{"id":10810,"date":"2019-05-28T12:37:37","date_gmt":"2019-05-28T15:37:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=10810"},"modified":"2019-05-28T12:47:03","modified_gmt":"2019-05-28T15:47:03","slug":"camara-lanca-grupo-de-trabalho-para-combate-de-fraudes-e-sonegacao-em-mais-um-recado-ao-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/camara-lanca-grupo-de-trabalho-para-combate-de-fraudes-e-sonegacao-em-mais-um-recado-ao-governo\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara lan\u00e7a grupo de trabalho para combate de fraudes e sonega\u00e7\u00e3o em mais um recado ao governo"},"content":{"rendered":"

RODOLFO COSTA<\/span><\/p>\n

Mesmo com o pacto de metas que os Tr\u00eas Poderes pretendem construir juntos, o Congresso vai continuar dando recados de que \u00e9 soberano e tem uma vida pr\u00f3pria muito ativa. Depois de criar um projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda e tributa lucros e dividendos, como antecipou o <\/span>Blog<\/b> na segunda-feira (27\/5) a C\u00e2mara dos Deputados discute nesta ter\u00e7a (28) na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT), \u00e0s 17h, no Plen\u00e1rio 4, a forma\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para combate de fraudes e sonega\u00e7\u00e3o no sistema tribut\u00e1rio. <\/span><\/p>\n

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O objetivo do grupo \u00e9 subsidiar os parlamentares sobre as v\u00e1rias faces da sonega\u00e7\u00e3o de tributos no Brasil, bem como informar a arrecada\u00e7\u00e3o potencial e ren\u00fancias com o combate a essas pr\u00e1ticas. Desses trabalhos, ser\u00e3o criados propostas legislativas para corrigir as distor\u00e7\u00f5es. O grupo ser\u00e1 composto por membros da Subcomiss\u00e3o Especial da Reforma Tribut\u00e1ria e da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tribut\u00e1ria, ambas presididas pelo deputado Lu\u00eds Miranda (DEM-DF).<\/span><\/p>\n

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Os membros do grupo de trabalho tomar\u00e3o posse em 5 de junho, em jantar que contar\u00e1 com a presen\u00e7a do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A partir da defini\u00e7\u00e3o dos membros, haver\u00e3o reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com a convoca\u00e7\u00e3o de representantes de entidades setoriais e da equipe econ\u00f4mica. <\/span> Os encontros ser\u00e3o realizados antes do recesso parlamentar, que ocorre entre 17 de julho e 1\u00ba de agosto. <\/span><\/p>\n

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A primeira reuni\u00e3o tem previs\u00e3o para ocorrer em 12 de junho, com a presen\u00e7a de membros da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Previd\u00eancia Social (Anfip). A segunda deve ocorrer em 19 de junho, quando ser\u00e3o ouvidos integrantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). A terceira, em 26 de junho, com a presen\u00e7a da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC). Em 3 de julho, deve ser ouvido o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra. <\/span><\/p>\n

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A entrega do relat\u00f3rio pelos deputados participantes do grupo de trabalho deve ocorrer em 10 de julho, em sess\u00e3o na CFT. Ainda h\u00e1 a expectativa de que Guedes possa ser convidado. Com o gesto, a C\u00e2mara passa ao governo um recado intr\u00ednseco de que n\u00e3o baixar\u00e1 a cabe\u00e7a \u00e0 agenda governista e que construir\u00e1 uma agenda com a equipe econ\u00f4mica, apesar da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica governista. \u201cCom base nos estudos colhidos e nas proposi\u00e7\u00f5es apresentadas, vamos apresentar propostas \u00e0 parte. Vamos avaliar o que poder\u00e1 ser feito por projeto de lei e o que dever\u00e1 ser feito por Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)\u201d, afirmou Miranda ao <\/span>Blog<\/b>.<\/span><\/p>\n

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Articula\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

O grupo de trabalho tem uma articula\u00e7\u00e3o ampla e vem sendo debatido entre diferen\u00e7as lideran\u00e7as na C\u00e2mara. Miranda participa nesta ter\u00e7a de um almo\u00e7o organizado pela Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), presidida pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS). O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), l\u00edder do partido na Casa, participa do evento. Ele \u00e9 o autor da PEC 45\/19, que prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o de cinco tributos em um \u00fanico, o Imposto de Bens e Servi\u00e7os (IBS).<\/span><\/p>\n

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Autores de outras PECs sobre reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m participam do almo\u00e7o. A articula\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada de perto por Maia, que monta uma agenda estruturante para dar respostas a curto prazo \u00e0 economia, com medidas de est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e fraudes, a CFT discute hoje o andamento dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tribut\u00e1ria em reuni\u00e3o da Subcomiss\u00e3o Especial.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O colegiado vai relatar avan\u00e7os recentes do debate tribut\u00e1rio no pa\u00eds, como o roteiro da frente no Rio Grande do Sul, onde debateu a reforma no Norte Ga\u00facho e na Regi\u00e3o da Serra, em Passo Fundo e Bento Gon\u00e7alves. A necessidade da reforma foi discutida na Universidade de Passo Fundo (UPF) e com empres\u00e1rios do polo moveleiro, de metal mec\u00e2nico e vitivinicultura da regi\u00e3o. As pr\u00f3ximas discuss\u00f5es sobre o tema ser\u00e3o feitos no Rio de Janeiro, em 14 de junho, na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro (Firjan).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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