{"id":11748,"date":"2019-09-05T17:08:10","date_gmt":"2019-09-05T20:08:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=11748"},"modified":"2019-09-05T17:08:10","modified_gmt":"2019-09-05T20:08:10","slug":"defesa-de-aras-ao-voto-impresso-e-outra-pauta-que-o-aproximou-de-bolsonaro-e-o-garantiu-na-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/defesa-de-aras-ao-voto-impresso-e-outra-pauta-que-o-aproximou-de-bolsonaro-e-o-garantiu-na-pgr\/","title":{"rendered":"Defesa de Aras ao voto impresso \u00e9 outra pauta que o aproximou de Bolsonaro e o garantiu na PGR"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400\">RODOLFO COSTA<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">N\u00e3o \u00e9 apenas o alinhamento na quest\u00e3o ambiental entre o subprocurador-geral Augusto Aras e o presidente Jair Bolsonaro que o credenciou \u00e0 titularidade da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). A defesa do procurador ao voto impresso, pauta antiga do chefe do Executivo federal, tamb\u00e9m o conquistou. A pauta, por sinal, foi sustentada pelo capit\u00e3o reformado em julho, quando demonstrou, em transmiss\u00e3o ao vivo em uma rede social, a vontade em apresentar \u201clogo\u201d um projeto de lei para implementar o voto impresso nas elei\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O <\/span><b>Blog<\/b><span style=\"font-weight: 400\"> obteve acesso a uma mensagem em que ele destaca a atua\u00e7\u00e3o em defesa ao voto impresso. E confirmou com pessoas pr\u00f3ximas de Bolsonaro que esse foi outro motivo que os aproximou. Ele sustenta ter participado, juntamente com o ministro Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e outros professores de direito eleitoral, da Comiss\u00e3o de Juristas que elaborou o anteprojeto que resultou na edi\u00e7\u00e3o da Lei 12.034\/2009, que restabeleceu a vota\u00e7\u00e3o por meio de urna eletr\u00f4nica com caixa coletora de votos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A regra, que obrigava a observ\u00e2ncia e obrigatoriedade em todo o territ\u00f3rio nacional, foi revogada em 2003, \u201cembora o sistema tenha funcionado regularmente, ainda que em parte, nas capitais, desde as elei\u00e7\u00f5es de 1998\u201d, destaca Aras em um trecho. \u201cDefendi a constitucionalidade da respectiva norma no Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (CSMPF), ent\u00e3o presidido pelo PGR Roberto Gurgel, que, posteriormente, subscreveu a ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade) que veio a declarar a invalidade daquela regra. Na minirreforma seguinte, conseguimos convencer parlamentares da necessidade de vota\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica com caixa coletora e, mais uma vez, a PGR, desta vez, representada pela Dra. Raquel Dodge, ajuizou ADI, ora pendente de julgamento no STF\u201d, sustentou.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Em 2010, ele ressalta ter participado do Congresso Brasileiro de Direito Eletr\u00f4nico, em Salvador, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), tendo aberto o evento com a palestra \u201cDemocracia e Urna Eletr\u00f4nica\u201d, defendendo a caixa coletora dos votos para a garantia da soberania popular, viabilizando a recontagem, em caso de fundada suspeita de fraude. \u201cAssim, ao longo dos anos, tenho defendido a vota\u00e7\u00e3o com a caixa coletora na urna eletr\u00f4nica j\u00e1 existente em muitos pa\u00edses, inclusive na \u00cdndia, com 900 milh\u00f5es de eleitores\u201d, destacou. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RODOLFO COSTA N\u00e3o \u00e9 apenas o alinhamento na quest\u00e3o ambiental entre o subprocurador-geral Augusto Aras e o presidente Jair Bolsonaro que o credenciou \u00e0 titularidade da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). 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