POR MARLLA SABINO E HENRICK MENEZES<\/p>\n
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As reclama\u00e7\u00f5es e processos contra institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o cada vez mais frequentes. Cerca de 40% das a\u00e7\u00f5es que tramitam na Justi\u00e7a brasileira s\u00e3o demandas de consumidores com problemas com bancos. Em abril deste ano, o Banco Central considerou 2.931 reclama\u00e7\u00f5es procedentes.<\/p>\n
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O gestor financeiro Wilson Vasconcelos, 23 anos, tem uma casa financiada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal no nome da sogra, Francisca da Luz, h\u00e1 quase dois anos, no valor de R$ 110 mil, com presta\u00e7\u00f5es mensais de R$ 670. No ano passado, ele come\u00e7ou a receber notifica\u00e7\u00f5es sobre a falta de pagamento de quatro mensalidades que j\u00e1 tinham sido quitadas. \u201cEntramos em contato com a central de atendimento, fomos ao banco portando todos os comprovantes e, mesmo assim, as cobran\u00e7as continuaram chegando\u201d, diz, lembrando que as mensalidades que constavam em aberto somavam pouco mais de R$ 5 mil, mas esse valor foi acrescido de multas e juros di\u00e1rios.<\/p>\n
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O problema s\u00f3 foi resolvido depois que Vasconcelos e a sogra entraram com um processo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais contra o banco. \u201cEles n\u00e3o nos deram a devida aten\u00e7\u00e3o. Mesmo com o problema j\u00e1 solucionado, continuamos com o processo. Afinal de contas, o que era para ser algo feito de boa vontade acabou nos prejudicando e gerando uma s\u00e9rie de transtornos\u201d, indigna-se. Questionada, a Caixa n\u00e3o se posicionou.<\/p>\n
Servi\u00e7os essenciais<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Todos os bancos devem oferecer servi\u00e7os essenciais gratuitamente para os clientes. Isso inclui fornecimento de um cart\u00e3o com fun\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito, realiza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 quatro saques, duas transfer\u00eancias de recursos entre contas na pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o e dois extratos de movimenta\u00e7\u00e3o mensal, compensa\u00e7\u00e3o e fornecimento de 10 folhas de cheque e consultas ilimitadas via internet, mas a falta de conhecimento desses direitos e a omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pelos bancos levam muitos brasileiros a fazerem escolhas inadequadas.<\/p>\n <\/p>\n A coordenadora institucional da Proteste, Maria In\u00eas Dolci, explica que \u00e9 necess\u00e1rio que o cliente saiba qual perfil banc\u00e1rio se encaixa, ou seja, quais servi\u00e7os quer usar e o que o banco pode oferecer, pois s\u00f3 assim poder\u00e1 escolher. \u201cGeralmente, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o oferecem os servi\u00e7os padronizados. Oferecem pacotes que, \u00e0s vezes, n\u00e3o servem para nada. Isso gera mais custos para os consumidores, que, muitas vezes, n\u00e3o conhecem os direitos e pagam por coisas que nem usam\u201d, ressalta.<\/p>\n <\/p>\n O Banco Central padronizou os pacotes de servi\u00e7os que devem ser oferecidos para os clientes. O chefe da unidade do Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central, Fernando Dutra, explica que existem quatro pacotes e que os bancos s\u00e3o obrigados a disponibilizar os valores cobrados por tarifas banc\u00e1rias, para que o consumidor possa comparar os valores e os servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, o BC disponibiliza, mensalmente, um ranking com as reclama\u00e7\u00f5es mais recebidas por institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n <\/p>\n \u201cO Banco Central est\u00e1 atuando pr\u00f3ximo aos bancos para garantir que est\u00e3o ofertando servi\u00e7os que se encaixem no que \u00e9 necess\u00e1rio para o cliente e que entreguem o que \u00e9 contratado. Estamos notificando de forma efetiva os bancos que apresentam irregularidades e supervisionando o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o estabelecida\u201d, ressalta Dutra.<\/p>\n Maria In\u00eas destaca que o consumidor deve ter um acompanhamento da vida banc\u00e1ria. \u00c9 necess\u00e1rio conferir extratos e todas as cobran\u00e7as que s\u00e3o feitas. \u201cPara poder reclamar, a pessoa tem que saber quais os direitos e servi\u00e7os contratados, s\u00f3 assim identificar\u00e1 uma cobran\u00e7a indevida ou irregularidade\u201d, alerta. Al\u00e9m disso, na hora da contrata\u00e7\u00e3o de um banco, deve pesquisar os pre\u00e7os das tarifas em todas as institui\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 poss\u00edvel escolher a op\u00e7\u00e3o mais barata\u201d, garante.