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“A magnitude do impacto \u00e9 um pouco relevante e est\u00e1 sendo estuda”, afirmou\u00a0Funchal, nesta quarta-feira (14\/7), ao\u00a0ser questionado sobre os impactos fiscais da segunda etapa de reforma tribut\u00e1ria do Executivo enviado ao Congresso no \u00faltimo dia 25.\u00a0O relator do PL 2337\/2021, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou, ontem, um relat\u00f3rio preliminar aos l\u00edderes de bancada afirmando que a equipe econ\u00f4mica havia concordado com as mudan\u00e7as. Ele fez uma\u00a0estimativa de queda de R$ 30 bilh\u00f5es na carga tribut\u00e1ria com as mudan\u00e7as sugeridas por ele, que passam pela redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), de 15% para 2,5%,\u00a0 pela manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 20% na tributa\u00e7\u00e3o de dividendos e mudan\u00e7as, como a tributa\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio-moradia para servidores.<\/p>\n
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“O relat\u00f3rio \u00e9 preliminar e est\u00e1 sendo estudado (pela equipe econ\u00f4mica)”, afirmou Funchal, refor\u00e7ando a quest\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o fiscal, mas n\u00e3o deu muito detalhes. O secret\u00e1rio destacou que a redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria ser\u00e1 uma realidade com a reorganiza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, com ajuste fiscal, mas n\u00e3o precisou quando isso poder\u00e1, de fato, ocorrer.\u00a0\u00a0“A redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria \u00e9 consequ\u00eancia do processo de consolida\u00e7\u00e3o fiscal”, disse ele, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do Boletim MacroFiscal, elaborado pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE), com as novas proje\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas.<\/a><\/p>\n <\/p>\n Quest\u00e3o fiscal<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Apesar do discurso em busca da consolida\u00e7\u00e3o fiscal da equipe econ\u00f4mica, o presidente Jair Bolsonaro tem dado demonstra\u00e7\u00f5es de que est\u00e1 na contram\u00e3o no pr\u00f3ximo ano, a exemplo da confus\u00e3o das emendas parlamentares no Or\u00e7amento de 2021. Ele pretende, por exemplo, dar reajuste para os servidores e ampliar o Bolsa Fam\u00edlia para R$ 300, medidas que devem consumir a margem extra do teto de gastos em 2022.<\/p>\n <\/p>\n Essa margem extra ser\u00e1 o resultado da diferen\u00e7a entre as taxas de corre\u00e7\u00e3o do limite do teto e das despesas obrigat\u00f3rias que poder\u00e1 permitir um gasto maior de Bolsonaro em pleno ano eleitoral e est\u00e1 sendo olhada com aten\u00e7\u00e3o por especialistas em contas p\u00fablicas.<\/p>\n <\/p>\n Pelas estimativas do secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Adolfo Sachsida, essa ser\u00e1 de R$ 25 bilh\u00f5es no ano que vem, mas ele fez quest\u00e3o de afirmar que o governo n\u00e3o vai gastar al\u00e9m dos limites impostos pelo teto.\u00a0 “O governo n\u00e3o vai gastar mais no ano que vem. Ele vai gastar exatamente o que gastou neste ano corrigido pelo valor do teto. O que poder\u00e1 mudar ser\u00e1 a aloca\u00e7\u00e3o do gasto, que ser\u00e1 feita em parceria com o Congresso”, afirmou o chefe da SPE.\u00a0<\/b><\/p>\n <\/p>\n A infla\u00e7\u00e3o oficial, medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou alta de 8,4% no acumulado em 12 meses, e esse indicador \u00e9 utilizado para a corre\u00e7\u00e3o do teto de gastos — emenda constitucional que limita ao aumento das despesas pela infla\u00e7\u00e3o, o que implicar\u00e1 em um aumento de R$ 124 bilh\u00f5es no limite atual, para R$ 1,610 trilh\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Pelas novas proje\u00e7\u00f5es da SPE, o IPCA apresentar\u00e1 desacelera\u00e7\u00e3o e dever\u00e1 encerrar o ano com eleva\u00e7\u00e3o de 5,9%. Contudo, o indicador que \u00e9 utilizado para corrigir o sal\u00e1rio m\u00ednimo que \u00e9 usado como indexador da maioria das despesas obrigat\u00f3rias do governo federal, como aposentadorias e benef\u00edcios, o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) dever\u00e1 ficar acima desse percentual, chegando a 6,2%, pelas novas estimativas do Boletim.<\/p>\n <\/p>\n