POR VERA BATISTA<\/p>\n
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A disputa pol\u00edtica dentro da Geap Autogest\u00e3o \u2014 maior operadora de planos de sa\u00fade dos servidores p\u00fablicos federais \u2014 tem deixado os associados confusos, sem saber qual percentual de reajuste devem pagar. Uma decis\u00e3o liminar da noite de s\u00e1bado, cassou o mandado de seguran\u00e7a que tinha garantido a volta dos representantes dos benefici\u00e1rios \u00e0 Presid\u00eancia do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (Conad). Com isso, o aumento dos contratos volta a ser de 37,55%.<\/p>\n
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A guerra de liminares come\u00e7ou na ter\u00e7a-feira da semana passada, quando, a pedido da Casa Civil, a ju\u00edza K\u00e1tia Balbino Ferreira, do Tribunal Regional Federal (TRF1), determinou a suspens\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es do Estatuto da Geap, que transferia o comando da operadora aos representantes dos associados. No dia seguinte \u00e0 decis\u00e3o, La\u00e9rcio Roberto Lemos de Souza, assumiu o Conad e fez cumprir a decis\u00e3o judicial que suspendeu a redu\u00e7\u00e3o do reajuste dos planos de 37,55% para 20%.<\/p>\n
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Na sexta-feira, outro mandado de seguran\u00e7a, desta vez do desembargador Ant\u00f4nio Souza Prudente, tamb\u00e9m do TRF1, destituiu os indicados pelo governo e devolveu \u00e0 presid\u00eancia do conselho ao representante dos benefici\u00e1rios Irineu Messias de Ara\u00fajo. Mas, pouco mais de 24 horas ap\u00f3s a segunda liminar, o presidente do TRF1, desembargador Hilton Queiroz, no plant\u00e3o judicial, suspendeu os efeitos da decis\u00e3o de Prudente.<\/p>\n
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Queiroz acatou os argumentos da Uni\u00e3o de que \u201ca Geap est\u00e1 sob interven\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS) desde outubro de 2015 (regime de dire\u00e7\u00e3o fiscal) ante a constata\u00e7\u00e3o de anormalidades econ\u00f4mico-financeiras e administrativas graves que colocam em risco a manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades, e o n\u00e3o cumprimento fiel das disposi\u00e7\u00f5es legais inerentes (o reajuste de 37,55%) repercutir\u00e1 em liquida\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o da carteira, com preju\u00edzo a milhares de benefici\u00e1rios\u201d. Assim, nesta segunda-feira, La\u00e9rcio Roberto Lemos de Souza retoma \u00e0s atividades como presidente do Conad, em substitui\u00e7\u00e3o a Irineu Messias de Ara\u00fajo.<\/p>\n
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Indu\u00e7\u00e3o ao erro<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A queda de bra\u00e7o promete inusitados rounds nos pr\u00f3ximos dias. A equipe afastada vai entrar com outra a\u00e7\u00e3o para cassar a nova liminar. \u201cO desembargador Hilton Queiroz foi induzido a erro por informa\u00e7\u00f5es incorretas dessas pessoas que agiram de m\u00e1-f\u00e9. Tomaram a Geap de assalto, se autoempossaram e demitiram ilegalmente cerca de 70 pessoas com mais de 30 anos de casa, algumas com estabilidade protegida por lei, prestes a se aposentar\u201d, desafia Messias. Ele refuta os argumentos de La\u00e9rcio Lemos e garante que a Geap n\u00e3o ter\u00e1 rombo com os 20% de reajuste, pois h\u00e1 um plano de conting\u00eancia em curso que sanear\u00e1 em dois meses as conta da operadora.<\/p>\n <\/p>\n Na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira, o presidente do Conad e o conselheiro Rodrigo de Andrade Vasconcelos explicaram que, caso o aumento de 20% fosse aplicado, abriria um buraco mensal nas contas da Geap superior a R$ 30 milh\u00f5es \u2014 R$ 360 milh\u00f5es por ano \u2014, com risco de dobrar o rombo financeiro da operadora, de R$ 400 milh\u00f5es por ano, o equivalente a 10% do or\u00e7amento anual de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Os executivos da operadora destacam tamb\u00e9m que a resolu\u00e7\u00e3o do Conad que aprovou os 20% n\u00e3o teve base cient\u00edfica, pois apostava na amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de