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“Voc\u00ea n\u00e3o tem que ter vergonha de ser rico no Brasil, mas rico tem que ter vergonha de n\u00e3o pagar imposto. \u00c9 um absurdo isso”, afirmou Guedes, nesta sexta-feira (13\/08), em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Jovem Pan, defendendo uma padroniza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas internacionais.\u00a0 Segundo ele, um empres\u00e1rio que recolhe\u00a0 27,5% de Imposto de Renda do empregado n\u00e3o pode querer pagar zero de imposto sobre o rendimento do capital. “O estado brasileiro foi capturado.\u00a0 Virou uma f\u00e1brica de desigualdades e de privil\u00e9gios”, afirmou. Ele criticou as aposentadorias do setor p\u00fablico, “que garante aposentadoria 10 vezes maior do que a maioria dos brasileiros” e a pol\u00edtica de campe\u00f5es nacionais, “que privilegiou o cr\u00e9dito barato do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para grandes empresas”.\u00a0“H\u00e1 muito barulho”, acrescentou, defendendo a proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo “em cap\u00edtulos”.<\/p>\n
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De acordo com Guedes, h\u00e1 25 anos, os rendimentos sobre o capital n\u00e3o pagam impostos no Brasil. “Justamente os super ricos, que vive de dividendos e a classe m\u00e9dia alta est\u00e3o sendo convidados a contribuir”, disse ele, citando que apenas Brasil, Let\u00f4nia e Est\u00f4nia n\u00e3o tributam dividendos. Segundo ele, o Chile, que est\u00e1 na vanguarda justamente com esse tipo de pol\u00edtica cobra 40% sobre o dividendos, mas cobra 10% no lucro das empresas e o Brasil vai aplicar uma das “menores al\u00edquotas” praticadas no mundo ocidental. De acordo com o ministro, quem n\u00e3o paga vai pagar, mas quem t\u00e1 pagando n\u00e3o vai pagar mais, “desde que todos paguem”.<\/p>\n
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De acordo com Guedes, o governo quer reduzir “drasticamente” tributa\u00e7\u00e3o sobre as empresas e tributar mais a renda da pessoa f\u00edsica, pois, no ano passado, foram pagos R$ 400 bilh\u00f5es em dividendos e quem recebeu n\u00e3o pagou um centavo de imposto.\u00a0“\u00c9 importante o Brasil dar um sinal de que vai passar a tributar menos as empresas, desonerando empresas e os assalariados”, declarou. Segundo ele, 20 mil pessoas que receberam esses R$ 400 bilh\u00f5es de dividendos \u00e9 que est\u00e3o fazendo barulho.<\/p>\n
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“O eixo principal da reforma \u00e9 uma converg\u00eancia em dire\u00e7\u00e3o aos praticados nas maiores economias do mundo”, justificou o ministro ao defender a tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos. Ele destacou que o Brasil est\u00e1 em processo de ades\u00e3o \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o chamado clube dos ricos, vem v\u00e1rios acordos comerciais pela frente sobre a bitributa\u00e7\u00e3o e o pa\u00eds tem um sistema tribut\u00e1rio “perverso” sobre as empresas e que subiu nos \u00faltimos 40 anos, porque os gastos p\u00fablicos subiram ininterruptamente. “Exatamente, nesse per\u00edodo, os impostos est\u00e3o descendo no mundo. E na OCDE, ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas os impostos vieram em torno de 40% para uma m\u00e9dia de 23%”, afirmou.<\/p>\n
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“Guerra pol\u00edtica”<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O ministro usou um tom ir\u00f4nico ao comentar sobre os empres\u00e1rios que criticam a tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos e sobre os estados, que reclamam de perda de receita com a redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ). “Se os donos das empresas e os estados est\u00e3o reclamando, acho que chegamos a um ponto de equil\u00edbrio interessante”, disse.<\/p>\n <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, quem defende uma proposta mais ampla como a que est\u00e1 sendo debatida no Senado Federal, a PEC 110\/2019, e a que foi arquivada na C\u00e2mara a PEC 45\/2019, est\u00e1 “mal informado”. Segundo ele, nunca houve uma converg\u00eancia de estados e munic\u00edpios em torno da proposta, depois de receberem “meio trilh\u00e3o (de reais)”, os entes federativos queriam “mais meio trilh\u00e3o” para um fundo de compensa\u00e7\u00e3o de perdas com a reforma tribut\u00e1ria. “Nunca existiu essa converg\u00eancia. Era uma guerra pol\u00edtica”, disse ele, n\u00e3o poupando cr\u00edticas \u00e0 PEC 45, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que foi relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n <\/p>\n Ao confundir as duas propostas, Guedes disse que os autores da PEC 45, “nunca fizeram os c\u00e1lculos”, porque haveria aumento “intoler\u00e1vel” de imposto, para algo entre 26% e 34%. Ele disse que o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os,) previsto na PEC 45 — que prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas tributos federais\u00a0(IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), –, o ministro citou o Imposto de Renda como um dos tributos inclu\u00eddos no IBS. