ROSANA HESSEL<\/p>\n
<\/p>\n
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, nesta segunda-feira (14\/12), um projeto de lei que estende o aux\u00edlio emergencial e prorroga o estado de calamidade p\u00fablica at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2021. O Projeto de Lei n\u00ba 5495\/2020, prev\u00ea R$ 300 como valor do benef\u00edcio para o titular que se enquadrar nas regras previstas e de R$ 600 para a mulher provedora de fam\u00edlia monoparental.<\/p>\n
<\/p>\n
A assessoria de Vieira informou ao Blog que o senador “est\u00e1 costurando acordos” para que o PL 5495\/2020 entre na pauta das vota\u00e7\u00f5es do esfor\u00e7o concentrado do Congresso Nacional desta semana.<\/p>\n
<\/p>\n
“A aprova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial foi um passo correto e\u00a0essencial para darmos uma primeira resposta \u00e0 crise que a pandemia acarreta,\u00a0mas, para combatermos os preju\u00edzos econ\u00f4micos que se estendem, faz-se\u00a0necess\u00e1rio prorrogar o prazo inicialmente previsto para o aux\u00edlio”, defendeu Vieira, vice-l\u00edder do Cidadania no Senado, na justificativa da mat\u00e9ria.<\/p>\n
<\/p>\n
O prazo para o pagamento do aux\u00edlio e o estado de calamidade terminam em 31 de dezembro. Logo, com esse projeto, o governo conseguir\u00e1 gastar mais sem descumprir a regra do teto — emenda constitucional que limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n
<\/p>\n
“O fato \u00e9 que por conta da in\u00e9rcia do governo federal, simplesmente n\u00e3o teremos um programa nacional de vacina\u00e7\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o antes de mar\u00e7o. \u00c9 preciso fazer essa ponte para manter o m\u00ednimo de estabilidade social at\u00e9 l\u00e1”, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
<\/p>\n
O governo vinha sinalizando que n\u00e3o pretendia\u00a0prorrogar o aux\u00edlio a partir de janeiro de 2021, um dos principais fatores para que o mercado mantenha o otimismo recente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s desconfian\u00e7as sobre a capacidade de as autoridades conseguirem evitar uma explos\u00e3o descontrol\u00e1vel na d\u00edvida p\u00fablica, que est\u00e1 beirando 100% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar insustent\u00e1vel para um pa\u00eds emergente.<\/p>\n
<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o comentou o assunto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, est\u00e1 com f\u00e9rias marcadas para o pr\u00f3ximo dia 18 e, hoje, s\u00f3 participa de eventos fechados \u00e0 imprensa.<\/p>\n
<\/p>\n
As despesas com o benef\u00edcio para este ano est\u00e3o estimadas em R$ 322 bilh\u00f5es pelo Tesouro Nacional. Deste montante, R$ 280 bilh\u00f5es, ou seja, 87%, j\u00e1 foram pagos.\u00a0Vale lembrar que o custo mensal do aux\u00edlio emergencial foi de cerca de R$ 50 bilh\u00f5es quando o valor era de R$ 600, passando para R$ 25 bilh\u00f5es quando foi reduzido pela metade entre setembro e dezembro, conforme estimativas de analistas em contas p\u00fablicas<\/a>. Logo, haveria um gasto extra de aproximadamente R$ 75 bilh\u00f5es at\u00e9 mar\u00e7o de 2021. Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, entretanto, n\u00e3o tem espa\u00e7o para novas despesas e ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Legislativo.<\/p>\n <\/p>\n O Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2021, enviado pelo Executivo em abril, precisa ser ser apreciado pelos parlamentares antes do recesso para evitar um lockdown na m\u00e1quina p\u00fablica por falta de recursos para execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a vota\u00e7\u00e3o do PLDO no plen\u00e1rio das duas Casas para o dia 16.<\/p>\n <\/p>\n