{"id":18434,"date":"2021-04-19T11:44:18","date_gmt":"2021-04-19T14:44:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=18434"},"modified":"2021-04-19T19:34:19","modified_gmt":"2021-04-19T22:34:19","slug":"arthur-lira-diz-que-criticas-ao-acordo-do-orcamento-sao-injustas-e-oportunistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/arthur-lira-diz-que-criticas-ao-acordo-do-orcamento-sao-injustas-e-oportunistas\/","title":{"rendered":"Arthur Lira diz que cr\u00edticas ao acordo do Or\u00e7amento s\u00e3o “injustas e oportunistas”"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

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Enquanto a contagem regressiva para a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021 est\u00e1 em curso, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), saiu atirando para todos os lados, nesta segunda-feira (19\/02). O parlamentar refor\u00e7ou que o aumento das emendas parlamentares na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria foi acordado antes com o governo e a equipe econ\u00f4mica para a elei\u00e7\u00e3o das presid\u00eancias do Congresso e classificou as cr\u00edticas como “injustas e oportunistas”.<\/span><\/h2>\n

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“O or\u00e7amento desse ano s\u00f3 foi aprovado depois da elei\u00e7\u00e3o dos novos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, justamente pelas dificuldades criadas pela gest\u00e3o do meu antecessor e os seus compromissos pol\u00edticos\u201d, escreveu Lira em seu perfil nas redes sociais.\u00a0 \u201cAgora depois de aprovado com amplo acordo que incluiu o governo, as cr\u00edticas s\u00e3o injustas e oportunistas, cabendo ao governo propor solu\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s demandas acordadas durante a vota\u00e7\u00e3o, respeitando todos os limites legais e o teto de gastos\u201d, acrescentou em uma segunda postagem.<\/span><\/p>\n

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O antecessor de Lira no comando da C\u00e2mara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apontado por integrantes do governo como o grande entrave para o avan\u00e7o da agenda reformista defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, compartilhou o coment\u00e1rio com uma s\u00e9rie de gargalhadas.<\/p>\n

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem at\u00e9 quinta-feira (22) para sancionar o Or\u00e7amento de 2021, aprovado no \u00faltimo dia 25, mas que tem uma s\u00e9rie de problemas provocados pelo pr\u00f3prio governo, que n\u00e3o fez a li\u00e7\u00e3o de casa e um planejamento correto sobre as receitas e as despesas previstas para este ano e, para piorar, ainda prometeu mais do que podia para os parlamentares do Centr\u00e3o, apesar de Lira indicar que o ministro Paulo Guedes participou das reuni\u00f5es em que o acordo foi firmado. A queda de bra\u00e7o continua e n\u00e3o h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o em vista.<\/a><\/span><\/p>\n

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A expectativa \u00e9 que Bolsonaro sancione o Or\u00e7amento com vetos parciais, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o abrir espa\u00e7o para um processo de impeachment por crimes fiscais, como ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff. Contudo, a expectativa \u00e9 que, se o Or\u00e7amento vier com vetos, as chances de que o Congresso derrube esses vetos, o que coloca o teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento de despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior– desabe sobre a cabe\u00e7a de Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes, de acordo com analistas.<\/span><\/p>\n

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Uma das alternativas cogitadas \u00e9 que o governo poder\u00e1 enviar um projeto de lei ao Congresso alterando a LDO de 2021 e permitindo contingenciar as emendas do relator, por exemplo. O senador Marcio Bittar (MDB-AC) criou nada menos do que R$ 26,5 bilh\u00f5es de emendas para investimentos em obras, em grande parte, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), chefiado por Rog\u00e9rio Marinho, desafeto de Guedes e chamado por ele de “ministro fura-teto”, cortando gastos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n

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O consenso entre especialistas \u00e9 que a equipe econ\u00f4mica cometeu uma s\u00e9rie de erros ao elaborar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2021 e o pr\u00f3prio Or\u00e7amento deste ano, pois n\u00e3o atualizou o par\u00e2metros macroecon\u00f4micos e, com isso, as despesas ficaram subdimensionadas e isso abriu espa\u00e7o para um aumento absurdo de emendas parlamentares em gastos com investimentos em obras, que passaram de R$ 16 bilh\u00f5es para R$ 49 bilh\u00f5es. Vale lembrar que essas despesas s\u00e3o eleitoreiras e n\u00e3o contemplam medidas no combate \u00e0 pandemia, que s\u00e3o mais necess\u00e1rias no momento de agravamento da covid-19 no pa\u00eds e o pre\u00e7o por todos os equ\u00edvocos ser\u00e1 alto<\/a>.<\/p>\n

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Os erros dos t\u00e9cnicos comandados pelo superministro da Esplanada n\u00e3o para por a\u00ed, pois o governo ainda teve que enviar no in\u00edcio de abril um projeto de lei ao Congresso, o PLN 2\/2021, para corrigir um erro na LDO de 2021, que vem travando programas como o Benef\u00edcio Emergencial para a Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm), que permite a redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio e da jornada para as empresas. O PLN corrige uma altera\u00e7\u00e3o na LDO deste ano que n\u00e3o existia nas anteriores, que \u00e9 a obrigatoriedade de compensa\u00e7\u00e3o de receita para despesas tempor\u00e1rias. Para especialistas em contas p\u00fablicas e t\u00e9cnicos legislativos, \u00e9 um dos erros que Guedes costuma cometer nos projetos que envia ao Congresso. Erros grosseiros, ali\u00e1s, s\u00e3o muito comuns, e Guedes \u00e9 conhecido como o dono da “bola quadrada”<\/a> como j\u00e1 noticiou o Blog.<\/strong><\/p>\n

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Nessa corrida contra o rel\u00f3gio, o ministro Paulo Guedes tirou da cartola uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que est\u00e1 gerando pol\u00eamica, porque prop\u00f5e a retirada de alguns gastos extraordin\u00e1rios, incluindo emendas parlamentares, do teto de gastos, um montante de, pelo menos, R$ 35 bilh\u00f5es. A medida da pasta em conjunto com a Casa Civil, inclusive, j\u00e1 foi apelidada de PEC fura-teto.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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