{"id":18664,"date":"2021-05-05T12:53:43","date_gmt":"2021-05-05T15:53:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=18664"},"modified":"2021-05-05T14:04:39","modified_gmt":"2021-05-05T17:04:39","slug":"cidadania-recupera-r-31-bilhoes-dos-desvios-do-auxilio-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/cidadania-recupera-r-31-bilhoes-dos-desvios-do-auxilio-emergencial\/","title":{"rendered":"Cidadania recupera R$ 3,1 bilh\u00f5es dos desvios do aux\u00edlio emergencial"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/h3>\n

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O Minist\u00e9rio da Cidadania conseguiu recuperar R$ 3,1 bilh\u00f5es dos recursos do aux\u00edlio emergencial\u00a0<\/span>pagos indevidamente\u00a0<\/span>em 2020. Esse montante representa apenas 5,6% do valor das fraudes e dos pagamentos indevidos realizados no ano passado apontado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que chega perto de R$ 55 bilh\u00f5es.<\/span><\/h3>\n

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Divulgado em 24 de fevereiro, o Balan\u00e7o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial, trabalho coordenado pelo ministro do TCU Bruno Dantas<\/a>, revelou que altos \u00edndices de pagamentos indevidos resultaram em desperd\u00edcio de R$ 54,6 bilh\u00f5es de recursos p\u00fablicos. Esse montante equivale a R$ 18% dos R$ 293 bilh\u00f5es pagos pelo benef\u00edcio em 2020.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Os gastos com o benef\u00edcio foram uma dos principais medidas emergenciais adotadas no ano passado no combate aos efeitos da pandemia da covid-19 na economia. Essas medidas impactaram fortemente no aumento da d\u00edvida p\u00fablica p\u00fablica bruta, que passou de 74,3% do Produto Interno Bruto (PIB), em dezembro de 2019, para 88,8% do PIB, no \u00faltimo m\u00eas do ano passado. Logo, essa fatura elevada que fez as contas p\u00fablicas encerrarem o ano passado com um rombo de 10% do PIB nas contas p\u00fablicas, que poderia ser menor se houvesse mais fiscaliza\u00e7\u00e3o no uso dos recursos, que s\u00e3o escassos.<\/span><\/p>\n

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\u201cO Minist\u00e9rio da Cidadania vem executando uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es voltadas para o ressarcimento dos benef\u00edcios pagos fora dos crit\u00e9rios de elegibilidade do aux\u00edlio emergencial. Entre as medidas adotadas, est\u00e1 o resgate dos valores n\u00e3o movimentados na Caixa Econ\u00f4mica Federal, que registra, at\u00e9 o momento ,a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 3,1 bilh\u00f5es aos cofres da Uni\u00e3o\u201d, informou a pasta respons\u00e1vel pela libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio e defini\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios eleg\u00edveis, em nota ao Blog<\/strong>.<\/span><\/p>\n

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De acordo com dados do estudo do TCU, esses recursos desviados do aux\u00edlio seriam suficientes para pagar um\u00a0aux\u00edlio de R$ 300,00 para 60 milh\u00f5es de\u00a0brasileiros durante tr\u00eas meses.\u00a0 O montante supera os R$ 44 bilh\u00f5es previstos para a nova rodada do aux\u00edlio emergencial come\u00e7ou a ser paga em abril e o valor m\u00e9dio do benef\u00edcio \u00e9 de R$ 250 durante quatro meses.<\/span><\/p>\n

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Segundo fontes do TCU, o \u00f3rg\u00e3o acompanha periodicamente os valores que vem sendo devolvidos e avalia as medidas que o governo toma em rela\u00e7\u00e3o a isso, contudo, \u201cdos valores indevidos, nem tudo \u00e9 pass\u00edvel de ado\u00e7\u00e3o de medidas pelo governo, pois algumas medidas podem ser\u00a0 mais custosas que o pr\u00f3prio valor retornado\u201d.<\/span><\/p>\n

