{"id":19392,"date":"2021-06-15T18:00:14","date_gmt":"2021-06-15T21:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=19392"},"modified":"2021-06-15T18:00:14","modified_gmt":"2021-06-15T21:00:14","slug":"sao-paulo-lidera-ranking-brasileiro-do-doing-business-subnacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/sao-paulo-lidera-ranking-brasileiro-do-doing-business-subnacional\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Paulo lidera ranking brasileiro do Doing Business Subnacional"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

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S\u00e3o Paulo lidera o ranking a unidade federativa com melhor ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds, de acordo com dados da primeira edi\u00e7\u00e3o do Doing Business Subnacional do Brasil, realizado pelo Banco Mundial (Bird), divulgado nesta ter\u00e7a-feira (15\/06). Na sequ\u00eancia,\u00a0<\/span>Minas Gerais, Roraima, Paran\u00e1 e Rio de Janeiro completam a lista dos cinco estados com melhor classifica\u00e7\u00e3o na pesquisa.<\/span><\/h2>\n

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De acordo com o estudo, as regi\u00f5es Sudeste e Sul tiveram os melhores desempenhos nacionais, mas, em todas as \u00e1reas, apesar de alguns avan\u00e7os, os processos burocr\u00e1ticos ainda colocam o Brasil abaixo das m\u00e9dias das economias da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), da Am\u00e9rica Latina e do Brics, grupo de pa\u00edses emergentes composto por Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

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“O\u00a0alto n\u00famero de procedimentos e a falta de coordena\u00e7\u00e3o consomem\u00a0tempo produtivo das pequenas e m\u00e9dias empresas. No entanto, uma vis\u00e3o granular de cada \u00e1rea revela gargalos, mas\u00a0tamb\u00e9m boas pr\u00e1ticas que podem ser replicadas atrav\u00e9s do pa\u00eds”, destacou o estudo de 368 p\u00e1ginas. Os t\u00e9cnicos do Banco Mundial informaram que v\u00e3o realizar palestras ao longo do ano para apresentar as conclus\u00f5es e tentar disseminar as boas pr\u00e1ticas identificadas para prefeituras brasileiras.<\/p>\n

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A pesquisa utiliza a metodologia do Doing Business, que \u00e9 feito pelo Banco Mundial junto a 190 pa\u00edses para fazer um ranking nacional. Na classifica\u00e7\u00e3o global, que considera apenas os dados de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro, o Brasil se encontra em 124\u00ba lugar no ranking dos pa\u00edses com melhor ambiente de neg\u00f3cios liderado por Nova Zel\u00e2ndia e Cingapura.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O levantamento do Bird considera a nota m\u00e9dia para as 27 capitais federais em cinco categorias analisadas pelos t\u00e9cnicos do estudo: abertura de empresas, obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o, registro de propriedade, pagamento de impostos e execu\u00e7\u00e3o de contratos. C<\/span>om isso, na lanterna do ranking, ficaram Par\u00e1, Bahia, Amap\u00e1, Esp\u00edrito Santo e Pernambuco, que foram os piores lugares para se fazer neg\u00f3cios no pa\u00eds, pela nota m\u00e9dia, segundo o estudo do Bird.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O Distrito Federal ficou em 12\u00ba lugar entre as 27 unidades federativas, mas destacou-se negativamente com a vice-lideran\u00e7a do pior lugar para se abrir empresa, com tempo m\u00e9dio de 24,5 dias, \u00e0 frente apenas de Goi\u00e1s, que ficou com a lanterna com o maior n\u00famero de procedimentos exigidos. Minas Gerais, por sua vez, ficou na lideran\u00e7a, com o menor prazo m\u00e9dio para o empreendedor conseguir a licen\u00e7a de funcionamento, de 9,5 dias, seguido por Santa Catarina, com 10 dias.<\/span><\/p>\n

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S\u00e3o Paulo, na lideran\u00e7a geral e da listagem para o registro de propriedade, est\u00e1 em 19\u00ba lugar no ranking para o pagamento de impostos. Esta categoria, que \u00e9 a pior para o Brasil no ranking global do Doing Business, \u00e9 liderada pelo Esp\u00edrito Santo e tem o Par\u00e1 em \u00faltimo lugar na classifica\u00e7\u00e3o nacional.<\/span><\/p>\n

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Conforme o estudo, na m\u00e9dia, as 27 localidades medidas gastam 1.493 horas por ano para cumprir todas as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, apesar de alguns avan\u00e7os nos processos por meio da digitaliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es e a possibilidade de pagamentos on-line. Treze entes federativos levam de 1.483 a 1.489 horas por ano para pagar impostos e os 14 restantes, 1.501 horas anuais.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O custo para abertura de empresas tamb\u00e9m varia entre os estados, com o Cear\u00e1 sendo o lugar onde o empres\u00e1rio gasta o menor valor em todo o processo: R$ 472. J\u00e1 o Mato Grosso \u00e9 onde o custo \u00e9 maior, de R$ 4,5 mil.<\/p>\n

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O peso da carga tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

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O estudo revela ainda que a carga tribut\u00e1ria brasileira consome 65,3% do lucro das empresas e os impostos federais, como contribui\u00e7\u00f5es sociais, encargos trabalhistas e Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) representam a maior fatia: os tributos municipais, com 1,8%.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Estudo do Banco Mundial foi produzido a pedido da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia (SGP) da Presid\u00eancia Rep\u00fablica e foi financiado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e pelo Servi\u00e7o\u00a0<\/span>Brasileiro de Apoio \u00e0 Micro e Pequena Empresa (Sebrae).<\/span><\/p>\n

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O relat\u00f3rio possui dois estudos-piloto, que analisam os processos de registro de um\u00a0<\/span>Microempreendedor Individual (MEI) e pagamento de impostos no regime d<\/span>o Simples Nacional em cinco localidades: Amazonas, Cear\u00e1, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.\u00a0\u00a0<\/span>Conforme o estudo, o registro de um MEI \u00e9 feito on-line e sem custos, levando, em m\u00e9dia, dois dias. Minas Gerais \u00e9 o lugar o onde \u00e9 mais f\u00e1cil para se abrir um MEI, com um s\u00f3\u00a0<\/span>procedimento, realizado em 0,5 dia. Nas demais localidades, exige-se um alvar\u00e1 de funcionamento. No regime do Simples, uma microempresa comercial, que leva 66,5 horas por ano para preparar, declarar e pagar os seus tributos, e uma ind\u00fastria de pequeno porte, que leva 536 horas por ano.<\/span><\/p>\n

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Participaram do evento virtual de lan\u00e7amento da pesquisa\u00a0Roberto Tadros, presidente da CNC;\u00a0<\/span>Isaac Sidney, presidente da Febraban;\u00a0<\/span>Carlos Melles, presidente do Sebrae; Paloma An\u00f3s Casero, diretora do Banco Mundial para o Brasil; e\u00a0Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da SGP.<\/span><\/p>\n

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