Com a nova proposta, a equipe econ\u00f4mica agradaria\u00a0o presidente Jair Bolsonaro e os parlamentares, que querem ampliar os investimentos em obras neste ano que est\u00e3o previstas nas emendas propostas pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), de R$ 26,5 bilh\u00f5es. O emedebista criou esses gastos adicionais a partir do corte de despesas obrigat\u00f3rias, incluindo aposentadorias, na contram\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal. A maior parte desses recursos seriam destinados ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR).<\/p>\n
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Pela minuta da nova PEC que est\u00e1 circulando na Esplanada e que teria sido elaborada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para “salvar o Or\u00e7amento”, h\u00e1 uma brecha de, pelo menos, R$ 35 bilh\u00f5es para de despesas que seriam classificadas como gastos extraordin\u00e1rios e n\u00e3o seriam inclu\u00eddas nas regras fiscais. Fontes do governo informaram que a proposta foi elaborada “em comum acordo entre a Economia e a Casa Civil”. “As alternativas eram piores. Bem piores”, disse um t\u00e9cnico do governo.<\/p>\n
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Desse montante, R$ 10 bilh\u00f5es seriam destinados para a\u00a0preserva\u00e7\u00e3o ou a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho; R$ 7 bilh\u00f5es para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito, por meio de fundos garantidores, \u00e0s empresas,\u00a0em especial, \u00e0s microempresas e empresas de pequeno porte; e R$ 18 bilh\u00f5es para outras despesas que tenham por objetivo atenuar os impactos\u00a0sanit\u00e1rios, sociais e econ\u00f4micos, agravados durante o per\u00edodo da pandemia de covid-19.<\/p>\n
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O documento n\u00e3o especifica valores, mas tamb\u00e9m prev\u00ea gastos adicionais, “desde que n\u00e3o acarrete aumento de despesa permanente” com proposi\u00e7\u00f5es legislativas com o prop\u00f3sito exclusivo de enfrentar a\u00a0emerg\u00eancia na sa\u00fade p\u00fablica da pandemia de covid-19 e as consequ\u00eancias sociais e\u00a0econ\u00f4micas dela decorrentes e at\u00e9 mesmo gastos com comunica\u00e7\u00e3o, treinamentos e publicidade destinados \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19.<\/p>\n
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“Logo, essa burla pode ir al\u00e9m de R$ 35 bilh\u00f5es, porque tem os gastos com sa\u00fade que est\u00e3o em aberto e a aceita\u00e7\u00e3o integral das emendas no inciso 8 do artigo 166. Logo, al\u00e9m de manter o Or\u00e7amento como est\u00e1, ainda tenderia a aumentar o gasto possivelmente na casa dos R$ 50 bilh\u00f5es a depender dos gastos com sa\u00fade”, alertou Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.<\/p>\n
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Uma das justificativas para essa PEC, que modificaria a regra de ouro, que pro\u00edbe que o governo emita d\u00edvida p\u00fablica para cobrir gasto corrente sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso e que est\u00e1 prevista no artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 criar espa\u00e7o fiscal para a reedi\u00e7\u00e3o do BEm (Benef\u00edcio Emergencial para a Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda), que n\u00e3o foi previsto no Or\u00e7amento pela equipe econ\u00f4mica, que subestimou a pandemia.<\/p>\n
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