{"id":19683,"date":"2021-07-05T16:57:30","date_gmt":"2021-07-05T19:57:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=19683"},"modified":"2021-07-05T16:57:30","modified_gmt":"2021-07-05T19:57:30","slug":"cmo-tem-presidente-e-relatores-escolhidos-mas-segue-sem-data-definida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/cmo-tem-presidente-e-relatores-escolhidos-mas-segue-sem-data-definida\/","title":{"rendered":"CMO tem presidente e relatores escolhidos, mas segue sem data definida"},"content":{"rendered":"<h2>ROSANA HESSEL<\/h2>\n<h2><\/h2>\n<h2>Apesar do atraso na instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), os\u00a0nomes da mesa, pelo menos, est\u00e3o sendo definidos, de acordo com a lideran\u00e7a do governo no Congresso Nacional.\u00a0A presidente ser\u00e1 a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O relator da LDO de 2022 ser\u00e1 o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). J\u00e1 a relatoria principal da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) ficar\u00e1 com o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), de acordo com interlocutores do senador Eduardo Campos (MDB-TO).<\/h2>\n<h2><\/h2>\n<p>Contudo, ainda n\u00e3o h\u00e1 data para a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o devido \u00e0 falta de mobiliza\u00e7\u00e3o das bancadas e acordo para os nomes da mesa propostos pela lideran\u00e7a do governo. Enquanto a popularidade do presidente Jair Bolsonaro derrete nas pesquisas de opini\u00e3o em meio aos esc\u00e2ndalos da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) de compra de vacinas superfaturadas de fornecedores duvidosos e de den\u00fancias de familiares do chefe do Executivo de peculato, os l\u00edderes do Centr\u00e3o, principalmente, n\u00e3o est\u00e3o mobilizados para montar a CMO antes do recesso parlamentar, previsto para come\u00e7ar dia 18 de julho, segundo uma fonte do Legislativo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na semana passada, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que pretendia instalar a CMO antes do recesso. Contudo, fontes do Legislativo contam que h\u00e1 uma resist\u00eancia dos partidos do Centr\u00e3o para um acordo nesse sentido.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No MDB, que tem a maior bancada no Senado, com 15 parlamentares, os titulares da CMO est\u00e3o definidos. Al\u00e9m de Rose de Freitas, a senadora Simone Tebet (MS) ser\u00e3o as titulares definidas pelo l\u00edder da legenda no Senado, Eduardo Braga (AM), que ser\u00e1 suplente junto com Eduardo Gomes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A praxe presid\u00eancia da CMO e as relatorias do Or\u00e7amento e da LDO t\u00eam um rod\u00edzio entre a C\u00e2mara e o Senado a cada ano. A presid\u00eancia da mesa costuma ser da maior bancada nesse acordo de altern\u00e2ncia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No ano passado, entretanto, como n\u00e3o houve acordo entre os partidos do Centr\u00e3o, houve demora na instala\u00e7\u00e3o que acabou ocorrendo apenas neste ano. Resta saber se essa mesma confus\u00e3o vai ocorrer neste ano.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Recesso branco<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Congresso precisa votar a LDO antes do recesso para que os parlamentares entrarem em recesso, como \u00e9 o previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. No entanto, o hist\u00f3rico de estouro de prazos nas vota\u00e7\u00f5es da LDO\u00a0 e do Or\u00e7amento est\u00e1 ficando recorrente. Em 2020, a LDO de 2021 s\u00f3 foi aprovada no fim do ano e em Plen\u00e1rio, porque a CMO s\u00f3 foi instalada em fevereiro e a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria s\u00f3 foi aprovada em mar\u00e7o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 prov\u00e1vel que decretem um recesso branco, como em outros anos. N\u00e3o ser\u00e1 a primeira vez que a LDO n\u00e3o ser\u00e1 aprovada na primeira metade do ano. E n\u00e3o dever\u00e1 ser a \u00faltima&#8221;, destacou o especialista em\u00a0 contas p\u00fablicas Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Contas Abertas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;O cen\u00e1rio pol\u00edtico \u00e9 de muita incerteza e o governo est\u00e1 enfraquecido. Os par\u00e2metros est\u00e3o mudando e eles v\u00e3o ter que ser atualizados e, por conta disso, n\u00e3o devem ter muita pressa&#8221;, lembrou Castello Branco. No entender dele, o governo ainda vai ter dificuldade em avan\u00e7ar as reformas administrativas e tribut\u00e1rias nesse ambiente pol\u00edtico mais tenso.\u00a0\u00a0&#8220;O governo est\u00e1 empenhado na reelei\u00e7\u00e3o e tudo o que \u00e9 pol\u00eamico, realmente, podemos esquecer neste ano&#8221;, frisou. Ele citou como\u00a0 exemplo a reforma do Imposto de Renda, que vem recebendo cr\u00edticas fortes por n\u00e3o simplificar o sistema tribut\u00e1rio e ainda aumentar a carga tribut\u00e1ria, pelos c\u00e1lculos de especialistas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;Uma simplifica\u00e7\u00e3o de tributos seria aprovada com mais facilidade. Mas quando vemos uma proposta que tem princ\u00edpios arrecadat\u00f3rios em vez de simplificar, dificilmente receber\u00e1 apoio&#8221;, afirmou Castello Branco.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Emendas do relator<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A equipe econ\u00f4mica tenta negociar uma altera\u00e7\u00e3o na LDO para evitar um volume excessivo de emendas do relator, como ocorreu no Or\u00e7amento de 2021, como mostrou o <a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/ministros-querem-fim-das-emendas-de-relator-ao-orcamento\/\">Blog da Denise<\/a>. De acordo com especialistas, esse tipo de emenda era residual, mas, na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria deste ano, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), at\u00e9 bloqueou despesa obrigat\u00f3ria para incluir R$ 26,5 bilh\u00f5es de emendas pr\u00f3prias na primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio que precisou ser modificado e depois acabou sofrendo alguns vetos do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;Espero que mudem a sistem\u00e1tica atual. As emendas de relator est\u00e3o ocupando hoje uma parcela desproporcional do Or\u00e7amento. Antes, elas eram residuais, contempladas dentro de par\u00e2metros excepcionais&#8221;, destacou Leonardo Cezar Ribeiro, consultor de Economia do Senado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ROSANA HESSEL Apesar do atraso na instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), os\u00a0nomes da mesa, pelo menos, est\u00e3o sendo definidos, de acordo com a lideran\u00e7a do governo no Congresso Nacional.\u00a0A presidente ser\u00e1 a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O relator da LDO de 2022 ser\u00e1 o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). 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