VICENTE NUNES<\/b>ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/b> A Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu, na Justi\u00e7a, bloquear R$ 188,8 milh\u00f5es do jogador Neymar, estrela do Barcelona e da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira. Ele \u00e9 acusado de sonegar impostos durante os anos de 2011 e 2013, conforme autos de infra\u00e7\u00e3o emitidos pela Receita Federal. A reten\u00e7\u00e3o dos recursos havia sido negada na primeira inst\u00e2ncia, mas o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3\u00aa Regi\u00e3o acabou acatando os argumentos de que havia riscos de o atleta dilapidar o patrim\u00f4nio e lesar os cofres p\u00fablicos. <\/p>\n
Segundo a Fazenda Nacional, os R$ 188,8 milh\u00f5es se referem a uma multa de 150% sobre o valor cobrado pela Receita. A puni\u00e7\u00e3o foi agravada porque a fiscaliza\u00e7\u00e3o entendeu que houve dolo, fraude e simula\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es para tentar enganar o Fisco. Como a multa corresponde a mais de 30% do patrim\u00f4nio declarado pelo jogador, de R$ 244,2 milh\u00f5es, recorreu-se ao bloqueio de bens do atleta, dos pais deles, Neymar Santos e Nadine, e de tr\u00eas empresas da fam\u00edlia, a Neymar Sport e Marketing, a N & N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N & N Administra\u00e7\u00e3o de Bens Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos. <\/p>\n
Chamou a aten\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a o fato de Neymar ter em seu nome apenas 8% (R$ 19,7 milh\u00f5es) do patrim\u00f4nio identificado pela Receita, mesmo sendo ele o \u00fanico respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o de caixa. Os recursos est\u00e3o aplicados no mercado financeiro e em conta-corrente. N\u00e3o h\u00e1 nenhum bem material, nem mesmo um im\u00f3vel. E mais: as pessoas ligadas ao jogador j\u00e1 haviam sido atuadas antes pelo Fisco, ao qual devem R$ 4,6 milh\u00f5es. <\/p>\n
Den\u00fancias<\/b> <\/p>\n
Os impostos cobrados pela Receita pegam o per\u00edodo em que Neymar ainda jogava pelo Santos e a transfer\u00eancia dele para o Barcelona. Pelas investiga\u00e7\u00f5es do Fisco, o jogador alegava que 90% do que recebia do clube paulista se referiam a direitos de imagem. Os recursos eram destinados a uma das empresas do pai, recebendo tributa\u00e7\u00e3o diferenciada. Esse esquema, muito usado no futebol, foi denunciado por v\u00e1rios atletas \u00e0 Justi\u00e7a trabalhista. O \u00faltimo deles, Leandro Dami\u00e3o, que foi do Santos e hoje est\u00e1 no Cruzeiro. <\/p>\n
No caso do Barcelona, a Receita constatou que houve uma simula\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo para driblar o Le\u00e3o. Como Neymar ainda tinha contrato de exclusividade com o Santos, mas j\u00e1 havia uma negocia\u00e7\u00e3o com o clube espanhol, foi acertado que ele receberia um adiantamento de 10 milh\u00f5es de euros (hoje, R$ 44,5 milh\u00f5es) como direito de prefer\u00eancia pelo passe. O empr\u00e9stimo, sem a cobran\u00e7a de quaisquer juros e sem a exig\u00eancia de garantias, foi feito \u00e0 N & N Consultoria Esportiva, do pai do jogador. <\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o, totalmente fora dos padr\u00f5es do mercado, despertou a desconfian\u00e7a tanto do Fisco brasileiro quanto dos fiscais espanh\u00f3is, que tamb\u00e9m investigam o caso e cobram impostos n\u00e3o pagos. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3. Ao pedir a documenta\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo \u00e0 N & N, a Receita se deparou com uma guerra judicial. Os advogados de Neymar tentaram, a todo custo, impedir o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es. Somente depois de perder todas as disputas, \u00e9 que o jogador entregou os documentos, mas os fiscais identificaram sinais de fraudes. V\u00e1rios pap\u00e9is teriam sido forjados. <\/p>\n
Press\u00e3o<\/b> <\/p>\n
Diante de tantos ind\u00edcios de irregularidades, a Fazenda Nacional encaminhou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal uma representa\u00e7\u00e3o fiscal para fins penais. A perspectiva \u00e9 de que seja ajuizada uma a\u00e7\u00e3o contra Neymar e todos os autuados pela Receita. Entre os auditores fiscais, a puni\u00e7\u00e3o do jogador \u00e9 dada como certa. Acredita-se que, mesmo que ele use todos os instrumentos jur\u00eddicos dispon\u00edveis, h\u00e1 provas suficientes de que o Fisco foi lesado. <\/p>\n
