{"id":19455,"date":"2021-06-18T17:17:07","date_gmt":"2021-06-18T20:17:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=19455"},"modified":"2021-06-18T21:00:09","modified_gmt":"2021-06-19T00:00:09","slug":"oposicao-vai-buscar-todos-os-instrumentos-para-derrubar-mp-da-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/oposicao-vai-buscar-todos-os-instrumentos-para-derrubar-mp-da-eletrobras\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o vai buscar todos os instrumentos para derrubar MP da Eletrobras"},"content":{"rendered":"<p>ROSANA HESSEL<\/p>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados vai buscar todos os instrumentos poss\u00edveis para obstruir a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria que trata da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, a MP 1031\/2021. A mat\u00e9ria, aprovada ontem pelo plen\u00e1rio do Senado Federal, ser\u00e1 votada na pr\u00f3xima segunda-feira (21\/06), de acordo com o relator da proposta na Casa, Elmar Nascimento (DEM-BA).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;Vamos usar todos os instrumentos que n\u00f3s temos de obstru\u00e7\u00e3o para evitar que esse absurdo seja aprovado&#8221;, informou o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, em entrevista ao <strong>Blog<\/strong>, nesta sexta-feira (18\/06). O parlamentar, que est\u00e1 no Rio, antecipou o retorno a Bras\u00edlia para participar da vota\u00e7\u00e3o presencialmente na segunda-feira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O parlamentar disse que o partido j\u00e1 estuda com os assessores jur\u00eddicos judicializar a quest\u00e3o, recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele contou que os l\u00edderes dos partidos da oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o se articulando para convencer os parlamentares indecisos a votarem contra a medida. &#8220;Espero que caia a ficha entre os deputados em rela\u00e7\u00e3o aos argumentos que estamos colhendo e que eles tenham o sentimento c\u00edvico para evitar preju\u00edzos para a popula\u00e7\u00e3o&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/economia\/2021\/06\/4932048-eletrobras-mp-da-privatizacao-precisa-ser-votada-ate-terca-para-nao-caducar.html\">A MP da Eletrobras precisa ser aprovada at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (22\/06) para n\u00e3o perder a validade<\/a>. De acordo com Molon, o governo e a sua base aliada devem &#8220;fazer o poss\u00edvel e o imposs\u00edvel&#8221; para tentar evitar que a medida caduque. &#8220;Vamos lutar como nunca para impedir essa MP. Ela \u00e9 muito grave para o pa\u00eds&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O texto da MP aprovado na primeira rodada pela C\u00e2mara, em maio, cotinha v\u00e1rios jabutis &#8212; emendas n\u00e3o relacionadas ao tema principal da proposta &#8211;, como reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) e usinas t\u00e9rmicas a g\u00e1s nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, na contram\u00e3o do programa de diversifica\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica mais focada em energia renov\u00e1vel, como e\u00f3lica e solar. E, para piorar, o relat\u00f3rio do senador Marcos Rog\u00e9rio da Silva Brito (DEM-RO), aprovado ontem, incluiu mais jabutis e aumentou o preju\u00edzo para o consumidor, ampliando a reserva de mercado para as t\u00e9rmicas a g\u00e1s, incluindo a regi\u00e3o Sudeste e ainda passou a prever a constru\u00e7\u00e3o de um linh\u00e3o de transmiss\u00e3o ligando o estado dele ao resto do pa\u00eds, sem a necessidade de licen\u00e7as ambientais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De acordo com especialistas, como n\u00e3o h\u00e1 gasoduto nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro Oeste ligando as usinas existentes e as que precisar\u00e3o serem constru\u00eddas, o custo para a constru\u00e7\u00e3o dessa infraestrutura, em torno de R$ 20 bilh\u00f5es, vai acabar pesando na conta de luz. O impacto das medidas inclu\u00eddas na proposta do Senado n\u00e3o foram apresentados pelo relator e esse foi um dos motivos de a vota\u00e7\u00e3o de ontem ter ficado apertada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Pelas estimativas da\u00a0Uni\u00e3o pela Energia, o preju\u00edzo para os consumidores com os jabutis da MP ser\u00e1 de R$ 84 bilh\u00f5es, conforme dados divulgados pelo <em>Canal Energia <\/em>ontem. O governo prev\u00ea arrecadar R$ 60 bilh\u00f5es com a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, ou seja, menos do que o custo que os consumidores residencial e industrial precisar\u00e3o arcar na conta de luz.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras vai dar um preju\u00edzo de R$ 24 bilh\u00f5es aos brasileiros&#8221;, frisou Molon. &#8220;O mundo inteiro caminha para a energia solar e e\u00f3lica e o governo quer continuar proteger interesses privados e apostar em fontes de energia mais poluentes&#8221;, lamentou o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o. &#8220;Nenhum pa\u00eds do mundo com planta energ\u00e9tica baseada na hidroeletricidade privatizou seu sistema, nem Canad\u00e1, nem Estados Unidos&#8221;, acrescentou, lembrando que o Brasil &#8220;\u00e9 o terceiro maior produtor de energia hidrel\u00e9trica&#8221;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na primeira vota\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara, em maio, a MP 1031\/2021 por 313 votos favor\u00e1veis a 166 contr\u00e1rios. O deputado Elmar Nascimento contou que, &#8220;a priori&#8221; pretende preservar o texto do Senado, mas pretende dialogar com Marcos Rog\u00e9rio, governo e l\u00edderes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ROSANA HESSEL A oposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados vai buscar todos os instrumentos poss\u00edveis para obstruir a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria que trata da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, a MP 1031\/2021. 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