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 110, que unifica nove tributos, ele disse que tamb\u00e9m “h\u00e1 aumento brutal de imposto”.<\/p>\n <\/p>\n “Modestamente, quem defende uma reforma ampla n\u00e3o conseguiu fazer”, disse.\u00a0 “Quero fazer uma proposta menos ambiciosa mas que est\u00e1 indo na dire\u00e7\u00e3o certa”, adicionou, acrescentando que os estados nunca tiveram tantos repasses da Uni\u00e3o como agora.<\/p>\n <\/p>\n “O que tem \u00e9 muita guerra pol\u00edtica, porque quem vai come\u00e7ar a pagar imposto \u00e9 quem tem rendimento sobre o capital. N\u00e3o s\u00e3o os assalariados que est\u00e3o reclamando”, disse. “S\u00e3o justamente os lobbies corporativos”, emendou, citando federa\u00e7\u00f5es e escrit\u00f3rios de advocacia, que, segundo ele, “pela primeira vez v\u00e3o come\u00e7ar a pagar imposto”.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Principais mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A proposta de reforma do IR corrige pela primeira vez desde 2015 a tabela do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF), elevando de R$ 1,9 para R$ 2,5 mil e acaba com a dedu\u00e7\u00e3o de 15% do Juro sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP) e passa a taxar em 20% os dividendos pagos pelas empresas aos acionistas. Uma das contrapartidas \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de at\u00e9 25% do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) sobre o lucro, sendo 10% adicionais para as empresas com lucro acima de R$ 20 mil por m\u00eas,\u00a0 Somada com a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), de 9%, e que esses tributos sobre o lucro das empresas chega a 34%.<\/p>\n <\/p>\n As propostas do relator para o substitutivo, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que j\u00e1 sofreram v\u00e1rias mudan\u00e7as, e, no enviado ontem ao Congresso, prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota fixa de 15% do IRPJ, para para 12,5%, em 2022, e para 10% a partir de\u00a02023.\u00a0 Apesar das altera\u00e7\u00f5es do relator, a falta de acordo entre os parlamentares fez com que a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no plen\u00e1rio da C\u00e2mara do Deputados fosse adiada novamente e ficou para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n <\/p>\n “O que est\u00e1 na proposta do Celso Sabino \u00e9 uma queda do imposto (sobre o lucro das empresas) de 34% para\u00a0 24%, logo no primeiro ano de implanta\u00e7\u00e3o da reforma. Isso \u00e9 um sinal importante que estaremos dando, revertendo algumas pol\u00edticas que consideramos perversas”, afirmou Guedes, citando uma das promessas de campanha que era reverter v\u00e1rias pol\u00edticas das ultimas d\u00e9cadas, buscando fazer o pa\u00eds deixar ser o para\u00edso dos rentistas e o inferno dos empreendedores. A ideia, segundo o ministro, a ideia era que o imposto sobre o lucro das empresas ca\u00edssem para 21,5%, mas, depois da reclama\u00e7\u00e3o dos estados, “que est\u00e3o pressionando para n\u00e3o haver reforma”.<\/p>\n <\/p>\n Pelos c\u00e1lculos do ministro, 32 milh\u00f5es de trabalhadores ser\u00e3o beneficiados com a reforma do IR, que \u00e9 o segundo cap\u00edtulo da “reforma ampla” do governo. “Eu s\u00f3 quero entender o seguinte. Como \u00e9 que pode, se os impostos est\u00e3o subindo ter essa reclama\u00e7\u00e3o toda dos estados de que eles v\u00e3o perder receita. E, de outro lado, o relator j\u00e1 fez os ajustes para eles n\u00e3o perder. E, por outro lado, os empres\u00e1rios dizendo que v\u00e3o pagar mais impostos”, disse ele, defendendo que o empres\u00e1rio vai pagar menos imposto. Al\u00e9m disso, refor\u00e7ou que, como h\u00e1 aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo 5,5% (neste ano), existe uma “janela de oportunidade” para aprovar a reforma tribut\u00e1ria. “Nunca estivemos t\u00e3o perto de uma reforma”, alegou.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL O ministro da Economia, Paulo Guedes, resolveu partir para o ataque em defesa do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda e est\u00e1 provocando uma s\u00e9rie de cr\u00edticas de estados, munic\u00edpios e entidades empresariais. 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