{"id":17202,"date":"2021-01-15T15:07:37","date_gmt":"2021-01-15T18:07:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=17202"},"modified":"2021-01-15T15:40:47","modified_gmt":"2021-01-15T18:40:47","slug":"rodrigo-maia-ja-recebeu-61-pedidos-de-impeachment-contra-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/rodrigo-maia-ja-recebeu-61-pedidos-de-impeachment-contra-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Rodrigo Maia j\u00e1 recebeu 61 pedidos de impeachment contra Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

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Enquanto o Brasil continua atrasado para o in\u00edcio de um programa de vacina\u00e7\u00e3o e o estado do Amazonas sofre novo colapso no sistema de sa\u00fade, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou nas redes sociais o \u201cnegacionismo de l\u00edderes partid\u00e1rios\u201d como motivo para o caos em Manaus, segue engavetando pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.\u00a0<\/span><\/h2>\n

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At\u00e9 esta sexta-feira (15\/01), conforme dados da Secretaria-Geral da Mesa da C\u00e2mara acessados pelo Blog<\/strong>, foram protocolados 61 pedidos desde fevereiro de 2019. Quatro deles foram arquivados e duas novas den\u00fancias foram realizadas neste ano e est\u00e3o sob an\u00e1lise junto com outras 55. <\/span><\/p>\n

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Maia n\u00e3o comenta o assunto, mas criticou o governo nas redes sociais sobre a crise no Amazonas.\u00a0<\/span>\u201cA falta de oxig\u00eanio em Manaus, o atraso na vacina, a falta de coordena\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios, \u00e9 resultado da agenda negacionista que muitas lideran\u00e7as promovem\u201d, escreveu o Maia, ontem \u00e0 noite, nas redes sociais<\/a>. Em outra postagem, defendeu a volta dos trabalhos do Legislativo \u201cna semana que vem\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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“Cereja do bolo”<\/strong><\/p>\n

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Apesar de Bolsonaro tentar se isentar da responsabilidade do colapso da sa\u00fade no Amazonas, esse epis\u00f3dio \u00e9 a “cereja do bolo” para coroar os motivos, que n\u00e3o faltam, para que o presidente sofra um processo de impeachment, na avalia\u00e7\u00e3o do advogado e especialista em direito constitucional Ricardo Pantin, que critica a falta de coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o da crise provocada pela pandemia.<\/span><\/p>\n

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\u201cA situa\u00e7\u00e3o em Manaus \u00e9 dram\u00e1tica. Leitos de hospitais lotados e os que vagam n\u00e3o tem oxig\u00eanio. Pessoas morrem sufocadas aos montes. A aus\u00eancia dessa coordena\u00e7\u00e3o gerou um caos nos estados e munic\u00edpios, da\u00ed que \u00e9 acertado sustentar, n\u00e3o bastasse os in\u00fameros pedidos de impeachment protocolados na C\u00e2mara contra Bolsonaro por diversos crimes de responsabilidade que amea\u00e7am as institui\u00e7\u00f5es, a democracia e a soberania\u201d, afirmou. Para ele, mais do que leg\u00edtimo, \u201c\u00e9 urgente seja o presidente impedido, sob pena de multiplicarem-se exponencialmente o n\u00famero de mortes, com evidente preju\u00edzo do direito \u00e0 vida, constitucionalmente assegurado e que est\u00e1 o Presidente a violar de forma sistem\u00e1tica e deliberada\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O especialista lembrou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tamb\u00e9m criticou, recentemente, falta de coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a presen\u00e7a de militares na pasta. “<\/span>N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que se tenha esse vazio. Pode at\u00e9 se dizer: a estrat\u00e9gia \u00e9 tirar o protagonismo do governo federal, \u00e9 atribuir a responsabilidade a Estados e Munic\u00edpios. Se for essa a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso se fazer alguma coisa. Isso \u00e9 p\u00e9ssimo para a imagem das For\u00e7as Armadas. \u00c9 preciso dizer isso de maneira muito clara: o Ex\u00e9rcito est\u00e1 se associando a esse genoc\u00eddio, n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel. \u00c9 preciso p\u00f4r fim a isso\u201d, apontou Mendes em uma videoconfer\u00eancia.<\/span><\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista, Bolsonaro, al\u00e9m de afastado, precisa ser investigado “por crimes contra a humanidade\u201d tanto tanto pelo Tribunal Penal Internacional quanto pela Justi\u00e7a Brasileira, considerando o que prev\u00ea o art. 7\u00ba, \u201cb\u201d do Estatuto de Roma. “Estamos diante do crime de exterm\u00ednio que se configura pela sujei\u00e7\u00e3o intencional a condi\u00e7\u00f5es de vida que podem causar a destrui\u00e7\u00e3o de uma parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. <\/span>\u201cDigno de nota \u00e9 que n\u00e3o se trata de incompet\u00eancia do governo, como muitos t\u00eam afirmado, mas de uma pol\u00edtica deliberada de exterm\u00ednio de parte da popula\u00e7\u00e3o, o que deixa os outros pedidos de impeachment protocolados junto \u00e0 C\u00e2mara na \u201csoleira\u201d, adicionou.\u00a0<\/span><\/p>\n

