{"id":20091,"date":"2021-08-09T12:57:27","date_gmt":"2021-08-09T15:57:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=20091"},"modified":"2021-08-09T13:13:21","modified_gmt":"2021-08-09T16:13:21","slug":"o-peso-das-forcas-armadas-no-orcamento-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/o-peso-das-forcas-armadas-no-orcamento-federal\/","title":{"rendered":"O peso das For\u00e7as Armadas no Or\u00e7amento federal"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/h2>\n

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) resolve passear de tanque blindado por Bras\u00edlia justamente no dia em que o Congresso Nacional dever\u00e1 votar o projeto de lei do voto impresso<\/a>, \u00e9 bom lembrar o quanto as For\u00e7as Armadas pesam no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/h2>\n

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O novo compromisso na agenda de Bolsonaro foi nesta segunda-feira (09\/08) pelo Pal\u00e1cio do Planalto, informando que amanh\u00e3 (10) de manh\u00e3,\u00a0um comboio com ve\u00edculos blindados, armamentos e outros meios da For\u00e7a de Fuzileiros da Esquadra, que partiu do Rio de Janeiro, passar\u00e1 por Bras\u00edlia, a caminho do Campo de Instru\u00e7\u00e3o de Formosa (CIF), n\u00e3o deixa de ser curioso em meio \u00e0 discuss\u00e3o do Or\u00e7amento curto que est\u00e1 em debate pela Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n

Vale lembrar que os gastos do Minist\u00e9rio da Defesa s\u00e3o predominantemente com pessoal e essa despesa n\u00e3o para de crescer e consome quase todo a previs\u00e3o de gastos da pasta, superando a casa de 80%. E, para piorar, as For\u00e7as Armadas ainda pleiteiam um or\u00e7amento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o que implicaria em um aumento de 0,6 ponto percentual do PIB sobre os gastos de 2020, o que representaria uma fatura anual adiciona de R$ 51,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Essa proposta, que faz parte do Plano Estrat\u00e9gico Setorial da Defesa, que, se aprovado pelos parlamentares, vai disputar os recursos do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), que est\u00e1 sendo elaborado pelo Minist\u00e9rio da Economia e que precisa ser conclu\u00eddo at\u00e9 o fim deste m\u00eas. Ali\u00e1s, o Or\u00e7amento j\u00e1 n\u00e3o tem espa\u00e7o para o novo Bolsa Fam\u00edlia e o pagamento dos precat\u00f3rios e o malabarismo cont\u00e1bil desesperado est\u00e1 correndo solto e a criatividade do governo est\u00e1 esbarrando em pedaladas fiscais<\/a>.<\/p>\n

Conforme dados da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas levantados junto ao Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (Siafi), o or\u00e7amento autorizado para a Defesa neste ano foi de R$ 115 bilh\u00f5es autorizados e 86,2% (R$ 99,1 bilh\u00f5es) \u00e9 a previs\u00e3o para os gastos com pessoal. Em 2019, esse percentual foi menor: 72% dos desembolsos da pasta, somando R$ 80,8 bilh\u00f5es dos R$ 112 bilh\u00f5es pagos. E, no ano passado, o gasto com pessoal subiu para 77,9%, para R$ 86,4 bilh\u00f5es dos R$ 110,8 bilh\u00f5es efetivamente pagos pela pasta.<\/p>\n

Considerando os valores de 2021 at\u00e9 o \u00faltimo dia 18, os gastos com pessoal e aposentadorias responderam por 82,3% dos R$ 52,9 bilh\u00f5es em despesas pagas pela Defesa. Os investimentos somaram R$ 2,8 bilh\u00f5es, o equivalente a 5,3% dos pagamentos da pasta.<\/p>\n

O especialista na \u00e1rea de Defesa Marcos Jos\u00e9 Barbieri Ferreira, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), lembra que as diretrizes dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (Otan), que s\u00e3o mais militarizados, s\u00e3o de um or\u00e7amento para a Defesa em torno de 2% do PIB e cerca de 20% desse montante s\u00e3o destinados para investimentos. No Brasil, isso n\u00e3o acontece e os investimentos s\u00e3o, na verdade, a vari\u00e1vel de ajuste, porque, devido ao enorme peso das despesas com pessoal e aposentadorias e pens\u00f5es, que representam cerca de 30%, pelas estimativas de Ferreira.<\/p>\n

