Fatiamento duvidoso<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
O fatiamento da proposta de reforma tribut\u00e1ria que acabou sendo feito pelo governo e por Lira \u00e9 vista com desconfian\u00e7a por especialistas que apontam aumento de carga tribut\u00e1ria n\u00e3o apenas da reforma do IR, assim como a primeira etapa da proposta do Executivo que prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de PIS-Cofins, criando a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS).<\/p>\n
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Essas medidas acabaram fazendo com que Lira jogasse fora o relat\u00f3rio do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentando \u00e0 comiss\u00e3o especial da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma tribut\u00e1ria — que foi dissolvida —\u00a0 e que tentava unificar as propostas da C\u00e2mara (PEC 45\/2019) e a do Senado (PEC 110\/2019).<\/p>\n
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O economista e ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor da proposta que deu origem \u00e0 PEC 110 do Senado, n\u00e3o tem d\u00favidas de que se as PECs n\u00e3o caminharem juntas n\u00e3o haver\u00e1 uma reforma tribut\u00e1ria justa.\u00a0 “A proposta do Aguinaldo Ribeiro tentava unificar as PECs 45 e 110, mas a comiss\u00e3o especial foi extinta sem avaliar o relat\u00f3rio”, lamentou. Segundo ele, o senador Roberto Rocha (PSD-MA), est\u00e1 tentando rediscutir uma proposta que unifique as PECs, “conciliando estados e munic\u00edpios”. ”<\/p>\n
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A PEC 110 prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, com uma parte dos governos regionais e do governo federal, fruto da unifica\u00e7\u00e3o de nove tributos. “Essa proposta tinha uma regra b\u00e1sica: n\u00e3o aumentar a carga tribut\u00e1ria para a sociedade e n\u00e3o mexer na partilha da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios”, alertou Hauly. Segundo ele, Rocha vem tentando aperfei\u00e7oar a proposta, incluindo o projeto de reforma do Imposto de Renda, e poder\u00e1 concluir o relat\u00f3rio at\u00e9 sexta-feira (15).<\/p>\n
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Procurado, Roberto Rocha disse que pretende apresentar o relat\u00f3rio da PEC 110 apenas no pr\u00f3ximo m\u00eas. “Entrego na primeira semana de agosto, dia 4”, afirmou.<\/p>\n
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Hauly refor\u00e7ou a necessidade de uma reforma tribut\u00e1ria mais ampla para melhorar a competitividade do pa\u00eds, uma vez que metade da arrecada\u00e7\u00e3o hoje da Receita Federal vem do consumo enquanto o Imposto de Renda tributa mais os mais pobres proporcionalmente \u00e0 renda. “Espero que a C\u00e2mara ajuste as al\u00edquotas da proposta do Executivo”, disse o ex-deputado e tributarista em refer\u00eancia ao PL 2337\/2021. Para ele, \u00e9 justa a tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos, porque “mexe com quem tem mais renda”.<\/p>\n
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De acordo com o especialista, apenas uma reforma ampla vai reduzir a complexidade do sistema tribut\u00e1rio e reduzir a inadimpl\u00eancia, atualmente em torno de 42% de inadimpl\u00eancia devido \u00e0s brigas judiciais. “A Receita Federal tem 50% do PIB em contencioso, fora os estados e munic\u00edpios, que deve ter algo em torno de 20% tamb\u00e9m”, afirmou.<\/p>\n
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“\u00c9 preciso\u00a0fazer uma reforma tribut\u00e1ria completa e n\u00e3o fatiada para que ocorra ganhos na economia”, frisou Hauly. Com base em dados de um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), ele lembrou que 53,9% da carga tribut\u00e1ria recai sobre quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e, para quem recebe mais de 30 sal\u00e1rios m\u00ednimos, o peso dos impostos \u00e9 de 29%. “Isso \u00e9 injusto e s\u00f3 ser\u00e1 corrigido com uma reforma completa e estruturante”, defendeu.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"ROSANA HESSEL O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o relator do projeto de lei da reforma do Imposto de Renda, o PL 2337\/2021, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), “estuda reduzir em R$ 50 bilh\u00f5es a carga tribut\u00e1ria sobre a renda do capital produtivo e dos trabalhadores”. “O relator Celso Sabino […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":19649,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[4127,341,5602,254,524,1350,4079],"class_list":["post-19773","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-arthur-lira","tag-camara-dos-deputados","tag-celso-sabino","tag-congresso","tag-impostos","tag-reforma-tributaria","tag-tributacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19773"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19773\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19784,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19773\/revisions\/19784"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19649"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}