{"id":19535,"date":"2021-06-25T15:37:41","date_gmt":"2021-06-25T18:37:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=19535"},"modified":"2021-06-25T16:35:01","modified_gmt":"2021-06-25T19:35:01","slug":"nova-etapa-de-reforma-tributaria-de-guedes-gera-confusao-de-derruba-a-bolsa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/nova-etapa-de-reforma-tributaria-de-guedes-gera-confusao-de-derruba-a-bolsa\/","title":{"rendered":"Nova etapa de reforma tribut\u00e1ria de Guedes gera confus\u00e3o e derruba a Bolsa"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

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A entrega do projeto de lei que amplia de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF), nesta sexta-feira (25\/06), foi marcada por confus\u00e3o de n\u00fameros que ajudou a Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (B3) cair 0,5% logo ap\u00f3s o in\u00edcio da divulga\u00e7\u00e3o da proposta e continuou caindo mais de 1,2% logo em seguida e, por volta das 16h05, desabava 2,18%.\u00a0<\/span><\/h2>\n

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Ap\u00f3s encontro com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou que a base de beneficiados pela isen\u00e7\u00e3o seria ampliada de 8 milh\u00f5es para 16 milh\u00f5es.<\/a> Mas, durante a videoconfer\u00eancia com jornalistas, o secret\u00e1rio especial da Receita, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto, corrigiu o dado citado por Guedes mais cedo, afirmando que o n\u00famero estava desatualizado, porque se tratava da base do ano anterior. Neste ano, o n\u00famero correto de isentos, segundo ele, \u00e9 de 10,7 milh\u00f5es e, em 2022, passar\u00e1 para 16,3 milh\u00f5es, \u201co que representar\u00e1 um aumento de 5,6 milh\u00f5es de isentos\u201d. <\/span><\/p>\n

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Mas a confus\u00e3o dos n\u00fameros n\u00e3o parou por a\u00ed. Apesar de Tostes garantir “impacto nulo” na carga tribut\u00e1ria, at\u00e9 agora, os t\u00e9cnicos da pasta n\u00e3o apresentaram n\u00fameros que comprovem essa teoria, o que foi prometido pela pasta, mas ainda n\u00e3o foi apresentado.<\/span><\/p>\n

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A proposta da segunda etapa da reforma tribut\u00e1ria do Executivo prev\u00ea que o desconto de 20% para a declara\u00e7\u00e3o no modelo simplificado ser\u00e1 restrito a quem recebe at\u00e9 R$ 40 mil por ano, e permite atualiza\u00e7\u00e3o do valor dos im\u00f3veis declarados \u00e0 Receita Federal, mediante ao pagamento de uma al\u00edquota de 5%. Hoje, na declara\u00e7\u00e3o, s\u00e3o mantidos os valores da aquisi\u00e7\u00e3o e, no caso da venda, o imposto a pagar sobre o ganho de capital varia de 15% a 22,5%. Esse tributo \u00e9 mantido, mas, com a atualiza\u00e7\u00e3o, Tostes Neto explicou que o valor do imposto devido poder\u00e1 ser menor, porque incidir\u00e1 sobre a atualiza\u00e7\u00e3o e o pre\u00e7o de venda. \u201cSe n\u00e3o houver diferen\u00e7a, o imposto \u00e9 zerado\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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Medidas adicionais<\/b><\/p>\n

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A nova proposta ainda institui a cobran\u00e7a de Imposto de Renda para lucros e dividendos distribu\u00eddos aos acionistas com al\u00edquota de 20%. De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios da Receita, Claudemir Malaquias, a receita com esse novo tributo ser\u00e1 de R$ 18,5 bilh\u00f5es, em 2022; de R$ 54,9 bilh\u00f5es, em 2023; e de R$ 58,16 bilh\u00f5es em 2024.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O projeto tamb\u00e9m altera a tributa\u00e7\u00e3o dos Fundos de Investimento Imobili\u00e1rio (FIIS) e mant\u00e9m a isen\u00e7\u00e3o do IRPF para a Letra de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e para a Letra de Cr\u00e9dito Agr\u00edcola (LCA). T\u00e9cnicos da pasta negaram press\u00f5es da bancada ruralista e justificaram a medida como resultado de uma “an\u00e1lise de cen\u00e1rio e da pandemia”. J\u00e1 os fundos atrelados a esses papeis, ser\u00e3o tributados normalmente pelas novas regras de equaliza\u00e7\u00e3o dos impostos sobre esse tipo de investimento.\u00a0 Todos os investimentos ligados \u00e0 Bolsa e fundos de investimentos ser\u00e3o tributados em 15%, independente do prazo de aplica\u00e7\u00e3o, de acordo com Tostes.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A dedu\u00e7\u00e3o de juros sobre o capital pr\u00f3prio foi vedada a partir do pr\u00f3ximo ano. \u201cEsse mecanismo se mostrou ineficaz para capitalizar empresas e promover investimento\u201d, justificou o secret\u00e1rio da Receita. Ao justificar a falta de uma nova faixa para o imposto de renda para quem ganha mais, Tostes citou a tributa\u00e7\u00e3o sobre fundos exclusivos prevista no projeto, uma vez que essas aplica\u00e7\u00f5es n\u00e3o pagavam tributos e, geralmente, s\u00e3o compostos ou geridos por donos de grandes fortunas.<\/span><\/p>\n

