ROSANA HESSEL<\/p>\n
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O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) reduziu de 9,1% para 5,8% a previs\u00e3o de retra\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB)\u00a0 do Brasil em 2020, conforme declara\u00e7\u00e3o do corpo t\u00e9cnico sobre a miss\u00e3o do Artigo IV do Conv\u00eanio Consultivo do Fundo, divulgado nesta segunda-feira (05\/10). Para 2021, o documento do organismo multilateral prev\u00ea uma crescimento de 2,8%, taxa classificada como “recupera\u00e7\u00e3o parcial”.<\/p>\n
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Os dados da declara\u00e7\u00e3o devem constar no relat\u00f3rio Panorama Econ\u00f4mico Global, que ser\u00e1 divulgado nos pr\u00f3ximos dias com as proje\u00e7\u00f5es da economia mundial.\u00a0 Essa agenda de divulga\u00e7\u00f5es ocorre durante o encontro semestral do FMI que, oficialmente, ocorre na pr\u00f3xima semana.\u00a0 Na declara\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos destacaram que o crescimento do PIB entre 2017 e 2019 foi “decepcionante” e isso levou o pa\u00eds\u00a0para a “mais lenta recupera\u00e7\u00e3o j\u00e1 registrada no Brasil, que se situou tamb\u00e9m entre as 10% mais fr\u00e1geis recupera\u00e7\u00f5es de todo o mundo nos \u00faltimos 50 anos”.<\/p>\n
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Para elaborar a declara\u00e7\u00e3o, os economistas do FMI conversaram com integrantes da equipe econ\u00f4mica na \u00faltima sexta-feira, mas tamb\u00e9m fizeram uma bateria de reuni\u00f5es com v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados. Nos encontros, n\u00e3o esconderam a preocupa\u00e7\u00e3o com a deteriora\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, que est\u00e3o no vermelho desde 2014.\u00a0“Apesar da\u00a0revis\u00e3o no PIB, eles apontaram os riscos fiscais e mostraram bastante apreens\u00e3o”, contou o economista Felipe Salto, diretor-executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado, que teve uma reuni\u00e3o com os t\u00e9cnicos do FMI em 24 de setembro.<\/p>\n
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De acordo com Salto, os economistas do FMI se interessaram em compreender as regras fiscais, sobretudo o teto de gastos, e demostraram bastante preocupa\u00e7\u00e3o com a d\u00edvida p\u00fablica bruta do pa\u00eds, que, conforme dados do Banco Central, chegou a 88,8% do PIB em agosto.\u00a0O FMI prev\u00ea\u00a0 que, devido ao forte aumento do deficit prim\u00e1rio, a d\u00edvida p\u00fablica bruta do pa\u00eds vai encerrar o ano em torno de 100% do PIB e continuar\u00e1 elevada no m\u00e9dio prazo, com a necessidade bruta de financiamento chegando a 29% do PIB.<\/p>\n
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No documento, o FMI defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de reformas que garantam a consolida\u00e7\u00e3o fiscal a m\u00e9dio prazo “s\u00e3o essenciais para\u00a0para mitigar o risco de uma din\u00e2mica indesej\u00e1vel da d\u00edvida p\u00fablica”. “Na aus\u00eancia de evid\u00eancias inequ\u00edvocas da manuten\u00e7\u00e3o do teto de gastos, qualquer despesa adicional poderia minar a confian\u00e7a do mercado e elevar as taxas de juros. As reformas fiscais estruturais devem se concentrar na redu\u00e7\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias e da rigidez or\u00e7ament\u00e1ria, no fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o social e na moderniza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio”, destacou.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O Fundo tamb\u00e9m destacou que o Brasil registrou elevadas sa\u00eddas de capital devido ao salto na avers\u00e3o global ao risco. “A sa\u00edda de investimentos em carteira alcan\u00e7ou US$ 32 bilh\u00f5es, entre mar\u00e7o e abril, acelerando fortemente a tend\u00eancia de sa\u00edda de capitais no per\u00edodo 2015\u20132019, que totalizou US$ 47 bilh\u00f5es”, comparou.<\/p>\n <\/p>\n Por outro lado, os t\u00e9cnicos do FMI reconheceram que a rea\u00e7\u00e3o do governo em meio \u00e0 pandemia foi “r\u00e1pida e substancial”, abrindo caminho para medidas fiscais e para-fiscais equivalentes a 18% do PIB. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o aux\u00edlio emergencial “foi indispens\u00e1vel para dar suporte aos meios de subsist\u00eancia dos trabalhadores informais e das fam\u00edlias pobres e estima-se que tenha elevado a renda de 23 milh\u00f5es de indiv\u00edduos”. O documento ainda destacou que, antes da crise, a agenda de pol\u00edticas econ\u00f4micas com reformas foi adequada e “deixou a economia numa \u00f3tima posi\u00e7\u00e3o para decolar em 2020”.<\/p>\n <\/p>\n “O governo abra\u00e7ou uma ambiciosa agenda de reformas para colocar as finan\u00e7as p\u00fablicas numa trajet\u00f3ria sustent\u00e1vel. Uma reforma previdenci\u00e1ria hist\u00f3rica aprovada em outubro de 2019 estabilizou os gastos previdenci\u00e1rios como parcela do PIB, e foram enviados ao Congresso projetos de lei para controlar os gastos p\u00fablicos, melhorar a efici\u00eancia da tributa\u00e7\u00e3o e descentralizar os recursos fiscais”, informou a nota.<\/p>\n <\/p>\n O Fundo recomendou ainda que as autoridades brasileiras devem priorizar a luta contra a corru\u00e7\u00e3o e a lavagem de dinheiro e “impedir retrocessos jur\u00eddicos e institucionais”.\u00a0 “Garantir a independ\u00eancia das autoridades competentes para investigar e instaurar processos por crimes financeiros e de corrup\u00e7\u00e3o, sem influ\u00eancia indevida, \u00e9 um elemento fundamental das normas internacionais e de qualquer arcabou\u00e7o eficaz de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo”, destacou o documento que pode ser acessado na \u00edntegra<\/a> no site da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) reduziu de 9,1% para 5,8% a previs\u00e3o de retra\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB)\u00a0 do Brasil em 2020, conforme declara\u00e7\u00e3o do corpo t\u00e9cnico sobre a miss\u00e3o do Artigo IV do Conv\u00eanio Consultivo do Fundo, divulgado nesta segunda-feira (05\/10). 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