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Analistas criticam a lentid\u00e3o do governo na busca para acelerar o ressarcimento aos cofres da Uni\u00e3o dos\u00a0 recursos do aux\u00edlio que foram desviados. O balan\u00e7o final dos valores recuperados, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, “ser\u00e1 divulgado ap\u00f3s o prazo para o saque da \u00faltima parcela”. O \u00f3rg\u00e3o informou que os recursos do benef\u00edcio ficaram dispon\u00edveis na conta digital do benefici\u00e1rio por at\u00e9 90 dias, conforme determina o \u00a76 do art. 11 do Decreto N\u00ba 10.316, de 7 de abril de 2020. E, para o p\u00fablico do Bolsa Fam\u00edlia, a validade da parcela do benef\u00edcio foi de 270 dias e, para o aux\u00edlio emergencial de 2021, o prazo \u00e9 de 120 dias.<\/span><\/p>\n

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Vale lembrar que servidores, militares e at\u00e9 pol\u00edticos foram identificados entre os fraudadores do aux\u00edlio emergencial no ano passado. Levantamento da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), por exemplo, constatou pessoas de alta renda recebendo o benef\u00edcio, sendo que algumas delas eram propriet\u00e1rias de carros importados de luxo, como Porsche, BMW, Audi e Mercedes Benz<\/span>. Em 2020, o \u00f3rg\u00e3o, inclusive, publicou no site uma nota do Minist\u00e9rio da Defesa confirmando que constatou a possibilidade de pagamento indevido do aux\u00edlio “\u00e0s\u00a0<\/span>pessoas de sua base de dados e j\u00e1 vinha adotando todas as medidas necess\u00e1rias \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do ocorrido, a fim de permitir a restitui\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio e as demais medidas decorrentes\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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De acordo com o Minist\u00e9rio da Cidadania, <\/span>para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nos processos de concess\u00e3o do benef\u00edcio, “foi institu\u00edda a Estrat\u00e9gia Integrada de Atua\u00e7\u00e3o contra as Fraudes ao Aux\u00edlio Emergencial (EIAFAE), que conta com a Pol\u00edcia Federal, o Minist\u00e9rio da Cidadania, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Receita Federal, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o TCU”.\u00a0 A<\/span>\u00a0pasta acrescentou que\u00a0um site para a devolu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria do benef\u00edcio, <\/span>devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, <\/span><\/i>por meio da emiss\u00e3o de Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU). <\/span><\/p>\n

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Por meio desse sistema, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, mais de 254 mil pessoas que n\u00e3o se enquadraram nos crit\u00e9rios para recebimento do benef\u00edcio devolveram aos cofres da Uni\u00e3o cerca de R$ 336 milh\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/span>O<\/span>\u00a0ressarcimento dos recursos tamb\u00e9m \u00e9 realizado por meio da emiss\u00e3o de Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (DARF), em casos de recebimento indevido do aux\u00edlio emergencial pelos dependentes ou pelo titular da declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda; da compensa\u00e7\u00e3o financeira realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de recebimento indevido e simult\u00e2neo ao aux\u00edlio emergencial e benef\u00edcio previdenci\u00e1rio; e da solicita\u00e7\u00e3o direcionada aos servidores p\u00fablicos, entre outras a\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio da Cidadania informou ainda que, desde o in\u00edcio da operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa, foram celebrados acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os dos Tr\u00eas Poderes, incluindo as \u00e1reas de investiga\u00e7\u00e3o e controle, para troca de informa\u00e7\u00f5es, conhecimentos e bases de dados. Segundo a pasta, “para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nos processos de concess\u00e3o do benef\u00edcio, foi institu\u00edda a Estrat\u00e9gia Integrada de Atua\u00e7\u00e3o contra as Fraudes ao Aux\u00edlio Emergencial (EIAFAE), que conta com a Pol\u00edcia Federal, o Minist\u00e9rio da Cidadania, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Receita Federal, a CGU e o TCU”.\u00a0 Resta saber se as fraudes continuam ocorrendo nessa nova rodada do benef\u00edcio, prejudicando, principalmente, quem mais precisa do aux\u00edlio e n\u00e3o est\u00e1 recebendo nada.<\/span><\/p>\n

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