Logo, esses dados refletem as discrep\u00e2ncias dos gastos com a Defesa do governo brasileiro que precisam ser melhor alocados em vez de ampliados. Vale lembrar que os privil\u00e9gios dos militares aumentaram na gest\u00e3o de Bolsonaro. Al\u00e9m de ficarem fora do grosso da reforma da Previd\u00eancia em 2019, os militares foram a \u00fanica categoria que teve reajuste nos \u00faltimos dois anos. Enquanto isso, os rendimentos do funcionalismo civil foram congelados como moeda de troca para a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de Guerra contra a pandemia da covid-19. Ali\u00e1s, a presen\u00e7a de militares em um governo civil nunca foi t\u00e3o expressiva desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o e muitos deles est\u00e3o envolvidos em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo revelados na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia do Senado Federal ao ponto do presidente da Comiss\u00e3o, o senador Omar Aziz (PSD-AM), fazer a declara\u00e7\u00e3o sobre o lado podre dos militares <\/a>que provocou a rea\u00e7\u00e3o dura do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que era o coordenador do governo federal das a\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 covid-19 quando era ministro-chefe da Casa Civil, e foi vista como forma de intimida\u00e7\u00e3o do Senado por Aziz<\/a>.<\/p>\n

De acordo com dados do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) de julho no ano passado, houve um aumento de 122,7% no n\u00famero de oficiais das For\u00e7as Armadas em cargos do Executivo na gest\u00e3o de Bolsonaro. O contingente passou de 2.765, em 2018, para 6.157, em 2020. Esse aumento desproporcional da presen\u00e7a de militares no governo chama a aten\u00e7\u00e3o de acad\u00eamicos, porque vai na contram\u00e3o de democracias consolidadas que n\u00e3o costumam ter tantos militares em cargos civis. Especialistas, inclusive, defendem que esse assunto tamb\u00e9m precisa ser debatido pela sociedade, que precisa ser consultada se concordam com os investimentos que s\u00e3o escolhidos sem um plebiscito, na contram\u00e3o da transpar\u00eancia.<\/p>\n

Uma das principais cr\u00edticas \u00e9 o Plano Estrat\u00e9gico Setorial do Minist\u00e9rio da Defesa, que foi enviado ao Congresso no ano passado, que prev\u00ea a vincula\u00e7\u00e3o de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para as For\u00e7as Armadas. Apesar de fontes pr\u00f3ximas aos militares reclamarem do sucateamento das frotas e armamentos, n\u00e3o h\u00e1 um detalhamento claro de como esses recursos seriam efetivamente aplicados. \u201c\u00c9 preocupante pensar que esse aumento de despesas com a Defesa pode ser direcionado para gastos com pessoal, aposentadorias e pens\u00f5es, que consomem quase todo o or\u00e7amento da pasta\u201d alerta Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas.<\/p>\n

Ferreira, da Unicamp, reconhece que as limita\u00e7\u00f5es atuais do Or\u00e7amento n\u00e3o d\u00e3o espa\u00e7o para esse aumento nas despesas com Defesa para 2% do PIB, especialmente, porque a prioridade do momento \u00e9 o combate \u00e0 pandemia.\u00a0 \u201cExiste uma oportunidade para que o debate amplo de que For\u00e7as Armadas a sociedade brasileira quer seja feito, como ocorre na Su\u00ed\u00e7a, onde o governo faz plebiscito para compra de equipamentos e renova\u00e7\u00e3o de frota, por exemplo\u201d, aconselha.<\/p>\n

Procurado, o Minist\u00e9rio da Defesa, garante que \u201ctal amplia\u00e7\u00e3o n\u00e3o pressup\u00f5e novos aumentos de gastos com pessoal\u201d e sim em \u201cinvestimentos estrat\u00e9gicos\u201d. \u201cCabe ressaltar que tal patamar tem o intuito de atender ao aprestamento do contingente militar, a manuten\u00e7\u00e3o das mais de 1.600 organiza\u00e7\u00f5es militares (OM) em todo o territ\u00f3rio nacional, a manuten\u00e7\u00e3o\/opera\u00e7\u00e3o de meios e armamentos militares e o cumprimento de compromissos contratuais de projetos estrat\u00e9gicos firmados, al\u00e9m da moderniza\u00e7\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o de novos meios militares, a fim de permitir o cumprimento das miss\u00f5es constitucional e subsidi\u00e1rias das For\u00e7as Armadas\u201d, informa o \u00f3rg\u00e3o, por meio de nota.<\/p>\n