O caso Neymar, por sinal, foi vital para que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciasse, no fim de agosto, a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria que aumentou, de 32% para 100%, as receitas com direitos de imagem sobre as quais incidem o Imposto de Renda e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL). A expectativa da Receita \u00e9 de arrecadar R$ 615 milh\u00f5es em 2016. <\/p>\n
Para Kleber Cabral, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco Nacional), ao autuar celebridades como Neymar, um \u00eddolo nacional, a Receita mostra que ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei. \u201cN\u00e3o pode haver distin\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3os, pois se est\u00e1 lidando com dinheiro p\u00fablico\u201d, afirma. \u201cO trabalhador comum \u00e9 tributado diretamente no contracheque. N\u00e3o h\u00e1 a menor margem para sonega\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta. <\/p>\n
Na Receita, admite-se que houve muita press\u00e3o dos advogados de Neymar, entre eles, Marcos Vin\u00edcius Neder, que foi subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fisco e hoje \u00e9 s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Trench, Rossi e Watanabe, para que a investiga\u00e7\u00e3o aberta contra o atleta fosse mantida sob total sigilo. V\u00e1rios fiscais se sentiram intimidados. <\/p>\n
Os mesmos advogados tentaram fazer com que o desembargador Carlos Muta, que decretou o bloqueio de bens de Neymar, tornasse sigilosa sua decis\u00e3o. Mas ele se negou. Aceitou apenas manter sob segredo as declara\u00e7\u00f5es e os documentos do atleta, de familiares e das empresas encaminhadas \u00e0 Receita. <\/p>\n
Os autuados<\/b> <\/p>\n
Neymar da Silva Santos J\u00faniorNeymar da Silva SantosNadine Gon\u00e7alves da Silva SantosNeymar Sport e Marketing S\/S LtdaN & N Consultoria Esportiva e Empresarial LtdaN & N Administra\u00e7\u00e3o de Bens Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos Ltda <\/p>\n
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Defesa recorre<\/b> <\/p>\n
Representante de Neymar no processo que tramita no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3\u00aa Regi\u00e3o, o advogado Paulo Rog\u00e9rio Sehn, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Trench, Rossi e Watanabe, afirmou que j\u00e1 recorreu da decis\u00e3o do desembargador Carlos Muta, que bloqueou R$ 188,8 milh\u00f5es do jogador, da fam\u00edlia dele e das empresas das quais \u00e9 s\u00f3cio. A estrela do Barcelona e da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira \u00e9 acusada pela Receita Federal de sonegar impostos durante os anos de 2011 e 2013. O defensor do atleta detalhou que aguarda uma manifesta\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Turma da Corte sobre o recurso. <\/p>\n
Ele explicou que a Receita pediu a indisposi\u00e7\u00e3o dos bens de Neymar na Justi\u00e7a Federal de Santos e, ap\u00f3s decis\u00e3o contr\u00e1ria, recorreu ao TRF. Questionado se o Le\u00e3o teria cometido excessos no processo, Sehn n\u00e3o quis comentar. \u201cPrefiro n\u00e3o fazer ju\u00edzo de valor sobre as medidas tomadas pela Fazenda Nacional. Existem v\u00e1rias decis\u00f5es contr\u00e1rias (sobre o tema), inclusive da Turma dele (desembargador Carlos Muta). O processo n\u00e3o est\u00e1 em segredo de Justi\u00e7a e, sim, os documentos que est\u00e3o nos autos\u201d, comentou. O advogado afirmou ainda que foi autorizado pelo cliente a fazer os coment\u00e1rios. <\/p>\n
Na defesa inicial encaminhada \u00e0 Corte, Sehn argumentou que, conforme indicado pela Uni\u00e3o na a\u00e7\u00e3o cautelar, o patrim\u00f4nio conhecido de Neymar, da fam\u00edlia e de suas empresas totaliza R$ 244,2 milh\u00f5es, suficiente para pagamento dos d\u00e9bitos estimados, n\u00e3o havendo risco aos cofres p\u00fablicos. Ele assegurou que, por ser uma pessoa p\u00fablica, com rendimentos ligados diretamente \u00e0 sua imagem, Neymar n\u00e3o tem interesse em dar calote, sendo, ainda, facilmente localiz\u00e1vel pelas autoridades tribut\u00e1rias. <\/p>\n
Na opini\u00e3o do advogado, n\u00e3o h\u00e1 como acolher as alega\u00e7\u00f5es da Receita de que as empresas do jogador teriam como \u00fanico intuito a redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos ganhos auferidos pelo contribuinte principal, pois se tratam de firmas criadas para assessoramento esportivo, com elevada folha de pagamento a colaboradores. Al\u00e9m disso, Sehn explicou que os direitos de imagem s\u00e3o pass\u00edveis de serem cedidos a pessoas jur\u00eddicas especializadas nesse tipo de atividades, recebendo remunera\u00e7\u00e3o resultante de contratos publicit\u00e1rios. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 07h10min<\/i> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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