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O projeto de lei tamb\u00e9m prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), passando dos atuais 15% para 12,5%, em 2022, e para 10%, em 2023.\u00a0 Com a redu\u00e7\u00e3o dessas al\u00edquotas, Malaquias prev\u00ea perdas para o Fisco de R$ 18,52 bilh\u00f5es em 2022; de R$ 39,2 bilh\u00f5es, em 2023; e de R$ 41,53 bilh\u00f5es em 2024. O t\u00e9cnico contou ainda que, com a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do IRPF, segundo Malaquias, as perdas para o Fisco ser\u00e3o de R$ 13,5 bilh\u00f5es em 2022, de R$ 14,46 bilh\u00f5es, em 2023; e de R$ 15,44 bilh\u00f5es, em 2024.<\/span><\/p>\n

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Os n\u00fameros dos impactos fiscais das mudan\u00e7as previstas no projeto de lei da segunda etapa da proposta do Executivo, entretanto, geraram confus\u00e3o. De acordo com Malaquias, o ganho de arrecada\u00e7\u00e3o gira em torno de R$ 900 milh\u00f5es em 2022, passando para R$ 330 milh\u00f5es, em 2023; e para R$ 590 milh\u00f5es, em 2024. Entretanto, os t\u00e9cnicos n\u00e3o deram detalhes dos respectivos valores das ren\u00fancias fiscais e compensa\u00e7\u00f5es das medidas, que s\u00e3o previstas em lei quando o governo abre m\u00e3o de receita, que comprovem essa teoria de que n\u00e3o haver\u00e1 aumento na carga tribut\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Vale lembrar que a primeira proposta da reforma tribut\u00e1ria do Executivo, enviada no ano passado, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os de 12%, unificando as al\u00edquotas de PIS-Cofins, que s\u00e3o tributos federais, o que, de acordo com especialistas, aumenta a carga tribut\u00e1ria. O fatiamento da reforma, inclusive, \u00e9 visto com maus olhos por especialistas, porque n\u00e3o pemitir\u00e1 ganhos de produtividade para a economia. Levantamento feito pelo economista-chefe da RPS Capital, Gabriel Leal de Barros, uma reforma tribut\u00e1ria ampla ajudaria a ampliar o PIB brasileiro em 14% no per\u00edodo de oito anos.\u00a0<\/a><\/span><\/p>\n

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Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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Analistas avaliaram a proposta com v\u00e1rias ressalvas. \u201cA proposta \u00e9 menos ousada do que se imaginava. Teve toda a discuss\u00e3o de colocar o imposto sobre lucros e dividendos, mas houve pequena mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao IRPF\u201d, avaliou o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. Para ele, o projeto poderia ter uma grada\u00e7\u00e3o maior nas faixas de renda mais altas, como era prometido e acabou n\u00e3o ocorrendo. Ele lembrou que no caso do tributo sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, o governo tamb\u00e9m poderia ter criado uma grada\u00e7\u00e3o de valores, cobrando uma al\u00edquota maior para as propriedades mais caras, para garantir uma maior progressividade da carga tribut\u00e1ria. \u201cO projeto pecou um pouco pela aus\u00eancia de uma progressividade maior a n\u00e3o ser sobre a quest\u00e3o imposto sobre lucros e dividendos\u201d, resumiu Vale.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Andr\u00e9 Perfeito, economista-chefe da Necton Investimentos, afirmou que, em um primeiro momento, a proposta n\u00e3o agradou o mercado, porque a Bolsa teve \u201cleve queda\u201d logo ap\u00f3s a entrega da proposta prevendo a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos e altera\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a de impostos de Fundos de Investimento Imobili\u00e1rio (FIIs). \u201cA nossa leitura preliminar do documento — h\u00e1 muito o que analisar ainda da proposta —\u00a0 v\u00ea com bons olhos a simplifica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas e a corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR. O efeito total sobre a arrecada\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi estimado e este \u00e9 um dos pontos que temos que nos aprofundar\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

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