POR RODOLFO COSTA E \u00a0HAMILTON FERRARI<\/p>\n
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A corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 tr\u00e9gua no Brasil. Criado para ser um importante instrumento de apoio aos pequenos produtores rurais, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) se tornou um ralo para o desvio de dinheiro p\u00fablico. As irregularidades s\u00e3o cometidas, principalmente, com o apoio de funcion\u00e1rios do Banco do Brasil, institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela maior parte dos repasses dos recursos. Em 15 anos, a Pol\u00edcia Federal (PF) j\u00e1 desbaratou mais de 20 quadrilhas, que, nas estimativas mais conservadoras, teriam desviado R$ 200 milh\u00f5es. O Pronaf \u00e9 um dos programas que mais recebem subs\u00eddios do Tesouro Nacional.<\/p>\n
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As investiga\u00e7\u00f5es mostram que as fraudes est\u00e3o disseminadas. A mais recente delas descoberta pela PF ocorreu no interior de S\u00e3o Paulo envolvendo tr\u00eas cidades: Ribeir\u00e3o Preto, Guar\u00e1 e Franca. Os desvios podem passar de R$ 35 milh\u00f5es. As intrincadas opera\u00e7\u00f5es levaram a PF a fazer, em 17 de maio \u00faltimo, uma blitz no pr\u00e9dio onde o Banco do Brasil (BB) centraliza a parte de tecnologia. Segundo t\u00e9cnicos da institui\u00e7\u00e3o financeira, os policiais fizeram um pente-fino nos computadores porque o banco estava demorando a passar informa\u00e7\u00f5es consideradas imprescind\u00edveis ao processo.<\/p>\n
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A apura\u00e7\u00e3o faz parte da Opera\u00e7\u00e3o Turbo Cred, um desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Golden Boy que, em dezembro de 2015, desbaratou o esquema no interior paulista. Na ocasi\u00e3o, dois gerentes do BB, dois homens acusados de aliciamento e um engenheiro ambiental foram presos. Outros cinco suspeitos foram detidos temporariamente, acusados de lavagem de dinheiro, estelionato e crime contra o sistema financeiro. Pelo esquema, os gerentes do BB se associavam aos aliciadores, que buscavam laranjas para fraudar o Pronaf. Os financiamentos eram concedidos a falsos agricultores, que davam calote na institui\u00e7\u00e3o. De acordo com a PF, o dinheiro liberado era rateado entre os funcion\u00e1rios do banco e os aliciadores.<\/p>\n
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Trag\u00e9dia<\/b><\/p>\n
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Para a PF, a Opera\u00e7\u00e3o Golden Boy \u00e9 uma das mais emblem\u00e1ticas envolvendo fraudes no Pronaf. Durante as investiga\u00e7\u00f5es, o delegado respons\u00e1vel pelo caso, Fl\u00e1vio Vieitz Reis, declarou que o esquema era liderado pelo gerente-geral da ag\u00eancia do BB em Franca, que avalizava todas as irregularidades. Ele contou que os laranjas entravam no esquema com a promessa de receber algum valor dos financiamentos como contrapartida. Eles abriam contas no BB solicitando o acesso a recursos do Pronaf mediante informa\u00e7\u00f5es e documentos falsos e contratos irregulares assinados pelo engenheiro ambiental integrante da quadrilha. Os pedidos de cr\u00e9dito eram aprovados por gerentes envolvidos no esquema, com o aval do gerente-geral.<\/p>\n
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\u201cO dinheiro liberado pelo banco ficava pouco tempo nas contas, que eram zeradas ou ficavam com saldo devedor. O calote ficava nos nomes dos laranjas e os preju\u00edzos, com o banco”, declarou, \u00e0 \u00e9poca, o delegado Reis. Com laudos falsos emitidos pelo engenheiro, at\u00e9 benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia constavam,nos documentos apreendidos pela PF, como produtores de extremo sucesso.<\/p>\n
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Em Santa Cruz do Sul (RS), munic\u00edpio localizado no Vale do Rio Pardo, as fraudes descobertas pela PF ganharam contornos de trag\u00e9dia. Batizada de Opera\u00e7\u00e3o Colono, as investiga\u00e7\u00f5es comecaram em 2012, e, segundo as autoridades, mais de 6 mil produtores rurais foram lesados em um desvio de pelo menos R$ 92 milh\u00f5es. Trabalhadores faziam o financiamento do Pronaf por meio da Associa\u00e7\u00e3o Santa-Cruzense dos Agricultores e Camponeses (Aspac). As opera\u00e7\u00f5es passavam por duas ag\u00eancias do BB na regi\u00e3o. Parte dos financiamentos liberados era desviada para contas pessoais de integrantes da entidade e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).<\/p>\n
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A Aspac informava ao produtor que o cr\u00e9dito n\u00e3o havia sido aprovado e transferia o dinheiro para a pr\u00f3pria conta. As investiga\u00e7\u00f5es apontam que as transfer\u00eancias banc\u00e1rias eram feitas pelo MPA com o ouso de procura\u00e7\u00f5es assinadas pelos agricultores, que, convencidos pelos l\u00edderes da quadrilha, encaminhavam novos pedidos de cr\u00e9dito ao BB. Essas opera\u00e7\u00f5es eram aprovadas, mas os benefici\u00e1rios n\u00e3o sabiam que, na verdade, estavam com duas d\u00edvidas, que n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de pagar.<\/p>\n
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Ao cruzar os dados com informa\u00e7\u00f5es de v\u00edtimas de fraude, a pol\u00edcia constatou um total de 134 casos de suic\u00eddios na regi\u00e3o. Desses, 10 teriam sido enganados pelo esquema. Todos estavam superendividados. \u00c0 \u00e9poca, a Aspac e o MPA negaram as acusa\u00e7\u00f5es, ressaltando que o dinheiro dos empr\u00e9stimos eram usados para ajudar outros produtores.<\/p>\n
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Puni\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n
