No mesmo dia em que o governo provis\u00f3rio de Michel Temer cedeu \u00e0s press\u00f5es e suspendeu, at\u00e9 o fim do ano, o pagamento de parcelas de d\u00edvidas pelos estados, a empresa de telefonia Oi decretou a maior recupera\u00e7\u00e3o judicial da hist\u00f3ria, com d\u00edvidas declaradas de R$ 65,4 bilh\u00f5es. Os dois casos simbolizam o fracasso de pol\u00edticas erradas do poder p\u00fablico.<\/p>\n
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Nos \u00faltimos anos, os estados n\u00e3o se intimidaram em ampliar os gastos e as d\u00edvidas, mesmo com as receitas em queda. Com o aval da Uni\u00e3o, governadores de todas as ideologias se empanturraram de financiamentos com bancos e no exterior, sob a alega\u00e7\u00e3o de que poderiam ampliar os investimentos e, por tabela, impulsionar o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n
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O discurso da agora presidente afastada, Dilma Rousseff, para incentivar a gastan\u00e7a, era de que os estados seriam parceiros fundamentais do governo federal para gerar empregos e renda. O que se viu, por\u00e9m, foi o incha\u00e7o da m\u00e1quina p\u00fablica. Em vez de obras para melhorar a infraestrutura, houve contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Em vez de incremento da atividade econ\u00f4mica e de melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos, prevaleceu a inefici\u00eancia.<\/p>\n
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Ao abrir a porteira para os estados, Temer sancionou a m\u00e1 gest\u00e3o. N\u00e3o fez isso como um gesto de nobreza, mas de olho no apoio pol\u00edtico para se consolidar no poder com a aprova\u00e7\u00e3o em definitivo do impeachment de Dilma. O peemedebista conta, agora, com a for\u00e7a dos governadores para aglutinar os votos necess\u00e1rios que lhe garantir\u00e3o o mandato at\u00e9 o fim de 2018. A fatura, como se sabe, recair\u00e1 sobre os consumidores, j\u00e1 que a Uni\u00e3o ter\u00e1 que fazer mais d\u00edvidas para cobrir as receitas que deixar\u00e1 de receber com a suspens\u00e3o das parcelas das d\u00edvidas.<\/p>\n
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Megalomania<\/b><\/p>\n
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A Oi nasceu da megalomania do ex-presidente Lula de criar uma supertele nacional. Para isso, ele n\u00e3o se intimidou em mudar a Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es, que permitiu a fus\u00e3o da Telemar com a Brasil Telecom. Travestido de um discurso nacionalista, que seduziu muita gente, o petista botou em a\u00e7\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco do Brasil, para financiar a opera\u00e7\u00e3o. Agora, os tr\u00eas bancos entrar\u00e3o em uma fila de credores e, quem sabe um dia, poder\u00e3o ver a cor do dinheiro \u2014 algo como R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Desde o in\u00edcio, a fus\u00e3o que resultou na Oi indicou que seria um fracasso. Tanto que, em 2010, o governo Lula come\u00e7ou a se movimentar para permitir o ingresso de um novo s\u00f3cio na empresa, a Portugal Telecom. A justificativa era de que, com os portugueses na gest\u00e3o, a companhia decolaria. O tempo mostrou, mais uma vez, que a interven\u00e7\u00e3o do Estado resultaria em um p\u00e9ssimo neg\u00f3cio. A Oi continuou afundando em d\u00edvidas e em neg\u00f3cios de p\u00e9ssima qualidade. Pior, foi engolfada por den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Descobriu-se que, antes da fus\u00e3o com a Brasil Telecom, a Telemar havia investido R$ 5,2 milh\u00f5es na Gamecorp, empresa controlada por Lulinha, o filho mais velho de Lula. Mais adiante, tornaram-se p\u00fablicas investiga\u00e7\u00f5es em Portugal de irregularidades na entrada dos portugueses na Oi, que levaram \u00e0 pris\u00e3o do ex-primeiro ministro daquele pa\u00eds, Jos\u00e9 S\u00f3crates. A empresa se transformou em um mar de desconfian\u00e7a. As sucessivas trocas de gestores n\u00e3o conseguiram superar a incapacidade da companhia de se reinventar e de prestar bons servi\u00e7os. A recupera\u00e7\u00e3o judicial da Oi \u00e9 mais um emblema das escolhas erradas do pa\u00eds.<\/p>\n
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Preju\u00edzo socializado<\/b><\/p>\n
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N\u00e3o se sabe se a Oi ter\u00e1 salva\u00e7\u00e3o. Da mesma forma que os credores n\u00e3o se entenderam no processo de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, pode fracassar o acordo para a recupera\u00e7\u00e3o judicial. No caso dos estados, a Uni\u00e3o ter\u00e1 que ser muito rigorosa e exigir contrapartidas para que a suspens\u00e3o do pagamento de d\u00edvidas \u2014 os benef\u00edcios v\u00e3o se estender at\u00e9 o fim de 2017 \u2014 realmente permita a reorganiza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as e os governadores primem pela boa gest\u00e3o. N\u00e3o custa lembrar que v\u00e1rios deles v\u00e3o tentar a reelei\u00e7\u00e3o e a tenta\u00e7\u00e3o para aumentar as despesas ser\u00e1 grande.<\/p>\n
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Hoje, infelizmente, \u00e9 imposs\u00edvel dizer que os estados se recuperar\u00e3o, pois se acostumaram demais com a farra de gastos. Especialista em contas p\u00fablicas, F\u00e1bio Klein, da Tend\u00eancias Consultoria, diz que, de 2010 a 2015, o endividamento dessas esferas de governo cresceu muito mais que as receitas, sobretudo naquelas mais problem\u00e1ticas. No Rio de Janeiro, no ano passado, o endividamento aumentou 30% e as receitas correntes l\u00edquidas, 15%. No Rio Grande do Sul, em igual per\u00edodo, os d\u00e9bitos saltaram quase 26% e a arrecada\u00e7\u00e3o, aproximadamente 14%. \u00c9 um quadro insustent\u00e1vel.<\/p>\n
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Klein chama a aten\u00e7\u00e3o para a leni\u00eancia que prevaleceu at\u00e9 agora com os estados. Em v\u00e1rios deles, desrespeitou-se os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os gastos com pessoal, de 60% da receita corrente l\u00edquida. Isso deveria resultar em puni\u00e7\u00f5es s\u00e9rias, mas nada se viu at\u00e9 agora. No Rio Grande do Sul, a d\u00edvida supera, h\u00e1 anos, o teto previsto em lei de duas vezes a receita corrente l\u00edquida. Tamb\u00e9m nenhum gestor pagou por isso.<\/p>\n
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\u00c9 dif\u00edcil para a popula\u00e7\u00e3o entender a situa\u00e7\u00e3o de calamidade a que os estados chegaram e como uma empresa que teve toda a prote\u00e7\u00e3o do governo, ao ser eleita campe\u00e3 nacional, est\u00e1 \u00e0 beira da fal\u00eancia. Mas a explica\u00e7\u00e3o \u00e9 simples: gastos excessivos e p\u00e9ssima administra\u00e7\u00e3o. A incredulidade, por\u00e9m, tende a se transformar em indigna\u00e7\u00e3o. Boa parte do processo de salva\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em curso, tanto de governadores quanto da empresa de telefonia, recair\u00e1 no colo dos contribuintes. N\u00e3o h\u00e1 escapat\u00f3ria. A Vi\u00fava sempre \u00e9 chamada para socializar o preju\u00edzo.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 05h10min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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