POR PAULO SILVA PINTO<\/p>\n
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A observa\u00e7\u00e3o desatenta dos n\u00fameros da d\u00edvida p\u00fablica apresentados ontem pelo Tesouro Nacional poderia dar motivos para comemorar. Afinal, houve redu\u00e7\u00e3o de 3% do montante de obriga\u00e7\u00f5es em abril em rela\u00e7\u00e3o a mar\u00e7o, para R$ 2,799 trilh\u00f5es.\u00a0O problema \u00e9 que isso faz parte de um quadro assustador. E, quando se olham as cenas anteriores, ent\u00e3o, \u00e9 pior ainda. Um filme de terror de longu\u00edssima metragem, a que estamos assistindo h\u00e1 v\u00e1rios anos.<\/p>\n
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A d\u00edvida p\u00fablica brasileira saiu de 52,08% do Produto Interno Bruto (PIB) em mar\u00e7o de 2014 para 60,49% um ano mais tarde. Em mar\u00e7o passado, dado mais recente dispon\u00edvel desse indicador, j\u00e1 estava em 67,17%.\u00a0A depress\u00e3o econ\u00f4mica, aliada \u00e0 inflexibilidade para reduzir os gastos p\u00fablicos, fez a nossa d\u00edvida explodir. E, como os problemas n\u00e3o est\u00e3o longe de acabar, a deteriora\u00e7\u00e3o vai continuar. Institui\u00e7\u00f5es financeiras e organismos internacionais veem o montante alcan\u00e7ando 80% da nossa produ\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano e 100% at\u00e9 2020.<\/p>\n
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H\u00e1 quem ache pouco. Afinal, a Gr\u00e9cia deve 177% do PIB. E os Estados Unidos, que atravessaram uma crise amena, se comparada \u00e0 nossa, e j\u00e1 est\u00e3o saindo dela, t\u00eam d\u00e9bitos equivalentes a 107% da produ\u00e7\u00e3o anual.\u00a0\u201cO n\u00edvel da d\u00edvida em si n\u00e3o pode ser dissociado das nossas condi\u00e7\u00f5es de financiamento\u201d, explica o economista Jorge Arbache, professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Os Estados Unidos pagam juros baix\u00edssimos, pr\u00f3ximos de zero. A Gr\u00e9cia n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es t\u00e3o boas assim, mas, com a garantia dos parceiros europeus, disp\u00f5e de uma situa\u00e7\u00e3o muito mais favor\u00e1vel do que a nossa. No Brasil, a Selic, que incide sobre uma parte das obriga\u00e7\u00f5es do governo, est\u00e1 em 14,25% ao ano. \u00c9 uma taxa alt\u00edssima.<\/p>\n
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Algumas pessoas n\u00e3o conseguem enxergar esse drama. Mas, entre as que o notam, tamb\u00e9m h\u00e1 problemas. \u00c0s vezes at\u00e9 piores do que os dos mais cegos. O custo da d\u00edvida \u00e9 alto? Ent\u00e3o vamos reduzi-lo na marra. Quantas vezes n\u00e3o se falou por a\u00ed, sobretudo nas redes sociais, que, em vez de cortar gastos p\u00fablicos, o governo deveria eliminar a conta de juros? S\u00f3 que a tarefa n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil quanto sugere o voluntarismo.<\/p>\n
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Com as ressalvas necess\u00e1rias a qualquer compara\u00e7\u00e3o, \u00e9 semelhante ao que ocorre com o or\u00e7amento dom\u00e9stico. Se uma fam\u00edlia gasta muito com juros, faz todo o sentido que busque se livrar dessa situa\u00e7\u00e3o, um obst\u00e1culo a tantas coisas boas, como viajar nas f\u00e9rias ou alocar mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o dos filhos. Poucos ousariam sugerir, por\u00e9m, dar um calote no banco para poder matricular os filhos em um curso de ingl\u00eas. Afinal, a tend\u00eancia \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o financeira fique ainda pior no futuro, com juros ainda mais escorchantes diante da deteriora\u00e7\u00e3o no hist\u00f3rico de cr\u00e9dito da pessoa. Para pagar taxas menores, seria melhor fazer o inverso do calote: quitar uma parte dos d\u00e9bitos. Com um montante menor de obriga\u00e7\u00f5es, pode-se procurar os credores que sobraram e negociar condi\u00e7\u00f5es melhores. Ganha-se o argumento de que o perfil do devedor ficou melhor, diante do aprimoramento da solv\u00eancia.<\/p>\n
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Os cr\u00edticos diriam que um pa\u00eds tem muito maior capacidade de negocia\u00e7\u00e3o diante dos credores do que uma pessoa em rela\u00e7\u00e3o a um banco. \u00c9 verdade. Mas, exatamente por se tratar de uma na\u00e7\u00e3o, as consequ\u00eancias de um calote podem ser tamb\u00e9m muito mais graves, em v\u00e1rias dimens\u00f5es. Boa parte das altas taxas que pagamos s\u00e3o consequ\u00eancia das morat\u00f3rias decretadas, as mais recentes no governo de Jos\u00e9 Sarney. Isso tem influ\u00eancia direta no risco pa\u00eds atual, ainda que n\u00e3o seja o \u00fanico fator. Os credores sempre topam emprestar, s\u00f3 que cobram mais caro quanto menor a chance que veem de receber.<\/p>\n