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Ao todo, o BB demitiu 12 funcion\u00e1rios no Rio Grande do Sul, al\u00e9m de dois gerentes que atuavam no interior de S\u00e3o Paulo em fun\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es Golden Boy e Colono. Outros foram desligados ao serem pegos por meio de auditorias internas envolvidos em fraudes no Pronaf. No momento, o banco apura a ocorr\u00eancia de casos \u201cpontuais\u201d. Em todas as situa\u00e7\u00f5es investigadas, a institui\u00e7\u00e3o garante que n\u00e3o h\u00e1 quaisquer liga\u00e7\u00f5es entre elas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 conex\u00e3o que caracterize a\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas\u201d, destaca o BB.<\/p>\n
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Semelhantes por coincid\u00eancia ou n\u00e3o, os esquemas desbaratados pela PF fazem parte de um dos programas do governo federal que mais recebem subs\u00eddios do Tesouro. Em 2015, foram destinados R$ 10 bilh\u00f5es, uma m\u00e9dia de R$ 838 milh\u00f5es por m\u00eas. E, mesmo com o pa\u00eds mergulhado na maior crise econ\u00f4mica da hist\u00f3ria do pa\u00eds, os recursos n\u00e3o diminuem. No primeiro trimestre deste ano, j\u00e1 foram repassados R$ 3,1 bilh\u00f5es, m\u00e9dia R$ 1 bilh\u00e3o por m\u00eas \u2013 alta de 23,3%.<\/p>\n
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Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) e ex-coordenador de pol\u00edtica fiscal da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, critica a forma como os recursos do Pronaf s\u00e3o alocados. \u201cO governo tinha que ter mais controle sobre os agentes financeiros. O volume de dinheiro liberado \u00e9 gra\u00fado e n\u00e3o h\u00e1 o devido acompanhamento sobre como os recursos chegam aos benefici\u00e1rios dos empr\u00e9stimos\u201d, diz.<\/p>\n
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Para o especialista em corrup\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico Jos\u00e9 Matias-Pereira, professor do departamento de Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), o aumento nos recursos destinados ao Pronaf e ao grande n\u00famero de fraudes investigadas pela PF demonstra falhas de controle. \u201cA falta de planejamento \u00e9 o erro crucial do programa. O governo n\u00e3o deveria desenvolver programas que s\u00e3o desassistidos. Isso acaba privilegiando quem n\u00e3o deveria receber o empr\u00e9stimo e prejudicando os que precisam de apoio. Por isso, \u00e9 fundamental para todo programa que o Estado tenha estrutura, capacidade e compet\u00eancia para fazer o processo de avalia\u00e7\u00e3o, adotando crit\u00e9rios claros para combater a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, pondera.<\/p>\n
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Prioridade<\/b><\/p>\n
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O BB destaca que d\u00e1 prioridade \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es realizadas pela PF, garantindo que auxilia nas dilig\u00eancias e coloca sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o material apreendido por determina\u00e7\u00e3o judicial. O banco refor\u00e7a que \u201cboa parte\u201d das den\u00fancias sobre fraudes parte da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, gra\u00e7as aos processos de auditoria interna e \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios que identificam as ocorr\u00eancias.<\/p>\n
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\u201cO BB, historicamente, colabora com as for\u00e7as de seguran\u00e7a, inclusive oferecendo not\u00edcias-crime dos il\u00edcitos identificados\u201d, informa. O banco ressalta que, \u201cse houve demora de repasse de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 PF, trataram-se de situa\u00e7\u00f5es pontuais e, obviamente, n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es por parte da institui\u00e7\u00e3o\u201d, comunica. O banco nega qualquer apreens\u00e3o de documentos, equipamentos ou \u201cpente-fino\u201d em computadores nos trabalhos de busca realizados pela PF. \u201cOs dados requisitados foram extra\u00eddos dos sistemas, organizados em arquivos eletr\u00f4nicos e repassados aos policiais.\u201d<\/p>\n
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A institui\u00e7\u00e3o salienta que, em nenhum dos casos, houve preju\u00edzos para os correntistas, ressaltando que valores envolvidos em fraudes s\u00e3o provisionados no risco operacional. \u201cO ressarcimento de valores ou anota\u00e7\u00f5es de restri\u00e7\u00f5es cadastrais s\u00f3 ocorre ap\u00f3s amplo processo de investiga\u00e7\u00e3o interna, ou a partir dos resultados das investiga\u00e7\u00f5es realizadas pela pr\u00f3pria pol\u00edcia e\/ou outros \u00f3rg\u00e3os envolvidos nas apura\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio (MDSA) comunica que vai aguardar a investiga\u00e7\u00e3o em curso pela PF para, \u201cse for o caso, tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias\u201d. O \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7a que o Pronaf \u00e9 um programa de cr\u00e9dito rural e os financiamentos s\u00e3o concedidos por agentes financeiros (bancos, bancos cooperativos e cooperativas de cr\u00e9dito) de todo o pa\u00eds, \u201cos quais s\u00e3o os respons\u00e1veis pelas opera\u00e7\u00f5es\u201d. O governo ainda destacou que, \u201cde todo o modo, tem interesse em fazer uma ampla auditoria no programa com o intuito de apurar poss\u00edveis desvios e corrigir quaisquer distor\u00e7\u00f5es que tenham ocorrido na gest\u00e3o anterior\u201d. Procurada, a PF n\u00e3o se posicionou.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 10h05min<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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