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De acordo com Pantin, os crimes cometidos pelo presidente da Rep\u00fablica \u201calcan\u00e7aram patamares antes n\u00e3o imaginados por qualquer governo, independente de sua linha ideol\u00f3gica ou plataforma pol\u00edtico-partid\u00e1ria\u201d.\u00a0 \u201cA crise sanit\u00e1ria pela qual passa o Brasil n\u00e3o \u00e9 uma pauta nem de direita nem de esquerda. N\u00e3o se trata de pol\u00edtica e sim de vidas humanas\u201d, complementou.<\/span><\/p>\n

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Vale lembrar que, em dezembro de 2015, quando abriu processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, tinha recebido 34 den\u00fancias contra a petista, e a per\u00edcia apontou que, no caso dela, <\/span>\u201cn\u00e3o houve crime de responsabilidade\u201d, de acordo com Pantin.<\/p>\n

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Novos pedidos em 2021<\/b><\/p>\n

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Das 61 den\u00fancias contra Bolsonaro por crimes de responsabilidade protocoladas na C\u00e2mara, duas foram realizadas neste ano. A primeira, feita em 11 de janeiro, foi assinada pelos deputados\u00a0 Gleisi Hoffmann (PT-PR),\u00a0 Enio Verri (PT-SP), Rog\u00e9rio\u00a0 Correia (PT-SP) e Dep. Rui Falc\u00e3o (PT-SP). <\/span><\/p>\n

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No requerimento, os petistas apontam crime de responsabilidade de Bolsonaro por atentar contra a moralidade exigida pelo cargo que ocupa, como tamb\u00e9m contra a Rep\u00fablica Federativa e o Estado Democr\u00e1tico de Direito, ao afrontar a mem\u00f3ria daqueles que perderam suas vidas e sofreram com o per\u00edodo da Ditadura Civil-Militar de 1964. O pedido denuncia\u00a0<\/span>a apologia \u00e0 tortura desferida \u00e0 ex-presidente Dilma Rousseff e ao pai do presidente da Organiza\u00e7\u00e3o dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz e ainda cita que, entre os meses de mar\u00e7o e maio de 2020, a conduta do presidente “foi incompat\u00edvel com o livre exerc\u00edcio do Poder Legislativo e do Poder Judici\u00e1rio, quando apoiou e auxiliou a convoca\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es populares, cuja pauta era o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, a interven\u00e7\u00e3o militar e o restabelecimento do conte\u00fado do Ato Institucional n\u00ba 5\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A segunda den\u00fancia, protocolada ontem, foi feita pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) que aponta crime de responsabilidade de Bolsonaro por desrespeitar a Constitui\u00e7\u00e3o ao alegar que o TSE e o Congresso Nacional est\u00e3o apurando a ilicitude da campanha eleitoral do denunciado a partir da verifica\u00e7\u00e3o de elementos contundentes de prova de disparos em massa pelo WhatsApp, o que, se comprovado, configura abuso de poder eletr\u00f4nico, viciando a vontade do eleitor e desequilibrando a disputa. \u201cAdemais, alega que seu governo vem provocando instabilidade pol\u00edtica, impedindo o avan\u00e7o do Brasil e colocando em risco o Estado democr\u00e1tico de Direito, e cita que a conduta do Presidente \u00e9 desrespeitosa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, passando ainda por inj\u00farias raciais e sexuais\u201d, acrescentou o documento.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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