{"id":10931,"date":"2019-06-11T22:37:49","date_gmt":"2019-06-12T01:37:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=10931"},"modified":"2019-06-11T23:21:23","modified_gmt":"2019-06-12T02:21:23","slug":"governo-vai-liberar-r-2-bilhoes-em-emendas-parlamentares-com-aprovacao-do-credito-suplementar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/governo-vai-liberar-r-2-bilhoes-em-emendas-parlamentares-com-aprovacao-do-credito-suplementar\/","title":{"rendered":"Governo vai liberar R$ 2 bilh\u00f5es em emendas parlamentares com aprova\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito suplementar"},"content":{"rendered":"

RODOLFO COSTA<\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4\/2019 est\u00e1 associada \u00e0 promessa de libera\u00e7\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es em emendas parlamentares, afirmam ao <\/span>Blog<\/b> lideran\u00e7as partid\u00e1rias no Congresso. Parte do <\/span>cr\u00e9dito suplementar de R$ 248,9 bilh\u00f5es que os 450 deputados e 61 senadores conferiram unanimemente ao governo ser\u00e1 usado para o pagamento dos recursos. <\/span><\/p>\n

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O projeto possibilitar\u00e1 que o governo quite, por meio de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, despesas correntes de quase R$ 250 bilh\u00f5es. As verbas possibilitar\u00e3o ao governo honrar n\u00e3o apenas com a operacionaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, como o montante de R$ 1 bilh\u00e3o atualmente contingenciado para a educa\u00e7\u00e3o, e R$ 1 bilh\u00e3o para o programa Minha Casa, Minha Vida. Os recursos ser\u00e3o utilizados, tamb\u00e9m, para honrar compromissos firmados com parlamentares. <\/span><\/p>\n

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Desde o in\u00edcio do mandato, o governo procurou n\u00e3o contingenciar recursos para parlamentares. A inten\u00e7\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o governista feita pela Casa Civil sempre foi ter um relacionamento harmonioso, fosse com deputados de primeiro mandato ou reeleitos. Desde a transi\u00e7\u00e3o, o titular da pasta, Onyx Lorenzoni, diz que, ao fim de 2019, os deputados reconhecer\u00e3o o governo como o que melhor tratar\u00e1, respeitar\u00e1 e valorizar\u00e1 os congressistas.<\/span><\/p>\n

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O maior desafio do governo era garantir o pagamento de recursos aos parlamentares \u00a0novatos. Enquanto os reeleitos receberam cerca de R$ 500 milh\u00f5es at\u00e9 meados de maio em emendas individuais impositivas — consideradas restos a pagar — os de primeiro mandato, maioria na nova legislatura, n\u00e3o teriam o que receber em 2019. O cr\u00e9dito suplementar, entretanto, muda o atual quadro. <\/span><\/p>\n

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Os novatos ter\u00e3o direito \u00e0s emendas individuais a partir de 2020, mas receber\u00e3o recursos ainda este ano, por meio das emendas de bancadas estaduais. Atualmente, o governo n\u00e3o \u00e9 obrigado a executar essas verbas. Mas passar\u00e1 a ser, a partir de 2020, de acordo com a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 34\/2019, aprovada na C\u00e2mara na \u00faltima semana. O texto, no entanto, ainda precisa ser chancelado pelo Senado. <\/span><\/p>\n

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Os R$ 2 bilh\u00f5es ser\u00e3o desembolsados \u00e0 parte das verbas negociadas para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. A articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo ofereceu a deputados que votarem a favor da PEC 6\/2019 um total de R$ 40 milh\u00f5es em emendas. Ser\u00e3o R$ 20 milh\u00f5es pagos este ano, sendo R$ 10 milh\u00f5es neste semestre, e R$ 10 milh\u00f5es no outro, como uma \u201centrada\u201d. O restante ser\u00e1 pago no pr\u00f3ximo ano, tamb\u00e9m em duas parcelas. <\/span><\/p>\n

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\u201c<\/span>Toma l\u00e1 da c\u00e1\u201d<\/b><\/p>\n

O governo manteve durante as elei\u00e7\u00f5es, na transi\u00e7\u00e3o e at\u00e9 no in\u00edcio do mandato um discurso intransigente sobre a negocia\u00e7\u00e3o de cargos no governo e libera\u00e7\u00e3o de emendas, articula\u00e7\u00e3o associada ao \u201ctoma l\u00e1 da c\u00e1\u201d. Agora, para evitar o desconforto com a base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, orientou a aliados e correligion\u00e1rios do capit\u00e3o reformado que n\u00e3o se manifestem negativamente sobre a interlocu\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

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A libera\u00e7\u00e3o de emendas \u00e9 um mecanismo de articula\u00e7\u00e3o usado no presidencialismo de coaliz\u00e3o e classificado como importante para o bom relacionamento entre governo e Parlamento. S\u00e3o com as emendas que os congressistas ampliam e consolidam suas articula\u00e7\u00f5es nos estados, mediante verbas empenhadas por prefeitos aliados. <\/span><\/p>\n

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Ou seja, os recursos n\u00e3o v\u00e3o para as contas banc\u00e1rias de congressistas ou prefeitos. S\u00e3o destinados a obras de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o em munic\u00edpios aliados. No atual momento de estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, s\u00e3o avaliados at\u00e9 como importante instrumento para gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda, mediante aportes em a\u00e7\u00f5es de infraestrutura. O substitutivo da PEC 34\/2019 aprovado, de relatoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), por sinal, prev\u00ea que 50% das emendas ser\u00e3o destinadas a obras estruturantes.<\/span><\/p>\n

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Ao fim do ano passado, o pr\u00f3prio Bolsonaro — ainda no mandato de deputado federal — destinou R$ 2 milh\u00f5es em uma emenda individual para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Juiz de Fora (MG), hospital que prestou o primeiro atendimento ap\u00f3s o atentado contra ele, durante a campanha eleitoral, em setembro, quando levou uma facada em ato na cidade mineira.<\/span><\/p>\n

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Boa pol\u00edtica<\/b><\/p>\n

A Casa Civil informa que eventuais recursos que venham a ser liberados para atendimento de demandas leg\u00edtimas da popula\u00e7\u00e3o estar\u00e3o dentro dos preceitos legais e \u00e9ticos. \u201cA marca deste governo \u00e9 o di\u00e1logo e as rela\u00e7\u00f5es republicanas, pautas pela \u00e9tica e o respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a boa pol\u00edtica.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

RODOLFO COSTA A aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4\/2019 est\u00e1 associada \u00e0 promessa de libera\u00e7\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es em emendas parlamentares, afirmam ao Blog lideran\u00e7as partid\u00e1rias no Congresso. Parte do cr\u00e9dito suplementar de R$ 248,9 bilh\u00f5es que os 450 deputados e 61 senadores conferiram unanimemente ao governo ser\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[2554,1302,254,3919,1223,3921,3875,3863],"class_list":["post-10931","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-bolsonaro","tag-casa-civil","tag-congresso","tag-credito-suplementar","tag-emendas","tag-emendas-parlamentares","tag-onyx-lorenzoni","tag-parlamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10931"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10931\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10936,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10931\/revisions\/10936"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}