POR ANTONIO MACHADO<\/p>\n
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Bras\u00edlia nestes dias de pedaladas fiscais, Lava-Jato, impeachment,\u00a0presidente interino, recess\u00e3o \u00e9 pura ebuli\u00e7\u00e3o, embora a \u00e1gua quente na\u00a0chaleira da pol\u00edtica produza mais queimadura nos que a manipulam que ch\u00e1 de\u00a0bom senso. Ou, com alguma sorte, ch\u00e1 de intelig\u00eancia.<\/p>\n
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A sua escassez fez o governo afastado praticar \u201ceconomic\u00eddios\u201d em massa, que\u00a0legaram o quadro atual de ru\u00edna das finan\u00e7as federais e de insolv\u00eancia\u00a0aberta em v\u00e1rios estados, como Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul,\u00a0incapazes de pagar as folhas de servidores, as d\u00edvidas e at\u00e9 o gasto\u00a0corrente dos servi\u00e7os essenciais. Tal cen\u00e1rio na \u00e1rea federal, certo com\u00a0Dilma Rousseff, hoje \u00e9 menos prov\u00e1vel.<\/p>\n
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Depende do que o presidente em exerc\u00edcio Michel Temer fizer com as medidas\u00a0fiscais propostas pelo ministro Henrique Meirelles. Os seus alvos s\u00e3o claros\u00a0e defens\u00e1veis: interromper o aumento autom\u00e1tico do gasto definido em lei ou\u00a0na Constitui\u00e7\u00e3o ou pela press\u00e3o de lobbies (sobretudo de corpora\u00e7\u00f5es de\u00a0funcion\u00e1rios e grupos econ\u00f4micos), com efeitos sobre o d\u00e9ficit no curto\u00a0prazo e tamb\u00e9m de modo permanente.<\/p>\n
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A cria\u00e7\u00e3o de um teto para o aumento dos gastos na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual\u00a0(LOA), que seriam corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, \u00e9 a principal\u00a0provid\u00eancia. Faltam detalhes, mas a ideia \u00e9 que perdure o tempo necess\u00e1rio\u00a0para desacelerar o ritmo de aumento da d\u00edvida do Tesouro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0din\u00e2mica do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
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Tal rela\u00e7\u00e3o indica a solv\u00eancia do Tesouro Nacional e, sobretudo, o custo do\u00a0endividamento p\u00fablico avaliado pela taxa de juro b\u00e1sica (a Selic), regulada\u00a0pelo Banco Central tamb\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o s\u00f3. O giro dessa\u00a0d\u00edvida, que significa renov\u00e1-la no vencimento, acrescida de juros,\u00a0influencia as taxas banc\u00e1rias em geral \u2013 seja do capital de giro, do cart\u00e3o\u00a0de cr\u00e9dito ou do cheque especial.<\/p>\n
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A regra \u00e9 simples: quanto mais poupan\u00e7a financeira for sugada pelo Tesouro,\u00a0menos dinheiro sobrar\u00e1 aos bancos para emprestar a pessoas e empresas e,\u00a0portanto, mais caro o cr\u00e9dito (exceto o subsidiado na banca federal, que\u00a0tende a ser racionado devido ao endividamento do governo). A l\u00f3gica de\u00a0Meirelles visa liberar cr\u00e9dito a custo menor, fun\u00e7\u00e3o de menos gasto p\u00fablico.\u00a0S\u00f3 diverge quem renega a aritm\u00e9tica.<\/p>\n
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O que falta a Meirelles<\/b><\/p>\n
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Os n\u00fameros correlacionados \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica, ao volume do cr\u00e9dito e ao custo\u00a0do dinheiro s\u00e3o por si favor\u00e1veis ao plano de Meirelles. Desfavor\u00e1veis n\u00e3o\u00a0s\u00e3o a resist\u00eancia do Congresso em aprovar medidas amargas do ponto de vista\u00a0eleitoral, a pouca familiaridade do PMDB de Temer & Cia. com os fundamentos\u00a0da macroeconomia e a avers\u00e3o dos economistas ditos progressistas \u00e0\u00a0disciplina fiscal.<\/p>\n
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O problema \u00e9 a p\u00e9ssima comunica\u00e7\u00e3o do governo interino para expor \u00e0\u00a0sociedade a heran\u00e7a maldita de Dilma e explicar que a corre\u00e7\u00e3o de seus\u00a0desatinos visa salvar as pol\u00edticas sociais, n\u00e3o desmont\u00e1-las.\u00a0A cr\u00edtica \u00e0 austeridade fiscal se aplica a pa\u00edses avan\u00e7ados, onde a d\u00edvida\u00a0p\u00fablica passa de 100% do PIB (contra 72% do PIB no Brasil este ano), mas\u00a0custa menos de 1% ao ano e o dinheiro que a financia n\u00e3o compete com o\u00a0funding do cr\u00e9dito privado. Disciplina fiscal no Brasil, hoje, \u00e9 diretriz\u00a0desenvolvimentista e n\u00e3o conservadora.<\/p>\n
