{"id":19770,"date":"2021-07-12T12:30:58","date_gmt":"2021-07-12T15:30:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=19770"},"modified":"2021-07-12T19:32:43","modified_gmt":"2021-07-12T22:32:43","slug":"receita-federal-divulga-novos-numeros-de-impacto-da-reforma-do-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/receita-federal-divulga-novos-numeros-de-impacto-da-reforma-do-ir\/","title":{"rendered":"Receita Federal divulga novos n\u00fameros de impacto da reforma do IR"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

O impacto l\u00edquido das medidas propostas no projeto de lei de reforma do Imposto de Renda, o PL 2337\/2021, ser\u00e1 de R$ 2,47 bilh\u00f5es, em 2022, conforme novos c\u00e1lculos divulgados pela Receita Federal nesta segunda-feira (12\/07). At\u00e9 2024, o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 6,15 bilh\u00f5es, segundo o \u00f3rg\u00e3o subordinado ao Minist\u00e9rio da Economia.\u00a0<\/span><\/h2>\n

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A proposta da equipe econ\u00f4mica enviada ao Legislativo no \u00faltimo dia 25, prev\u00ea, por exemplo, a corre\u00e7\u00e3o na tabela do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF), elevando o limite para isen\u00e7\u00e3o de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mi e implementa mudan\u00e7as no Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), passando a tributar em 20% os dividendos e acabando com a dedu\u00e7\u00e3o do Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP). O projeto tamb\u00e9m equaliza em 15% as al\u00edquotas do Imposto de Renda sobre fundos de investimentos, t\u00edtulos p\u00fablicos e a\u00e7\u00f5es, independente do prazo da aplica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Pelos novos c\u00e1lculos da Receita, a ren\u00fancia fiscal com a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do IRPF ser\u00e1 de R$ 13,5 bilh\u00f5es, em 2022, passando para R$ 14,4 bilh\u00f5es e R$ 15,4 bilh\u00f5es nos anos seguintes.\u00a0\u00a0<\/span>J\u00e1 o impacto na arrecada\u00e7\u00e3o com a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos e mudan\u00e7as da tributa\u00e7\u00e3o sobre os lucros das empresas, pelas estimativas do Fisco ser\u00e1 de R$ 900 milh\u00f5es, em 2022, passando para R$ 18,4 bilh\u00f5es, em 2023, e para R$ 19,5 bilh\u00f5es em 2024.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Os n\u00fameros est\u00e3o bem diferentes das estimativas apontadas no texto do projeto de lei enviado ao Congresso uma vez que todas as medidas acarretariam\u00a0 aumento nas receitas tribut\u00e1rias de R$ 32,3 bilh\u00f5es, em 2022; de R$ 55,04 bilh\u00f5es em 2023; e de R$ 58,2 bilh\u00f5es em 2023.\u00a0 Em contrapartida, a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela progressiva da pessoa f\u00edsica e \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do valor dos bens im\u00f3veis acarretaria uma redu\u00e7\u00e3o de receitas tribut\u00e1rias estimada em R$ 32,02 bilh\u00f5es em 2022; de R$ 54,71 bilh\u00f5es em 2023; e de R$ 57,61 bilh\u00f5es, em 2024.\u00a0O discurso da equipe econ\u00f4mica durante a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto era que o impacto l\u00edquido das medidas seria “praticamente neutro”, em torno de R$ 900 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios da Receita Federal, minimizou essas diferen\u00e7as e afirmou que o que ocorreu foi uma atualiza\u00e7\u00e3o e ajustes das estimativas. \u201cOs n\u00fameros s\u00e3o ligeiramente diferentes, mas a magnitude envolve n\u00fameros da ordem de R$ 60 bilh\u00f5es e a margem de varia\u00e7\u00e3o \u00e9 de apenas 3%. Foram corre\u00e7\u00f5es e ajustes t\u00e9cnicos\u201d, disse o t\u00e9cnico, em entrevista ao Blog<\/strong>. Malaquias apontou como uma das principais mudan\u00e7as nos c\u00e1lculos a redu\u00e7\u00e3o de 5% para 4% o valor da al\u00edquota para a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores dos im\u00f3veis na declara\u00e7\u00e3o do IR.\u00a0 Ele citou tamb\u00e9m uma altera\u00e7\u00e3o sobre os c\u00e1lculos agregados de dividendos e JCP, que teve o mesmo tratamento dos dividendos, de 20%, nas estimativas, apesar de a al\u00edquota do JCP permanecer em 15%.<\/span><\/p>\n