A Defesa ainda diz que os investimentos em Projetos Estrat\u00e9gicos \u201cs\u00e3o fatores relevantes para o desenvolvimento e o progresso do Estado brasileiro\u201d e ser um instrumento \u201ceficaz e efetivo\u201d para contribuir com a economia dom\u00e9stica, garantindo empregos e renda em diversos setores da economia e fomento \u00e0 pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o. \u201cAdemais, esses investimentos s\u00e3o necess\u00e1rios para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da soberania nacional\u201d, refor\u00e7a a pasta.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Castello Branco, no entanto, esse compromisso de que o aumento das despesas da pasta n\u00e3o ser\u00e1 destinado para incrementar a folha de sal\u00e1rios precisar\u00e1 ficar muito claro. \u201cCaso o Congresso aprove esse Plano Estrat\u00e9gico, \u00e9\u00a0 preciso mais transpar\u00eancia sobre em que tipo de investimento esses recursos ser\u00e3o aplicados e em que per\u00edodo, porque nem mesmo pa\u00edses desenvolvidos, como a Alemanha, gastam 2% do PIB com Defesa\u201d, refor\u00e7a o especialista em contas p\u00fablicas. \u201cNeste momento de pandemia n\u00e3o h\u00e1 nenhum motivo para justificar gastos com Defesa mais elevados\u201d, acrescenta.<\/p>\n

De acordo com o cientista pol\u00edtico norte-americano David Fleischer, professor em\u00e9rito da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), essa pol\u00eamica sobre amea\u00e7as \u00e0 democracia envolvendo o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, fazendo press\u00f5es sobre o Congresso para aprovar o voto impresso conforme den\u00fancia do jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, pode enterrar qualquer chance de articula\u00e7\u00e3o do ministro ou dos militares para a aprova\u00e7\u00e3o desses 2% PIB no Or\u00e7amento de 2022. Para o brasilianista, esse epis\u00f3dio mostra Braga Netto se mostrou um p\u00e9ssimo articulador, \u201cpara o bem das contas p\u00fablicas\u201d.\u00a0 \u201cDepois desse epis\u00f3dio, dificilmente haver\u00e1 argumento para o aumento de gastos nessa propor\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n

“Fantasia”<\/strong><\/p>\n

Castello Branco, inclusive, classifica essa meta de 2% do PIB como uma \u201cfantasia\u201d dos militares e defende mais transpar\u00eancia e um maior debate para evitar que esses recursos adicionais, se forem aprovados, sejam direcionados apenas para ampliar gastos com pessoal em vez de\u00a0 investimentos efetivos. \u201cO bolo \u00e9 pequeno e, atualmente, a Defesa n\u00e3o \u00e9 prioridade. E, para aumentar os gastos da pasta ser\u00e1 preciso reduzir alguma outra despesa. E, nesse sentido, \u00e9 necess\u00e1rio tomar cuidado para que, se aprovado, esses recursos sejam destinados a investimentos e n\u00e3o para gasto com pessoal, que \u00e9 a despesa que vem aumentando na pasta\u201d, refor\u00e7a Ferreira, professor da Unicamp.<\/p>\n

Conforme dados do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em ingl\u00eas), os gastos do Brasil com a Defesa entre 2020 e 2021 ficou em 1,4%, mesmo percentual da Alemanha. Os desembolsos do Brasil com a Defesa em 2020 somou US$ 19,7 bilh\u00f5es, o que fez o pa\u00eds passar da 13\u00aa para a 15\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking das 40 economias com os maiores gastos militares no mundo.<\/p>\n

Esse montante \u00e9 pr\u00f3ximo ao or\u00e7amento militar de Israel (de US$ 21 bilh\u00f5es, que vive em clima de guerra constante devido ao conflito eterno com os palestinos). Em propor\u00e7\u00e3o ao PIB, o Brasil chega a gastar mais do que o Jap\u00e3o, que dispensa 1% de toda a riqueza produzida pelo pa\u00eds asi\u00e1tico sede dos jogos ol\u00edmpicos.<\/p>\n

Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia, que est\u00e1 preparando a proposta do PLOA de 2022 para enviar ao Congresso no fim de agosto, preferiu n\u00e3o comentar sobre a proposta do Plano Estrat\u00e9gico da Defesa.<\/p>\n

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