<\/p>\n
<\/b>POR ALESSANDRA AZEVEDO<\/b> <\/p>\n
A Vale precisou suspender as atividades de minera\u00e7\u00e3o no empreendimento On\u00e7a Puma, no Par\u00e1, por descumprimento das regras de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e \u00e0s comunidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o. A paralisa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto, quando a decis\u00e3o foi proferida pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o. <\/p>\n
\u201cA Vale n\u00e3o tem cumprido as condicionantes que estabeleceu para obter a licen\u00e7a, que s\u00e3o, entre outras, cuidar para que o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o seja observado com rigor e garantir meios de subsist\u00eancia para as comunidades. N\u00e3o est\u00e1 sendo buscado um desenvolvimento sustent\u00e1vel, que respeite o meio ambiente e o meio de sobreviv\u00eancia dos povos amaz\u00f4nicos\u201d, apontou o desembargador. Ele ressaltou que n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a empresa \u00e9 notificada em rela\u00e7\u00e3o ao problema. <\/p>\n
Para reparar os danos, a mineradora foi obrigada a pagar R$ 1 milh\u00e3o por aldeia prejudicada, e est\u00e1 sujeita a multa de R$ 10 mil por dia caso n\u00e3o respeite a decis\u00e3o. As atividades da mina devem ficar suspensas at\u00e9 que as medidas compensat\u00f3rias para as comunidades ind\u00edgenas sejam implementadas. \u201cO Brasil n\u00e3o aguenta mais tanta mentira em termos de pol\u00edtica energ\u00e9tica limpa. N\u00e3o se pode permitir pol\u00edtica energ\u00e9tica limpa derrubando florestas, agredindo os grandes biomas do territ\u00f3rio e dizimando comunidades ind\u00edgenas\u201d, declarou o desembargador. <\/p>\n
A Vale informou ter entrado com recurso e afirmou manter di\u00e1logo com todos os envolvidos para encontrar \u201csolu\u00e7\u00f5es adequadas para o desenvolvimento das comunidades ind\u00edgenas\u201d. Em nota, a mineradora ressaltou que \u201ca atividade da mina est\u00e1 devidamente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Par\u00e1 (Semas), com atendimento de todas as condicionantes estabelecidas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental\u201d. <\/p>\n
Dificuldades<\/b> <\/p>\n
A Vale alega ter dificuldade para implantar atividades que exigem participa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas ou acesso ao territ\u00f3rio deles, devido \u00e0 pretens\u00e3o das comunidades de receber repasses financeiros. Segundo a empresa, o Plano B\u00e1sico Ambiental (PBA) n\u00e3o implica \u201crepasse de recursos diretamente para os ind\u00edgenas\u201d. A Semas informou que a implanta\u00e7\u00e3o do PBA \u00e9 de responsabilidade da Funai e que o acesso \u00e0 terra ind\u00edgena est\u00e1 fora da compet\u00eancia da secretaria. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 11h25min<\/i> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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