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D\u00edvida fermenta os juros <\/b><\/p>\n
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Aos dados. A rela\u00e7\u00e3o entre o estoque de d\u00edvida do Tesouro e o PIB saltou de\u00a051,7% do PIB em 2013 para 66,2% no ano passado, avan\u00e7ando 14,5 pontos de\u00a0percentagem em apenas tr\u00eas anos. Em dinheiro atual, Dilma gastou o\u00a0equivalente a R$ 905 bilh\u00f5es para nada, j\u00e1 que o PIB ficou estagnado em 2014\u00a0(+0,1%), recuou 3,8% em 2015 e tende a cair de 3% a mais de 4% este ano,\u00a0conforme a dispers\u00e3o das proje\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Para bancar esta montanha de d\u00edvida, o setor p\u00fablico se apropriou de 69,5%\u00a0da capta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria em 2015, conforme estudos de Carlos Antonio Rocca, do\u00a0Cemec\/Ibmec. Grifando: cerca de 70% dos recursos financeiros do pa\u00eds\u00a0financiam o Tesouro, que cresce a cada d\u00e9ficit prim\u00e1rio (-0,6% do PIB em\u00a02014, -1,9% em 2015, previs\u00e3o de -2,4% este ano, -1,5% em 2017). O resto do\u00a0funding banc\u00e1rio, 30%, \u00e9 o que sobra para financiar carros, m\u00f3veis, roupas,\u00a0a produ\u00e7\u00e3o etc.<\/p>\n
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D\u00e9ficit \u00e9 como imposto<\/b><\/p>\n
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Os d\u00e9ficits or\u00e7ament\u00e1rios s\u00e3o a emerg\u00eancia a resolver, pois tomam dinheiros\u00a0que deveriam bancar investimentos – sem o qual o PIB n\u00e3o avan\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1\u00a0expans\u00e3o do emprego nem um fluxo crescente e real de impostos para\u00a0viabilizar os programas sociais. D\u00e9ficit \u00e9 um imposto indireto ou um direito\u00a0do setor financeiro sobre o setor p\u00fablico.<\/p>\n
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O Banco Central fica sem autonomia para gerenciar a taxa de juros e o pre\u00e7o\u00a0do d\u00f3lar, que acaba ref\u00e9m dos capitais externos vol\u00e1teis.\u00a0Tais digress\u00f5es s\u00e3o prim\u00e1rias a Meirelles e ao novo presidente do Banco\u00a0Central, Ilan Goldfajn. Mas s\u00e3o complexas para Temer e \u00e0 sua base, e foram\u00a0bem mais para Dilma – uma economista cuja arrog\u00e2ncia e autoritarismo\u00a0potencializaram a sua m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica. O que Temer deve atentar \u00e9 para\u00a0o que precisa acompanhar o ajuste fiscal: a\u00e7\u00f5es para mover o crescimento.\u00a0Esse processo n\u00e3o \u00e9 espont\u00e2neo.<\/p>\n
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Evitando as lavas-jatos<\/b><\/p>\n
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A discuss\u00e3o relevante a fazer, no contexto de um Estado capturado pelas\u00a0corpora\u00e7\u00f5es e que desperdi\u00e7a dinheiro social com projetos que nunca se\u00a0pagam, n\u00e3o pode ser simplista como pregam os que defendem a redu\u00e7\u00e3o do\u00a0governo ou, na m\u00e3o oposta, o aumento do gasto fiscal.<\/p>\n
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O tamanho do estado \u00e9 o que tiver de ser, desde que se controle o resultado\u00a0do que faz e n\u00e3o esteja a servi\u00e7o de lobbies. Boa parte est\u00e1 hoje\u00a0representada em partidos de esquerda, como o PT, mas j\u00e1 esteve na Arena,\u00a0PFL, PSDB… Eles se unem para manter privil\u00e9gios, como aposentadoria\u00a0integral e emprego est\u00e1vel.<\/p>\n
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Esse \u00e9 o atraso que frustra o progresso, aliado ao protecionismo\u00a0empresarial. Abertura econ\u00f4mica, desburocratiza\u00e7\u00e3o, fim da cultura dos\u00a0alvar\u00e1s, coisas assim, formam essa nova economia que parte do ajuste fiscal.\u00a0Em suma: ajudar quem precisa e n\u00e3o atrapalhar a veia progressista da\u00a0sociedade. Mais que isso descamba em lavas-jatos.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 00h01min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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