POR MONICA PERES*<\/p>\n
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Nos \u00faltimos tempos, temos assistido a in\u00fameras demonstra\u00e7\u00f5es de descaso com a pol\u00edtica ambiental, com o marco legal e tamb\u00e9m com os acordos internacionais formalmente ratificados, trazendo graves consequ\u00eancias para a biodiversidade, economia e qualidade de vida dos brasileiros.<\/p>\n
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Um exemplo foi a recente tentativa do Senado de anular as tr\u00eas listas nacionais de fauna e flora amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, por meio de projetos de decretos legislativos. Essa tentativa, se bem sucedida, ainda pode deixar mais de 3.200 esp\u00e9cies amea\u00e7adas sem qualquer prote\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Felizmente, e gra\u00e7as \u00e0 r\u00e1pida mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, essa iniciativa foi suspensa pelo pr\u00f3prio senador autor da proposta.<\/p>\n
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Mas isso est\u00e1 longe de representar uma vit\u00f3ria definitiva, pois ainda existem, al\u00e9m desses, outros projetos com o mesmo objetivo na C\u00e2mara dos Deputados. E pior, h\u00e1 quase um ano, desde junho de 2015, a lista nacional que protege 475 esp\u00e9cies de peixes e invertebrados aqu\u00e1ticos amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o (Portaria MMA no. 445 de 2014) encontra-se suspensa por uma liminar, desconsiderando os princ\u00edpios constitucionais, as consequ\u00eancias para o meio ambiente e a vontade da sociedade brasileira. Desse modo, centenas de esp\u00e9cies, como tubar\u00e3o-baleia, v\u00e1rias arraias, cavalos-marinhos, tubar\u00f5es-martelo, chernes e garoupas, continuam a ter suas popula\u00e7\u00f5es diminu\u00eddas, sem qualquer prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, em seu artigo 225, diz que todos os brasileiros t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que \u00e9 dever de todos n\u00f3s defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es. Esse mesmo artigo tamb\u00e9m determina que \u00e9 responsabilidade do Poder P\u00fablico proteger a fauna e a flora de pr\u00e1ticas que provoquem a extin\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies. A lista de esp\u00e9cies amea\u00e7adas \u00e9, portanto, uma importante ferramenta guarda-chuva para garantir esse objetivo e a sua elabora\u00e7\u00e3o \u00e9 uma responsabilidade do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, coordenador da Pol\u00edtica Nacional de Biodiversidade.<\/p>\n
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As listas de fauna silvestre amea\u00e7ada foram fruto de um trabalho criterioso de seis anos, envolvendo em torno de 1.500 especialistas e as melhores informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas dispon\u00edveis. As avalia\u00e7\u00f5es utilizaram a respeitada metodologia da Uni\u00e3o Internacional para Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (IUCN), que \u00e9 adotada na maioria dos pa\u00edses e \u00e9 mundialmente reconhecida como a mais abrangente e a \u00fanica capaz de avaliar o estado de conserva\u00e7\u00e3o de todas as esp\u00e9cies, desde fungos at\u00e9 animais superiores. N\u00e3o h\u00e1, portanto, quaisquer d\u00favidas sobre a robustez cient\u00edfica das listas.<\/p>\n
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Desse modo, a suspens\u00e3o dos efeitos legais da lista, por liminar, desconsidera o trabalho de milhares de cientistas e coloca em risco a sobreviv\u00eancia, a fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e os servi\u00e7os ambientais gratuitos de quase 500 esp\u00e9cies aqu\u00e1ticas.<\/p>\n
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Essas esp\u00e9cies tiveram suas popula\u00e7\u00f5es drasticamente diminu\u00eddas, algumas, em mais de 90%, mas continuam sendo exploradas pela pesca, tendo seus ecossistemas destru\u00eddos e n\u00e3o sendo nem ao menos consideradas durante os licenciamentos ambientais de atividades potencialmente poluidoras. Sem esse marco legal guarda-chuva, os \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es, p\u00fablicas e privadas, e a sociedade brasileira n\u00e3o ser\u00e3o capazes de impedir o decl\u00ednio dessas popula\u00e7\u00f5es j\u00e1 t\u00e3o diminu\u00eddas.<\/p>\n
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As consequ\u00eancias ecol\u00f3gicas, sociais, econ\u00f4micas e culturais da suspens\u00e3o da Portaria 445 podem ser irrevers\u00edveis e, para variar, \u00e9 a sociedade que pagar\u00e1 por mais esse preju\u00edzo.<\/p>\n
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(*) Monica Peres, 59, doutora em Oceonografia Biol\u00f3gica e diretora geral da Oceana no Brasil.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 17h51min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR MONICA PERES* Nos \u00faltimos tempos, temos assistido a in\u00fameras demonstra\u00e7\u00f5es de descaso com a pol\u00edtica ambiental, com o marco legal e tamb\u00e9m com os acordos internacionais formalmente ratificados, trazendo graves consequ\u00eancias para a biodiversidade, economia e qualidade de vida dos brasileiros. Um exemplo foi a recente tentativa do Senado de anular as […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1108","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1108","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1108"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1108\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1110,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1108\/revisions\/1110"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}