\u00e1cio do Planalto j\u00e1 identificou ind\u00edcios de rebeli\u00e3o no Congresso. Lideran\u00e7as dos principais partidos que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o ao peemedebista dizem n\u00e3o estarem convencidas sobre as necessidades de mudan\u00e7a. Alertam que o governo est\u00e1 for\u00e7ando a m\u00e3o, pois sequer tem uma proposta pronta.<\/p>\n
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A maior resist\u00eancia dos parlamentares est\u00e1 na defini\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para a aposentadoria. O governo fala em 65 anos para homens e 63 para mulheres, mas trabalha com uma alternativa, a soma de idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o como o modelo em vigor, o 85\/95. A soma de anos, no entanto, seria superior a 90 anos para as mulheres e a 100 anos para os homens. Para t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Fazenda, alguma das regras tem que sair, pois o modelo em vigor est\u00e1 falido.<\/p>\n
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O governo est\u00e1 disposto a negociar. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como ser intransigente em um tema t\u00e3o pol\u00eamico, que provoca tanta como\u00e7\u00e3o\u201d, diz um integrante da equipe econ\u00f4mica. \u201cSabemos, tamb\u00e9m, que h\u00e1 muitas discrep\u00e2ncias no mercado de trabalho. E isso precisa ser levado em considera\u00e7\u00e3o\u201d, assinala. Na vis\u00e3o desse t\u00e9cnico, \u00e9 preciso definir regras de transi\u00e7\u00e3o que sejam mais suaves com os trabalhadores que est\u00e3o prestes a se aposentar e mais r\u00edgidas com aqueles que est\u00e3o mais distantes.<\/p>\n
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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconhece as dificuldades para levar a reforma da Previd\u00eancia adiante. Mas ressalta que alguma coisa precisa ser feita rapidamente para conter a forte deteriora\u00e7\u00e3o do sistema. O deficit deste ano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegar\u00e1 a R$ 146,3 bilh\u00f5es, o equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). \u00c9 quase o triplo do observado em 2014, quando o rombo ficou em R$ 56,6 bilh\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1, no entender do ministro, como o Tesouro Nacional arcar com um aumento t\u00e3o veloz desse buraco.<\/p>\n
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Garantias<\/b><\/p>\n
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Na opini\u00e3o do economista Fabio Giambiagi, especialista em Previd\u00eancia, o governo deve ser rigoroso em suas propostas, se quiser viabilizar o sistema de aposentadorias ao longo do tempo. Ele prop\u00f5e idade m\u00ednima igual para homens e mulheres e regras semelhantes para trabalhadores urbanos e rurais. Caso n\u00e3o haja ambiente pol\u00edtico para aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que exige maioria dos votos no Congresso, Giambiagi defende um projeto de lei para aumentar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o de quem se aposenta por idade e prega mudan\u00e7a nas regras para concess\u00e3o de pens\u00f5es.<\/p>\n
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Rog\u00e9rio Nagamine, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), afirma que a reforma pretendida pelo governo deve atingir todos os trabalhadores que est\u00e3o no mercado. Ele alerta que, se as mudan\u00e7as ficarem restritas aqueles que entrarem no sistema depois da aprova\u00e7\u00e3o da reforma, haver\u00e1 necessidade de se fazer ajustes futuramente. Para o especialista a defini\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima \u00e9 a melhor forma de garantir a sustentabilidade do pagamento de benef\u00edcios. \u201cO ideal \u00e9 que se tenha uma idade m\u00ednima equ\u00e2nime para homens e mulheres. Muitos pa\u00edses j\u00e1 eliminaram ou est\u00e3o eliminando a diferencia\u00e7\u00e3o para requerimento de aposentadorias\u201d, destaca.<\/p>\n
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O especialista em previd\u00eancia Leonardo Rolim, consultor de or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados, ressalta que diversos deputados t\u00eam procurado a consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara para obter informa\u00e7\u00f5es sobre Previd\u00eancia e para pedir estudos sobre alternativas para enfrentar o problema. \u201cA maioria dos parlamentares tem consci\u00eancia da dimens\u00e3o do problema e de que o Congresso tem uma grande responsabilidade com o futuro do pa\u00eds. Mas quer mais informa\u00e7\u00f5es\u201d, destaca.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 00h25min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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