{"id":19995,"date":"2021-07-26T13:48:31","date_gmt":"2021-07-26T16:48:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=19995"},"modified":"2021-07-26T13:49:15","modified_gmt":"2021-07-26T16:49:15","slug":"acidentes-de-trabalho-podem-aumentar-com-fim-do-vale-alimentacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/acidentes-de-trabalho-podem-aumentar-com-fim-do-vale-alimentacao\/","title":{"rendered":"Acidentes de trabalho podem aumentar com fim do vale alimenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<h2>ROSANA HESSSEL<\/h2>\n<h2><\/h2>\n<h2>A reforma do Imposto de Renda para empresas e para a pessoa f\u00edsica proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, est\u00e1 gerando v\u00e1rias pol\u00eamicas e uma das principais delas \u00e9 o fim do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ocorrer com a proposta do substitutivo do relator, o deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), que prev\u00ea o acabar com incentivos fiscais do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), o que poder\u00e1 ter uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias para mais de 22 milh\u00f5es de pessoas, inclusive o aumento de acidentes de trabalho no ch\u00e3o de f\u00e1brica e nos canteiros de obras.<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De acordo com o especialista em alimenta\u00e7\u00e3o do trabalhador Roberto Baungartner, sem aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, a fome voltar\u00e1 aos ambientes de trabalho, aumentando o n\u00famero de acidentes no ch\u00e3o da f\u00e1brica ou nos canteiros de obras. Ele fez um alerta de que vale refei\u00e7\u00e3o e o vale alimenta\u00e7\u00e3o do trabalhador e todas as modalidades previstas no PAT est\u00e3o sob amea\u00e7a por conta das altera\u00e7\u00f5es do projeto de lei que trata da reforma do IR, o PL 2337\/2021, propostas pelo relator.\u00a0&#8220;O\u00a0 substitutivo n\u00e3o prev\u00ea nenhuma compensa\u00e7\u00e3o e sim a extin\u00e7\u00e3o de 100% dos incentivos fiscais ao Programa de Amparo ao Trabalhador&#8221;, lamentou<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=FenrRWSVZ5w&amp;t=531s\"> o advogado em um v\u00eddeo do canal do sindicalista Luiz Ant\u00f4nio de Medeiros, ex-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores (CGT), gravado no \u00faltimo dia 20.<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Baungartner destacou que os problemas das mudan\u00e7as propostas por Sabino v\u00e3o al\u00e9m do risco de fechamento de estabelecimentos comerciais que tem 40% da receita relacionada com vale refei\u00e7\u00e3o ou vale alimenta\u00e7\u00e3o se os benef\u00edcios forem extintos. Segundo ele, sem os benef\u00edcios relacionados ao PAT, n\u00e3o h\u00e1 duvidas de que o n\u00famero de acidentes de trabalho vai aumentar junto aos 22,4 milh\u00f5es de empregados hoje que s\u00e3o beneficiados pelo programa.\u00a0\u00a0&#8220;A rela\u00e7\u00e3o entre acidentes e trabalho e alimenta\u00e7\u00e3o do trabalhador \u00e9 umbilical. A desnutri\u00e7\u00e3o, a subnutri\u00e7\u00e3o ou a inexist\u00eancia de alimenta\u00e7\u00e3o levam ao acidente de trabalho, porque o primeiro sintoma do trabalhador que n\u00e3o se alimenta direito \u00e9 ficar atordoado&#8221;, explicou Baungartner.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O especialista ressaltou que os ricos aumentam para trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil, que precisam trabalhar em andaimes, ou do ch\u00e3o de f\u00e1brica, podem desmaiar e sofrer acidentes. &#8220;\u00c9 extremamente necess\u00e1rio que o trabalhador esteja alimentado para evitar acidentes de trabalho e \u00e9 preciso ter alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel para o trabalhador&#8221;, defendeu.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com base em dados do extinto Minist\u00e9rio do Trabalho, que ser\u00e1 recriado pelo presidente Jair Bolsonaro na nova reforma ministerial, entre 2012 e 2017, o PAT cresceu 15% em n\u00famero de trabalhadores beneficiados e permitiu, durante esse per\u00edodo, a redu\u00e7\u00e3o de 165 mil acidentes de trabalho.\u00a0\u00a0Baungartener criticou a proposta de Sabino e a justificativa de que a compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) sobre o lucro, que passar\u00e1 de 25% para 12,5% para as empresas com lucro acima de R$ 20 mil por m\u00eas e de 15% para 2,5% para as que lucram abaixo desse valor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;A cesta de incentivos para os alimentos tamb\u00e9m vai perder incentivos fiscais e o trabalhador n\u00e3o ter\u00e1 mais o benef\u00edcio do vale alimenta\u00e7\u00e3o e a lei n\u00e3o permite que ele seja transformado em remunera\u00e7\u00e3o&#8221;, destacou. &#8220;Sem esses benef\u00edcios, restaurantes e mercadinhos v\u00e3o perder economia de escala para pagar sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios e podem fechar. Logo, n\u00e3o adianta reduzir o IRPJ pago pelo restaurante que n\u00e3o vai existir mais. Se o estabelecimento n\u00e3o tiver cliente, ele fecha&#8221;, destacou.\u00a0 \u00a0No v\u00eddeo, inclusive, Medeiros e Baungartner classificaram a proposta do relator para o fim do benef\u00edcio ao trabalhador de &#8220;insanidade&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ROSANA HESSSEL A reforma do Imposto de Renda para empresas e para a pessoa f\u00edsica proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, est\u00e1 gerando v\u00e1rias pol\u00eamicas e uma das principais delas \u00e9 o fim do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ocorrer com a proposta do substitutivo do relator, o deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), que prev\u00ea [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":19998,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[5629,5579,5627,5600,1350,5628],"class_list":["post-19995","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-fim-do-vale-refeicao","tag-irpj","tag-luiz-antonio-medeiros","tag-reforma-do-ir","tag-reforma-tributaria","tag-roberto-baungartner"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19995"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19995\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20002,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19995\/revisions\/20002"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}