benefici\u00e1rios, acreditando que as decis\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringem o ingresso de patrocinadores, seriam derrubadas. Al\u00e9m disso, afirmam que a antiga gest\u00e3o n\u00e3o apresentou estudo atuarial \u00e0 ANS para justificar a redu\u00e7\u00e3o, fato que poderia levar a uma interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Messias contesta. Garante que apresentou estudo t\u00e9cnico assinado pelo atu\u00e1rio da casa, pela Diretoria de Finan\u00e7as e pela Assessoria Jur\u00eddica comprovando que os 20% s\u00e3o fact\u00edveis. \u201cOs 37,55% quebrar\u00e3o a Geap pela evas\u00e3o de benefici\u00e1rios. Desde dezembro, quando entrou em vigor, mais de 23 mil pessoas sa\u00edram do plano e est\u00e3o sem assist\u00eancia, porque uma decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) as impede de retornar\u201d, lamenta.<\/p>\n <\/p>\n Abrang\u00eancia<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O presidente afastado do Conad, Irineu Messias de Ara\u00fajo, nega que somente 91.290 associados da Geap tinham direito a redu\u00e7\u00e3o do reajuste de 37,55% para 20%. Segundo ele, a diminui\u00e7\u00e3o do percentual come\u00e7ou a valer para os servidores de quatro entidades que retiraram a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra o plano, mas que seria estendido a todos. Segundo ele, dos 560 mil benefici\u00e1rios atendidos pela Geap, 700 t\u00eam mais de 100 anos; 70 mil, mais de 80 anos; e 60% dos demais est\u00e3o acima dos 49 anos. \u201cGanham, em m\u00e9dia, R$ 3 mil. Pagam de R$ 600 a R$ 900 por m\u00eas pela assist\u00eancia. De acordo com ele, no mercado, desembolsar\u00e3o mais de R$ 2 mil. \u201cAs empresas privadas rejeitam essa carteira idosa de clientes. Lidamos com gente e n\u00e3o apenas com n\u00fameros\u201d, enfatiza.<\/p>\n <\/p>\n Preju\u00edzo ao segurado<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A consequ\u00eancia mais dr\u00e1stica do reajuste de 37,55% nas mensalidades da Geap, segundo o presidente afastado, Irineu Messias de Ara\u00fajo, \u00e9 o desligamento sum\u00e1rio dos que n\u00e3o podem arcar com o impacto financeiro no or\u00e7amento familiar. \u201cAp\u00f3s 30 dias inadimplentes, perdem o plano, porque a medida cautelar do TCU, de fevereiro de 2014, restringe o ingresso de patrocinadores. Quem est\u00e1 fora n\u00e3o pode entrar e quem saiu n\u00e3o retorna, mesmo que mais tarde consiga ressarcir a operadora. Por isso, a inten\u00e7\u00e3o de reajustar em 20%\u201d, explica Eliane Cruz, ex-diretora executiva da equipe afastada \u2014 que atuou apenas 36 dias. Ela recha\u00e7a tamb\u00e9m as contas da atual diretoria do Conad de que os 20% causariam um rombo imediato de R$ 30 milh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n <\/p>\n A diferen\u00e7a seria de R$ 11 milh\u00f5es, apenas no primeiro m\u00eas, diz Eliane. Da\u00ed em diante, um plano de a\u00e7\u00f5es combinadas \u2014 renegocia\u00e7\u00e3o com a rede, conscientiza\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e capta\u00e7\u00e3o de novos clientes \u2014 seria suficiente para tapar o buraco.\u201cTodas as decis\u00f5es foram apresentadas \u00e0 ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade), cujo diretor fiscal, Jaime Leite, atua dentro da empresa e certamente denunciaria qualquer desenquadramento\u201d, afirma. Ela diz, ainda, que \u00e9 equivocada a informa\u00e7\u00e3o de que, se a Geap quebrar, os prestadores de servi\u00e7o v\u00e3o acionar a Uni\u00e3o. \u201cA Geap \u00e9 uma empresa privada, n\u00e3o recebe recursos p\u00fablicos. A Uni\u00e3o n\u00e3o \u00e9 parte dela. Apenas deposita uma consigna\u00e7\u00e3o para o servidor, que \u00e9 repassada \u00e0 Geap\u201d, esclarece.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 10h10min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR VERA BATISTA A disputa pol\u00edtica dentro da Geap Autogest\u00e3o \u2014 maior operadora de planos de sa\u00fade dos servidores p\u00fablicos federais \u2014 tem deixado os associados confusos, sem saber qual percentual de reajuste devem pagar. 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