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\u201cAgora, vamos acelerar as privatiza\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ajudar a reduzir a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida-PIB. As primeiras estimativas (na pandemia) diziam que a d\u00edvida bruta iria chegar a 100% do PIB no ano passado, mas n\u00e3o chegou a 90% do PIB. Neste ano, (a d\u00edvida p\u00fablica bruta) deve cair para 85% do PIB em dezembro, porque seguimos com a desalavancagem dos bancos p\u00fablicos e os desinvestimentos nas estatais. E essa estrat\u00e9gia segue\u201d, afirmou Guedes, nesta segunda-feira (31\/05), do segundo painel da quarta edi\u00e7\u00e3o do Brazil Investment Forum (F\u00f3rum de Investimentos Brasil, em ingl\u00eas), evento organizado pela Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos (Apex-Brasil), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o governo federal.<\/p>\n
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\u201cEsperamos dois leil\u00f5es bastante concorridos e um sucesso garantido para essas empresas da mesma forma que aconteceu com a Vale\u201d, disse Guedes, durante a apresenta\u00e7\u00e3o virtual de 30 minutos para os participantes do BIF. O evento\u00a0ocorre hoje e amanh\u00e3.\u00a0Segundo os\u00a0<\/span>organizadores, foram registradas 5.203 inscri\u00e7\u00f5es, das quais 1.435 foram de estrangeiros.\u00a0 Os Estados Unidos lideraram a lista de participa\u00e7\u00f5es estrangeiras, com 275 inscritos, e, na sequ\u00eancia, veio a China, com 142.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Em 2020, a d\u00edvida p\u00fablica bruta do pa\u00eds ficou em 89,2% do PIB, conforme dados do Banco Central e, at\u00e9 abril, 86,7% do PIB. As proje\u00e7\u00f5es de analistas do mercado apontam que a queda deste ano n\u00e3o ser\u00e1 sustent\u00e1vel, porque as estimativas para 2022 mostram a d\u00edvida bruta voltando a subir e ficando acima de 90% do PIB. Para a MB Associados, por exemplo, a d\u00edvida bruta encerrar\u00e1 o ano em 88,3% do PIB, passando para 91,7% do PIB em 2022.<\/p>\n <\/p>\n Conforme dados do Tesouro Nacional, o volume de devolu\u00e7\u00f5es previstas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ser\u00e1 de R$ 100 bilh\u00f5es neste ano.\u00a0 ale lembrar que, em 2019, Guedes prometeu arrecadar R$ 1 trilh\u00e3o com privatiza\u00e7\u00f5es e ainda zerar o deficit prim\u00e1rio no primeiro ano de mandato. Desde 2014, o Brasil registra rombo nas contas p\u00fablicas e n\u00e3o consegue gerar superavit prim\u00e1rio para pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Pelas proje\u00e7\u00f5es da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), as contas p\u00fablicas continuar\u00e3o no vermelho, pelo menos, at\u00e9 2030.<\/p>\n <\/p>\n O governo prev\u00ea arrecadar cerca de R$ 100 bilh\u00f5es com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Paulo Guedes n\u00e3o mencionou as cr\u00edticas de analistas sobre o excesso de jabutis (emendas n\u00e3o relacionadas ao assunto principal) inclu\u00eddos por parlamentares na Medida Provis\u00f3ria da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, a MP n\u00ba 1031\/2021, aprovado recentemente pela C\u00e2mara dos Deputados e encaminhada para o Senado Federal, onde o relator dever\u00e1 ser o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo especialistas, em vez de reduzir a conta de luz, \u00e9 bem prov\u00e1vel que o custo aumente para o consumidor. Um desses jabutis \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para as termel\u00e9tricas, eliminando a competividade no mercado, conforme destaca a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Vidros (Abividro), em nota divulgada hoje.