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Outro ponto de vista a ser considerado no alcance de uma decis\u00e3o unilateral para reduzir o custo da d\u00edvida \u00e9 o efeito sobre a sociedade. Apenas 2,4% dos t\u00edtulos do governo brasileiro est\u00e3o em pra\u00e7as no exterior. Os brasileiros s\u00e3o os grandes detentores de papeis.\u00a0Dar um calote na d\u00edvida teria impacto imediato nas fam\u00edlias. Seja de forma direta, pelos pap\u00e9is comprados do Tesouro, seja indireta, por meio do dinheiro aplicado nos bancos ou nos fundo de pens\u00e3o.<\/p>\n
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Corte na Selic<\/b><\/p>\n
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Calote n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica maneira de fazer bobagem. H\u00e1 os que defendem um corte radical na Selic. Isso \u00e9 extremamente desej\u00e1vel, mas s\u00f3 poder\u00e1 ser feito quando se criarem as condi\u00e7\u00f5es, o que exige \u00e1rduo trabalho. \u00c9 preciso, primeiro, reduzir os gastos p\u00fablicos. Assim, \u00e9 menor a press\u00e3o inflacion\u00e1ria, e a pol\u00edtica monet\u00e1ria torna-se menos necess\u00e1ria para conter pre\u00e7os. Al\u00e9m disso, a percep\u00e7\u00e3o de risco tamb\u00e9m fica menor, tornando o pa\u00eds mais atraente. Quanto do n\u00edvel de juros se deve ao controle da infla\u00e7\u00e3o e quanto \u00e9 resultado da credibilidade do governo junto a credores s\u00e3o motivo para muita controv\u00e9rsia t\u00e9cnica. O fato \u00e9 que as duas coisas contribuem.<\/p>\n
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Baixar juros sem as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para tal resulta em situa\u00e7\u00e3o conhecida. J\u00e1 vimos isso recentemente, ali\u00e1s no mesmo roteiro daquele filme de terror do aumento da d\u00edvida brasileira na atual d\u00e9cada. Come\u00e7ou em 2011, quando a converg\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o para o centro da meta estava desancorada nas expectativas de mercado, mas o Banco Central decidiu, mesmo assim, reduzir a Selic. O resultado foi o aumento da carestia, e, pior, de v\u00e1rios elementos altamente nocivos em sua din\u00e2mica, como a difus\u00e3o entre os diferentes segmentos econ\u00f4micos e a persist\u00eancia.<\/p>\n
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Hist\u00f3ria se repete<\/b><\/p>\n
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Para corrigir o problema, fez-se um puxadinho, segurando os pre\u00e7os administrados dos combust\u00edveis e da energia el\u00e9trica. Sustentar isso exigiu recursos do Tesouro, o que elevou a d\u00edvida p\u00fablica. Passada a elei\u00e7\u00e3o de 2014, quando j\u00e1 era imposs\u00edvel continuar a sangria dos cofres p\u00fablicos, os pre\u00e7os foram liberados, e a infla\u00e7\u00e3o disparou. N\u00e3o houve alternativa sen\u00e3o cortar gastos p\u00fablicos e elevar os juros, agravando a recess\u00e3o em que o pa\u00eds j\u00e1 se encontrava. A arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria caiu e os gastos se elevaram.<\/p>\n
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Mas, para uma ala da esquerda, o problema \u00e9 o capitalismo internacional, os pa\u00edses ricos e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional. Esse n\u00e3o \u00e9 um filme recente. J\u00e1 passou v\u00e1rias vezes: nos anos 1950, 1980 e 1990. \u201cN\u00e3o aprendemos com os nossos erros hist\u00f3ricos\u201d, lamenta Arbache.\u00a0Quando a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tranquila e o fluxo, favor\u00e1vel, essas pessoas n\u00e3o se op\u00f5em a tomar empr\u00e9stimos. T\u00e3o logo a coisa aperta, por\u00e9m, passa-se a culpar o sistema. N\u00e3o se consegue resolver o problema. Apenas se constroi uma narrativa ruim. Nada que consiga fazer sucesso em Hollywood, Cannes, Veneza ou Berlim.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 00h01min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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