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A confus\u00e3o \u00e9 tanta que o ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, tentou explicar o novo benef\u00edcio, mas tamb\u00e9m deixou um monte de d\u00favidas no ar apesar de confirmar que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel reajustar o benef\u00edcio em 100% como o inicialmente previsto pelo presidente, mas se “pelo menos” 50%.<\/p>\n
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O despreparo de Roma era tanto durante a entrevista coletiva aos jornalistas que confundiu Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias (LDO) de 2022, que j\u00e1 foi aprovada pelo Congresso antes do recesso, com Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), cujo projeto de lei ainda ser\u00e1 enviado pelo Minist\u00e9rio da Economia em abril.\u00a0 Segundo ele, o governo vem buscando encontrar fontes no Or\u00e7amento para fazer jus ao incremento do programa e ao aumento do t\u00edquete m\u00e9dio, e reconheceu que os valores ainda depender\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata do adiamento no pagamento de precat\u00f3rios — d\u00edvidas judiciais da Uni\u00e3o.<\/p>\n
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“A decis\u00e3o sobre a mudan\u00e7a de valores se dar\u00e1, provavelmente, ao final do m\u00eas de setembro porque, em agosto, o governo enviar\u00e1 ao Congresso a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. E, com base nisso e no avan\u00e7o de medidas legais,\u00a0o governo ira observar os limites de gastos para incrementar os programas sociais”, disse Roma confundindo LDO com LOA, que precisa ser enviada ao Legislativo at\u00e9 o fim de agosto.<\/p>\n
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A ideia do governo, segundo o ministro da Cidadania, \u00e9 iniciar o pagamento do novo benef\u00edcio a partir de novembro, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, que termina em outubro.\u00a0 De acordo com ele, devido ao pagamento do aux\u00edlio emergencial, existe uma sobra de recursos do Bolsa Fam\u00edlia que n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizada e que poderia financiar esses dois meses do novo programa, mas o valor n\u00e3o foi revelado.<\/p>\n
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De acordo com Roma, est\u00e3o previstos R$ 18 bilh\u00f5es para o Aux\u00edlio Brasil em 2022, al\u00e9m dos R$ 35 bilh\u00f5es incialmente or\u00e7ados para o Bolsa Fam\u00edlia, que atende 14,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias e tem um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 189, segundo ele, dado inferior ao que vinha sendo divulgado pelo governo, de R$ 192. Esses valores adicionais n\u00e3o est\u00e3o totalmente aprovados, porque, de certa forma, estar\u00e3o condicionados \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC que trata do adiamento do pagamento de precat\u00f3rios, que deveria ter sido entregue por Bolsonaro junto com a MP do novo Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
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“O que \u00e9 preciso ficar claro que a Medida Provis\u00f3ria do Auxilio Brasil \u00e9 uma medida e a PEC dos precat\u00f3rios \u00e9 outra.\u00a0 Esse \u00e9 um assunto que surgiu posterior que foi tratado em rela\u00e7\u00e3o aos programas sociais”, afirmou, mas admitiu que os dois assuntos “se relacionam” e a a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da PEC poder\u00e1 inviabilizar a execu\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios gastos previstos no Or\u00e7amento de 2022, porque o aumento dos gastos com precat\u00f3rios n\u00e3o estavam previstos.\u00a0 O ministro ainda refor\u00e7ou que os gastos no novo programa dever\u00e3o ficar “dentro dos limites” do teto de gastos<\/a> — emenda constitucional que limita o aumento de despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n <\/p>\n A medida ainda institui o Programa Alimenta Brasil, em substitui\u00e7\u00e3o ao Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, que, de acordo com Roma, ajudar\u00e1 a dar um suporte nutricional aos benefici\u00e1rios do novo Bolsa Fam\u00edlia, mas n\u00e3o explicou com detalhamento como ser\u00e1 feito o cruzamento dos programas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou criar um fato positivo ao entregar pessoalmente ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta segunda-feira (09\/08), a Medida Provis\u00f3ria que cria um novo programa social, o Aux\u00edlio Brasil, que dar\u00e1 lugar ao Bolsa Fam\u00edlia. Contudo, frustrou as expectativas, porque n\u00e3o revelou qual ser\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":20293,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[5671,5672,4618,5622,549],"class_list":["post-20296","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-auxilio-brasil","tag-joao-roma","tag-ministerio-da-cidadania","tag-novo-bolsa-familia","tag-orcamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20296","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20296"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20296\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20302,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20296\/revisions\/20302"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}