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De acordo com t\u00e9cnico da Receita, a revis\u00e3o faz parte do processo de ajuste de uma proposta de mudan\u00e7a em regras estruturais. \u201cIsso \u00e9 normal. O texto \u00e9 muito longo e muitas corre\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas ao longo do processo, que est\u00e1 em constante revis\u00e3o. Pode ocorrer falhas na reda\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o s\u00e3o intencionais na reda\u00e7\u00e3o de alguns dispositivos, mas que ser\u00e3o devidamente ajustadas\u201d, afirmou o t\u00e9cnico ao ser questionado sobre cr\u00edticas, inclusive, \u00e0 reda\u00e7\u00e3o de alguns artigos, que est\u00e3o gerando mais de uma interpreta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Malaquias contou que vem participando de reuni\u00f5es com o relator do PL 2337\/2021, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), fazendo as simula\u00e7\u00f5es de cen\u00e1rios para a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. O relator, inclusive, teve reuni\u00f5es no fim de semana com a equipe econ\u00f4mica e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer ajustes \u00e0 proposta, que vem recebendo uma s\u00e9rie de cr\u00edticas de entidades e de especialistas que apontam que o PL aumenta a carga tribut\u00e1ria e tem finalidade arrecadat\u00f3ria. Sabino pretende apresentar um relat\u00f3rio preliminar aos l\u00edderes amanh\u00e3.\u00a0<\/span>Um grupo de 120 entidades enviou uma carta ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pedindo uma discuss\u00e3o mais ampla da proposta porque, segundo eles, h\u00e1 aumento na carga tribut\u00e1ria.<\/a><\/span><\/p>\n

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\u201cUm impacto das medidas, de R$ 2,47 bilh\u00f5es, \u00e9 muito pequeno se comparado com o volume total de arrecada\u00e7\u00e3o anual em torno de R$ 1,4 trilh\u00e3o. Portanto, n\u00e3o se trata de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Malaquias, defendendo que h\u00e1 uma distribui\u00e7\u00e3o mais equilibrada da carga tribut\u00e1ria na proposta. Segundo ele, quem mais reclama da proposta \u201cs\u00e3o aqueles que ter\u00e3o de pagar mais imposto e que antes n\u00e3o pagavam\u201d.<\/span><\/p>\n

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“Distor\u00e7\u00f5es”<\/strong><\/p>\n

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\u201cA proposta \u00e9 uma reforma porque mexe na estrutura do Imposto de Renda e corrige distor\u00e7\u00f5es que provocam inefici\u00eancia e deteriora\u00e7\u00e3o do PIB, que precisa crescer. L\u00e1 na frente, todos v\u00e3o ganhar\u201d, resumiu o t\u00e9cnico da Receita. <\/span><\/p>\n

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Contudo, Malaquias minimizou as cr\u00edticas de que a proposta prejudica os investidores de longo prazo e beneficia os especuladores, porque reduz para 15% a al\u00edquota antes de 22,5% para quem faz day trade e aplica\u00e7\u00f5es de curt\u00edssimo prazo. Para ele, esse tipo de an\u00e1lise \u00e9 \u201csimplista\u201d e \u00e9 \u201cprematuro\u201d afirmar isso. \u201cDentro da Receita Federal n\u00e3o tem essa an\u00e1lise de que a proposta prejudica o investimento de longo prazo. Ela ajuda a adquirir capital\u201d, replicou.<\/span><\/p>\n

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Ao ser questionado sobre a falta de uma nova faixa do IRPF para os verdadeiramente ricos, Malaquias evitou justificar o porqu\u00ea que a equipe econ\u00f4mica evitou mexer nesse vespeiro e criar uma al\u00edquota maior para o 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o. Contudo, afirmou que “cabe ao Congresso apresentar uma proposta nessa dire\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

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\"reprodu\u00e7\u00e3o\"<\/a><\/p>\n

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