{"id":16269,"date":"2020-10-09T19:00:37","date_gmt":"2020-10-09T22:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=16269"},"modified":"2020-10-09T20:35:01","modified_gmt":"2020-10-09T23:35:01","slug":"defensoria-publica-processa-o-banco-central-por-nota-de-r-200","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/defensoria-publica-processa-o-banco-central-por-nota-de-r-200\/","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica processa o Banco Central por nota de R$ 200"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/p>\n

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A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e a Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal entraram com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Banco Central e a Uni\u00e3o por falta de acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia visual \u00e0s notas de R$ 200. No processo, tamb\u00e9m de autoria da Organiza\u00e7\u00e3o Nacional de Cegos do Brasil, alegam que o tamanho da nova c\u00e9dula \u00e9 o mesmo da de R$ 20, dificultando a diferencia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O processo ao qual o Blog<\/strong> teve acesso foi protocolado na 13\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, nesta sexta-feira (9\/13), e o valor da a\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 146 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Uma das recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 presid\u00eancia da Casa da Moeda \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja conferida\u00a0acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual nas novas c\u00e9dulas, inclusive, com a adequa\u00e7\u00e3o do parque fabril para\u00a0\u00a0a confec\u00e7\u00e3o de notas em tamanho diferenciado, “em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o\u00a0referente \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, especialmente o contido na Lei 10.098\/00, no Decreto n. 5296\/04, e na Lei n. 13.146\/15 (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia).<\/p>\n

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A nota de R$ 200 come\u00e7ou a circular em 2 de setembro e, para o lan\u00e7amento, foi contratada a produ\u00e7\u00e3o de 450 milh\u00f5es de unidades pelo valor de R$ 146 milh\u00f5es.\u00a0 “Diversos setores da sociedade civil, por diferenciados motivos, criticaram este lan\u00e7amento. Para al\u00e9m das preocupa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pr\u00e1ticas em geral, importante perspectiva levantada foi a da comunidade de pessoas cegas e com baixa vis\u00e3o, a qual representa cerca de\u00a0 7 milh\u00f5es de pessoas no Brasil. Para elas, a produ\u00e7\u00e3o de nova c\u00e9dula, de valor diferente, com dimens\u00f5es iguais \u00e0 de R$ 20,00,\u00a0 apresenta desafio na identifica\u00e7\u00e3o da nota”, destacam as defensorias na a\u00e7\u00e3o e solicitam imediato recolhimento das notas que t\u00eam a estampa do lobo-guar\u00e1.<\/p>\n

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“No caso concreto, est\u00e3o sendo defendidos os direitos individuais homog\u00eaneos das pessoas portadoras com defici\u00eancia que se viram surpreendidas com o lan\u00e7amento das notas de R$ 200 sem observ\u00e2ncia dos meios de acessibilidade adequados”, defenderam no documento.<\/p>\n

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Em agosto, o Blog<\/strong> noticiou que um grupo um grupo de especialistas em lavagem de dinheiro<\/a> dizendo que o Banco Central estava fazendo um grande favor \u00e0s pessoas que costumam transportar dinheiro de forma irregular ao lan\u00e7ar a nota de R$ 200.<\/p>\n

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Procurado, o Banco Central informou que “n\u00e3o comenta a\u00e7\u00f5es judiciais espec\u00edficas”. Contudo, “a t\u00edtulo de informa\u00e7\u00e3o”, destacou que contratou R$ 64 bilh\u00f5es de reais em c\u00e9dulas e moedas para o ano de 20202 com a Casa da Moeda.\u00a0 “Diante do aumento da demanda da popula\u00e7\u00e3o por papel moeda durante a pandemia, reviu suas proje\u00e7\u00f5es, que passaram a estimar, em an\u00e1lise conservadora, um adicional em valor financeiro de R$ 105,9 bilh\u00f5es , que deveria ser gerado num espa\u00e7o financeiro de apenas cinco meses”, destacou. “Imprimir mais c\u00e9dulas de R$ 100 at\u00e9 o volume necess\u00e1rio n\u00e3o se mostrou alternativa fact\u00edvel, pois a capacidade de produ\u00e7\u00e3o da referida denomina\u00e7\u00e3o no ano de 2020 estava comprometida. Optou-se, ent\u00e3o, pelo lan\u00e7amento de uma nova c\u00e9dula de R$ 200 com tamanho pr\u00e9-existente (c\u00e9dula de R$20), pois n\u00e3o haveria tempo h\u00e1bil para adapta\u00e7\u00f5es no parque fabril da Casa da Moeda nem para fabrica\u00e7\u00e3o por fornecedor estrangeiro”, acrescentou.<\/p>\n

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A autoridade monet\u00e1ria ainda destacou que “cabe esclarecer que a utiliza\u00e7\u00e3o de tamanhos diferenciados como elemento de identifica\u00e7\u00e3o das denomina\u00e7\u00f5es por pessoas com defici\u00eancia visual pressup\u00f5e o uso de um gabarito com os diferentes tamanhos marcados, para a devida compara\u00e7\u00e3o”.\u00a0 De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o BC definiu a marca t\u00e1til como elemento essencial de acessibilidade nas c\u00e9dulas, inclusive na de R$ 200, “por ser ferramenta acess\u00edvel a todos, n\u00e3o demandando o uso de nenhum acess\u00f3rio, bastando o uso do tato”. “O tamanho diferenciado \u00e9, portanto, uma caracter\u00edstica auxiliar mas isoladamente n\u00e3o permite a identifica\u00e7\u00e3o da c\u00e9dula, diferentemente do que ocorre com a marca t\u00e1til”, complementou.<\/p>\n

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De acordo com o BC a marca t\u00e1til da c\u00e9dula de R$ 200 “\u00e9 representada por barras com relevo pronunciado, localizada no canto inferior direito da frente da nota,\u00a0visando a\u00a0facilitar a memoriza\u00e7\u00e3o pelos usu\u00e1rios. “Esse\u00a0elemento\u00a0\u00e9\u00a0usado\u00a0em c\u00e9dulas por diversos pa\u00edses”, informou.<\/p>\n

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Abaixo o quadro que o BC enviou diferenciado a marca t\u00e1til de cada c\u00e9dula da Segunda Fam\u00edlia do Real:<\/p>\n

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ROSANA HESSEL   A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e a Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal entraram com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Banco Central e a Uni\u00e3o por falta de acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia visual \u00e0s notas de R$ 200. No processo, tamb\u00e9m de autoria da Organiza\u00e7\u00e3o Nacional de Cegos do Brasil, alegam […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":15102,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[4987,3,1080,4988],"class_list":["post-16269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-acao-civil","tag-banco-central","tag-defensoria-publica","tag-nota-de-r-200"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16269"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16269\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16290,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16269\/revisions\/16290"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15102"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}