ROSANA HESSEL<\/p>\n
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T\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica est\u00e3o com os cabelos em p\u00e9 para fecharem os n\u00fameros do Or\u00e7amento deste ano.\u00a0 A cada momento, um fato novo acaba esticando a corda e reduzindo as previs\u00f5es de receita. At\u00e9 o momento, a estimativa de bloqueio nas despesas que devem ser anunciadas na pr\u00f3xima sexta-feira (20\/03) \u00e9 de R$ 40 bilh\u00f5es. Contudo, esse dado vem aumentando em meio \u00e0 crise financeira global que est\u00e1 se formando por conta do novo coronav\u00edrus e a equipe econ\u00f4mica faz malabarismos cont\u00e1beis para evitar a paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
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Como as contas n\u00e3o fecham, e, diante disso, o governo optou por n\u00e3o incluir no c\u00e1lculo das receitas a mudan\u00e7a de cen\u00e1rio global com a crise do coronav\u00edrus e do petr\u00f3leo para evitar uma frustra\u00e7\u00e3o maior na arrecada\u00e7\u00e3o e aumentar o valor do contingenciamento. A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) est\u00e1 superestimada, em 2,1%. O governo prefere usar um pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo que n\u00e3o existe mais, de US$ 52,70 para n\u00e3o reduzir a previs\u00e3o de receitas com royalties.\u00a0 A commodity estacionou na casa dos US$ 30 e as proje\u00e7\u00f5es mais prov\u00e1veis para o PIB brasileiro est\u00e3o abaixo de 1,5%. H\u00e1 analistas que j\u00e1 falam que o pa\u00eds vai entrar em recess\u00e3o ainda neste ano.<\/p>\n
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O expediente de contabilidade criativa da equipe do ministro Paulo Guedes n\u00e3o deixa de ser parecido com os adotados pelo governo Dilma Rousseffl, que superestimava receitas e desprezava o cen\u00e1rio cr\u00edtico interno e externo, como se a economia estivesse andando “\u00e0s mil maravilhas”. Est\u00e1 ficando feio para o ministro, que n\u00e3o consegue entregar nada do que promete.<\/p>\n
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Vale lembrar que, pelas contas da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) o governo tem apenas R$ 100 bilh\u00f5es de despesas discricion\u00e1rias para serem cortadas e, se o corte for muito alto, a m\u00e1quina p\u00fablica corre o risco de parar se o gasto n\u00e3o obrigat\u00f3rio ficar abaixo de R$ 72 bilh\u00f5es. Com isso, um corte acima de R$ 40 bilh\u00f5es ser\u00e1 muito perigoso para o funcionamento das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
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O bloqueio no Or\u00e7amento \u00e9 uma medida necess\u00e1ria para o cumprimento da meta fiscal deste ano. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que permite um rombo nas contas do governo federal de at\u00e9 R$ 124,1 bilh\u00f5es. As contas p\u00fablicas fecham no vermelho desde 2014. S\u00f3 que, com um corte dessa magnitude, ser\u00e1 necess\u00e1rio mexer tamb\u00e9m nessa meta fiscal, e, provavelmente, mais do que os R$ 127,9 bilh\u00f5es previstos em um dos projetos de lei enviados ao Congresso na semana passada como acordo para a regulamenta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento impositivo.<\/p>\n
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Logo, \u00e9 preciso colocar na mesa a discuss\u00e3o de aumento do rombo da meta fiscal. N\u00e3o ser\u00e1 a primeira vez que o governo faz isso em tempos de crise. Basta pedir autoriza\u00e7\u00e3o para o Congresso e, assim n\u00e3o cometer o crime de responsabilidade fiscal. No caso das despesas emergenciais para o combate do coronav\u00edrus, basta que cr\u00e9ditos suplementares sejam autorizados. A consequ\u00eancia, obviamente, \u00e9 o aumento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, o governo est\u00e1 com mais um problema para administrar: a derrubada do veto sobre o aumento do teto da renda de acesso ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Essa medida abre outro buraco, que varia de R$ 12 bilh\u00f5es a R$ 21,5 bilh\u00f5es por ano, pelas contas de analistas, e que precisar\u00e1 ser coberto neste ano. Essa medida, anula at\u00e9 mesmo o maior trunfo do ministro da Economia, Paulo Guedes, a economia da reforma da Previd\u00eancia de R$ 800 bilh\u00f5es em 10 anos. Como a pr\u00f3pria pasta j\u00e1 estima em perdas de R$ 217 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo, o impacto da mudan\u00e7a nas aposentadorias cai para menos de R$ 600 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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T\u00e9cnicos do governo tentam encontrar mecanismos para adiar essa despesa com o BPC para o ano que vem e o ministro\u00a0 j\u00e1 avisou que vai tentar derrubar a decis\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF). A conferir.<\/p>\n
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