<\/p>\n <\/p>\n Casos coletivos<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Em maio, o Banco BMG foi condenado pela 4\u00ba Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor (Prodecon) por pr\u00e1ticas abusivas que contrariam o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, como descontos indevidos em contratos de financiamento e cr\u00e9dito de valores em empr\u00e9stimos n\u00e3o contratados.<\/p>\n <\/p>\n O promotor de Justi\u00e7a Guilherme Fernandes Neto, titular da 4\u00aa Prodecon, explica que \u00e9 importante que as pessoas que sofrem com alguma irregularidade procurem o banco, formalizem todas as tentativas de resolu\u00e7\u00e3o por e-mail e que cheguem \u00e0 Promotoria com provas das cobran\u00e7as indevidas. \u201cAtuamos em casos coletivos, tentamos desestimular que essa pr\u00e1tica seja cometida. E, assim, evitar que o banco continue com o comportamento irregular\u201d, afirma.<\/p>\n <\/p>\n O BMG dever\u00e1 pagar R$ 500 mil a t\u00edtulo de danos morais coletivos e devolver, em dobro, os valores indevidamente cobrados de todos os consumidores lesados. Procurado, o banco n\u00e3o deu retorno.<\/p>\n <\/p>\n Cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O estudante Wellington Silva, 22, entrou em contato com o Banco do Brasil para fazer a libera\u00e7\u00e3o para uso internacional do cart\u00e3o de cr\u00e9dito em uma viagem para Santiago do Chile. Nos primeiros dias em solo estrangeiro, o cart\u00e3o passava normalmente, por\u00e9m, no pen\u00faltimo dia da viagem, parou de funcionar. \u201cFiz diversas tentativas frustradas de compras, por\u00e9m n\u00e3o eram autorizadas\u201d, conta.<\/p>\n <\/p>\n As transa\u00e7\u00f5es recusadas pelo banco geraram uma s\u00e9rie de transtornos ao estudante. A fim de evitar mais constrangimento na viagem, Silva decidiu restringir o uso do cart\u00e3o e usar o pouco do dinheiro que tinha. \u201cN\u00e3o houve como entrar em contato com o banco para pedir explica\u00e7\u00f5es pela situa\u00e7\u00e3o constrangedora, j\u00e1 que estava em outro pa\u00eds\u201d, relata.<\/p>\n <\/p>\n Apesar de ter limite de cr\u00e9dito suficiente em conta, o cart\u00e3o do BB n\u00e3o cumpriu o prometido: funcionar corretamente no exterior. Em raz\u00e3o disso, o estudante entrou com uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais contra o banco, que ainda segue aguardando um acordo. Procurado, o BB n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n <\/p>\n O advogado especialista em direito do consumidor Kayo Leite explica que situa\u00e7\u00f5es parecidas com a vivida por Wellington deixam os clientes ainda mais vulner\u00e1veis. \u201cS\u00e3o a\u00e7\u00f5es em que os consumidores s\u00e3o vitimados com frequ\u00eancia. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor profere que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave quando a pessoa est\u00e1 em territ\u00f3rio estrangeiro\u201d, explica.<\/p>\n <\/p>\n Leite alerta ainda que, em muitos casos relacionados a cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o banco tenta se eximir do \u00f4nus com a justificativa de que o respons\u00e1vel \u00e9 a administradora. Mas, pela lei do consumidor, \u00e9 adotada a teoria da apar\u00eancia. \u201cPara o cliente, quem se revela aparentemente pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e9 o banco, ent\u00e3o, o consumidor pode reclamar com a institui\u00e7\u00e3o financeira\u201d, esclarece. O advogado ressalta que a popula\u00e7\u00e3o deve se engajar nas reclama\u00e7\u00f5es de irregularidades para que os bancos criem disciplina e evitem cometer t\u00e1ticas abusivas.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 16h01min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR MARLLA SABINO E HENRICK MENEZES As reclama\u00e7\u00f5es e processos contra institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o cada vez mais frequentes. Cerca de 40% das a\u00e7\u00f5es que tramitam na Justi\u00e7a brasileira s\u00e3o demandas de consumidores com problemas com bancos. Em abril deste ano, o Banco Central considerou 2.931 reclama\u00e7\u00f5es procedentes. 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