Atualmente, o benef\u00edcio \u00e9 de 100% da aposentadoria do segurado ou do valor que teria direito caso se aposentasse por invalidez. Na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 6\/2019, o governo prop\u00f5e que comece com a parcela fixa de 50%, mais 10% por dependente, at\u00e9 100%. O texto n\u00e3o garante nenhum valor m\u00ednimo de pagamento, o que preocupa os deputados, que v\u00e3o sugerir que fique garantido o sal\u00e1rio m\u00ednimo como piso.<\/p>\n
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Quanto ao c\u00e1lculo, eles pretendem incluir uma alternativa “no meio termo” entre a f\u00f3rmula atual e a que foi proposta pelo governo. Ainda n\u00e3o bateram o martelo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 porcentagem que ser\u00e1 sugerida \u2014 pode come\u00e7ar com a cota de 55% ou 60%, em vez de 50%, por exemplo. A ideia \u00e9 preservar o resultado fiscal, mas sem prejudicar os benefici\u00e1rios. “\u00c9 uma quest\u00e3o matem\u00e1tica”, explicou um tucano titular da Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n
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Os deputados do PSDB tamb\u00e9m v\u00e3o sugerir mudan\u00e7as na regra para acumular benef\u00edcios. O governo prop\u00f4s um limite para que um segurado receba pens\u00e3o e aposentadoria, o que hoje \u00e9 permitido de forma integral. Pela PEC, o benef\u00edcio de maior valor continuar\u00e1 sendo pago integralmente, mas s\u00f3 poder\u00e1 ser acumulado com um percentual do outro.<\/p>\n
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Os tucanos consideram a regra muito dura e buscam algo que tamb\u00e9m fique no meio termo. “J\u00e1 decidimos, em consenso, que vamos sugerir mudan\u00e7as nesse ponto, mas n\u00e3o sabemos qual exatamente ser\u00e1 a melhor alternativa”, comentou o deputado.<\/p>\n
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Transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Eles tamb\u00e9m concordam em simplificar a regra de transi\u00e7\u00e3o. A possibilidade melhor avaliada, por enquanto, \u00e9 de suavizar a proposta para a iniciativa privada e estipular o mesmo ped\u00e1gio para todos os regimes, de 30% sobre o tempo que falta para a aposentadoria, tanto para servidores p\u00fablicos quanto para os benefici\u00e1rios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/p>\n <\/p>\n Parlamentares de outros partidos, inclusive boa parte do Centr\u00e3o, estariam dispostos a bancar as propostas, segundo o deputado do PSDB. “S\u00e3o ideias bem aceitas, que estar\u00e3o em uma emenda geral”, afirmou. Al\u00e9m dos pontos que t\u00eam sido discutidos, est\u00e1 garantido o fechamento de quest\u00e3o contra as mudan\u00e7as no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.<\/p>\n <\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 consenso, entretanto, quanto a defesa de regras especiais para categorias espec\u00edficas, como policiais e professores. “N\u00e3o temos posi\u00e7\u00e3o de bancada sobre categorias, porque ficaria muito dif\u00edcil defender uma e se justificar por n\u00e3o ter defendido a outra”, explicou o tucano.<\/p>\n <\/p>\n Estudos<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O texto final da emenda ser\u00e1 tomado em consenso com o relator, que tem participado das conversas com os colegas de partido e j\u00e1 pediu estudos t\u00e9cnicos ao Minist\u00e9rio da Economia sobre o impacto das sugest\u00f5es. Moreira tem se reunido com a equipe econ\u00f4mica do governo desde a semana passada para discutir o substitutivo. Ele pretende apresent\u00e1-lo at\u00e9 15 de junho.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 17h06min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ALESSANDRA AZEVEDO Os deputados do PSDB, correligion\u00e1rios do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), se organizam para propor uma emenda com v\u00e1rias mudan\u00e7as \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, na Comiss\u00e3o Especial que discute o assunto na C\u00e2mara. Em reuni\u00f5es de bancada, o grupo chegou a tr\u00eas pontos consensuais. Um deles \u00e9 quanto o c\u00e1lculo da pens\u00e3o por morte, […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[3678,429,1820,614,1169,3871],"class_list":["post-10770","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-pensao","tag-previdencia","tag-psdb","tag-reforma","tag-transicao","tag-tucanos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10770"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10770\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10771,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10770\/revisions\/10771"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}