<\/p>\n <\/p>\n “A determina\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de 6 GW (GigaWatts) de usinas t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural inserida na MP 1.031\/21, de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, amea\u00e7a o choque de energia barata e a reindustrializa\u00e7\u00e3o prometidos pela Nova Lei do G\u00e1s. A medida tamb\u00e9m vai contra as regras do setor el\u00e9trico”, informou o texto. ”\u00a0A legisla\u00e7\u00e3o recentemente aprovada estabelece um modelo de competi\u00e7\u00e3o no setor que \u00e9 fundamental para o Brasil superar o monop\u00f3lio estatal na \u00e1rea, abrindo caminho para que o combust\u00edvel seja disponibilizado em condi\u00e7\u00f5es mais competitivas para os brasileiros. Mas o sucesso do modelo depende fundamentalmente de que a sistem\u00e1tica de competi\u00e7\u00e3o se aplique a todas as etapas da cadeia”, adicionou a nota da Abividro.<\/p>\n <\/p>\n Durante a paletra no BIF, o chefe da equipe econ\u00f4mica ainda fez quest\u00e3o de afirmar que a reforma fiscal proposta na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) Emergencial, criou um \u201cnovo marco fiscal para os governos federal, estadual e municipal\u201d, em refer\u00eancia aos gatilhos de corte de despesa no caso de estouro do teto de gastos, como congelamento de sal\u00e1rios e suspens\u00e3o de concursos.\u00a0 Contudo,\u00a0\u00a0a proposta aprovada foi bastante criticada por analistas por ter sido muito desidratada ao n\u00e3o permitir redu\u00e7\u00e3o de jornada nem de sal\u00e1rios do funcionalismo em casos cr\u00edticos de desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, como ocorre na maioria dos pa\u00edses, e, por n\u00e3o ter um efeito claro dos impactos fiscais a curto prazo, tanto para o governo federal quanto para os regionais.<\/p>\n <\/p>\n O ministro citou o leil\u00e3o da Cedae, empresa de saneamento do estado do Rio de Janeiro, ocorrido em abril deste ano, como exemplo de privatiza\u00e7\u00e3o bem-sucedida do governo federal. A modelagem foi feita pelo BNDES e a estatal foi dada como garantia pelo governo do Rio de Janeiro para a suspens\u00e3o do pagamento das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o para a ades\u00e3o do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF). O ministro destacou que foram arrecadados \u201ccerca de R$ 50 bilh\u00f5es\u201d com a opera\u00e7\u00e3o, “sendo cerca de R$ 20 bilh\u00f5es em b\u00f4nus de outorga e R$ 30 bilh\u00f5es em investimentos”.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Reformas e vacinas<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O titular do Minist\u00e9rio da Economia\u00a0 demonstrou otimismo com o desempenho da economia voltou a afirmar que as reformas estruturais est\u00e3o sendo retomadas em plena pandemia e assegurou que \u201ctodos os brasileiros dever\u00e3o estar imunizados at\u00e9 o fim do ano\u201d.\u00a0 \u201cSegue o nosso compromisso duplo, de um lado, com a sa\u00fade dos brasileiros, e do outro, com a retomada do crescimento econ\u00f4mico e com a responsabilidade fiscal\u201d, afirmou Guedes.<\/p>\n <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, o fiscal, antes frouxo, agora \u00e9 forte, porque a arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 crescendo, e, recentemente, o governo reduziu de 3,5% do PIB \u201cpara menos de 3% do PIB\u201d a previs\u00e3o do rombo das contas p\u00fablicas neste ano. Ele n\u00e3o mencionou os riscos\u00a0 fiscais para que essa proje\u00e7\u00e3o seja cumprida, como as perdas de R$ 120,1 bilh\u00f5es, neste ano, estimadas pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), devido \u00e0 mudan\u00e7a na base de c\u00e1lculo de PIS-Cofins, como a retirada dessa conta o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na \u201ctese do s\u00e9culo<\/a>“.<\/p>\n <\/p>\n