A decis\u00e3o do governo de reduzir a meta fiscal deste ano, de 1,1% para algo entre 0,6% e 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), medida que dever\u00e1 ser anunciada hoje, vai bater fundo no Banco Central. Nos \u00faltimos meses, a institui\u00e7\u00e3o vem ressaltando, em todos os seus documentos, a import\u00e2ncia de o setor p\u00fablico trabalhar com um superavit prim\u00e1rio consistente para levar a infla\u00e7\u00e3o ao centro da meta, de 4,5%, at\u00e9 o fim de 2016. Por superavit consistente, leia-se 1,1% do PIB neste ano e de 2% no pr\u00f3ximo. <\/p>\n
H\u00e1 uma grande torcida dentro do governo para que o BC encerre, na pr\u00f3xima semana, o processo de alta da taxa b\u00e1sica de juros (Selic), com mais um aumento de 0,25 ponto percentual, para 14% ao ano. Mas a pergunta que muitos est\u00e3o se fazendo \u00e9 como o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) poder\u00e1 dar por encerrado o arrocho nos juros, se um dos pressupostos b\u00e1sicos para a queda da infla\u00e7\u00e3o \u00e9 o cumprimento da meta fiscal que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prometeu assim que foi nomeado para o cargo. <\/p>\n
Mesmo com todo o tecnicismo a que recorre para se expressar, o BC \u00e9 claro quando trata do assunto: \u201cO Copom reitera que o seu cen\u00e1rio central para a infla\u00e7\u00e3o leva em conta a materializa\u00e7\u00e3o das trajet\u00f3rias com as quais trabalha para as vari\u00e1veis fiscais. Considera-se como indicador fiscal o superavit estrutural que deriva das trajet\u00f3rias de superavit prim\u00e1rio de R$ 66,3 bilh\u00f5es (1,1% do PIB) em 2015 e de 2% do PIB em 2016\u201d. E mais: \u201cO Comit\u00ea nota que a gera\u00e7\u00e3o de superavits prim\u00e1rios compat\u00edveis com as hip\u00f3teses de trabalho contempladas nas proje\u00e7\u00f5es de infla\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para criar uma percep\u00e7\u00e3o positiva sobre o ambiente macroecon\u00f4mico a m\u00e9dio e a longo prazos\u201d. <\/p>\n
T\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica que defendem a redu\u00e7\u00e3o da meta de superavit prim\u00e1rio reconhecem que, num primeiro momento, conclui-se que o BC ser\u00e1 prejudicado se o setor p\u00fablico economizar menos para pagar juros da d\u00edvida. \u201cMas \u00e9 preciso ter uma vis\u00e3o mais ampla\u201d, diz um deles. A proje\u00e7\u00e3o do BC para a infla\u00e7\u00e3o leva em conta superavit de 1,1% do PIB neste ano e de 2% em 2016, mas considera um n\u00edvel de atividade melhor do que o que est\u00e1 sendo projetado. Enquanto o banco prev\u00ea retra\u00e7\u00e3o do PIB de 1,1% em 2015, o mercado fala em queda de at\u00e9 2,5%. H\u00e1, tamb\u00e9m, perspectiva de contra\u00e7\u00e3o da atividade no pr\u00f3ximo ano. <\/p>\n
Isso quer dizer que, num quadro de recess\u00e3o mais profunda, um superavit prim\u00e1rio menor pode ser t\u00e3o ou mais contracionista para a atividade do que o previsto inicialmente. Nesse contexto, o BC n\u00e3o seria obrigado a pesar tanto a m\u00e3o dos juros para compensar o impacto de um ajuste fiscal mais frouxo sobre a infla\u00e7\u00e3o. O lado perverso da redu\u00e7\u00e3o da meta deste ano \u00e9 que, em 2016 e em 2017, o governo ter\u00e1 que fazer um arrocho nas contas p\u00fablicas muito maior do que o previsto para evitar a deteriora\u00e7\u00e3o mais forte dos indicadores fiscais. <\/p>\n
N\u00e3o se pode esquecer de que a d\u00edvida bruta j\u00e1 est\u00e1 em 62,5% do PIB e o deficit nominal (que inclui os gastos com juros), em 8%. Quanto menor for o superavit prim\u00e1rio, piores ser\u00e3o esses n\u00fameros que v\u00e3o ser levados em considera\u00e7\u00e3o pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de riscos na hora de decidir se o pa\u00eds merece ou n\u00e3o continuar ostentando o selo de bom pagador (investment grade). <\/p>\n
Frustra\u00e7\u00f5es<\/b> <\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 de hoje que a meta fiscal vem pegando o BC de jeito. Nos \u00faltimos quatro anos, a autoridade monet\u00e1ria acreditou, piamente, na promessa do ent\u00e3o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que faria superavits prim\u00e1rios consistentes para ajudar no combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. O que se viu, por\u00e9m, foi uma gastan\u00e7a desenfreada, com o governo maquiando as contas p\u00fablicas e recorrendo, sem constrangimento, a pedaladas fiscais que podem custar o mandato da presidente Dilma Rousseff caso o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) recomende ao Congresso Nacional a rejei\u00e7\u00e3o das contas do governo de 2014. <\/p>\n
A confian\u00e7a do BC em Mantega foi tanta que, mesmo com a infla\u00e7\u00e3o encostando no 7%, o Copom reduziu a taxa de juros para 7,25% ao ano, o n\u00edvel mais baixo da hist\u00f3ria, decis\u00e3o que teve de ser revista seis meses depois por ser totalmente insustent\u00e1vel. Teme-se que, agora, a autoridade monet\u00e1ria comandada por Alexandre Tombini venha a colher novas frustra\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
\u00c9 verdade que n\u00e3o d\u00e1 para comparar Mantega com Levy, cujo comprometimento com o ajuste fiscal \u00e9 evidente. Mas o ministro da Fazenda vem perdendo batalhas importantes dentro do governo. Ele defendeu, at\u00e9 o \u00faltimo instante, que n\u00e3o houvesse a redu\u00e7\u00e3o da meta de superavit prim\u00e1rio agora, como forma de refor\u00e7ar aos investidores e \u00e0s ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco o comprometimento com a meta de 1,1% do PIB. Mas foi derrotado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e pela ala pol\u00edtica do governo. <\/p>\n
Antes mesmo que a derrota fosse sacramentada, Levy tratou de dar justificativas para n\u00e3o ser classificado como perdedor. Para compensar o superavit menor, indicou que o governo far\u00e1 novos cortes no Or\u00e7amento. Foi a forma que encontrou para mostrar que se mant\u00e9m firme no cargo e que det\u00e9m amplo apoio da presidente Dilma. Mesmo com a popularidade encostando no ch\u00e3o, ela aprovou redu\u00e7\u00e3o de despesas. <\/p>\n
Levy sabe que est\u00e1 queimando seu capital. Daqui por diante, ter\u00e1 que mostrar mais resultados do que promessas, at\u00e9 porque, num governo Dilma, quase nada do que se fala pode-se levar a s\u00e9rio. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 08h45min<\/i> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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