{"id":20651,"date":"2021-08-26T19:11:08","date_gmt":"2021-08-26T22:11:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=20651"},"modified":"2021-08-26T19:27:54","modified_gmt":"2021-08-26T22:27:54","slug":"guedes-admite-uma-especie-de-plano-a-para-a-pec-dos-precatorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/guedes-admite-uma-especie-de-plano-a-para-a-pec-dos-precatorios\/","title":{"rendered":"Guedes admite uma esp\u00e9cie de “Plano A” para a PEC dos precat\u00f3rios"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

Ap\u00f3s tanta pol\u00eamica em torno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata do adiamento no pagamento de precat\u00f3rios — d\u00edvidas judiciais da Uni\u00e3o — , a PEC 23\/2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que \u00e9 poss\u00edvel buscar uma alternativa sem mexer na Constitui\u00e7\u00e3o, por meio de uma sa\u00edda que est\u00e1 sendo costurada com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, que pode ser uma esp\u00e9cie de \u201cplano A\u201d para a PEC.<\/span><\/h2>\n

 <\/p>\n

\u201cEstamos tentando transitar a PEC e, ao mesmo tempo, negociando com o Supremo uma sa\u00edda que n\u00e3o seja necess\u00e1ria mexer na Constitui\u00e7\u00e3o, por meio da modula\u00e7\u00e3o. O ministro Fux disse que tem capacidade de resolver\u201d, disse Guedes, nesta quinta-feira (26\/08), durante evento da XP Investimentos. Mais cedo, os palestrantes informaram que o ministro Luiz Fux tinha sinalizado a possibilidade de o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) fazer resolu\u00e7\u00e3o para essa modula\u00e7\u00e3o, \u201csem precisar passar por uma PEC\u201d.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A PEC dos precat\u00f3rios n\u00e3o foi bem recebida pelo mercado financeiro, que vem registrando forte oscila\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o governo passar a defender o que especialistas chamam de um calote institucionalizado, adiando o pagamento de despesas obrigat\u00f3rias, na contram\u00e3o das regras de responsabilidade fiscal, pois tamb\u00e9m prop\u00f5e o fim da regra de ouro, que pro\u00edbe o governo de emitir d\u00edvida p\u00fablica para cobrir despesas correntes, como sal\u00e1rios e aposentadorias, sem o aval do Congresso. N\u00e3o \u00e0 toa, a proposta j\u00e1 vem sendo chamada de “PEC das pedaladas”.<\/p>\n

 <\/p>\n

Guedes destacou que v\u00e1rios ministros STF e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), reconheceram que existe um \u201cv\u00edcio de origem\u201d dos precat\u00f3rios no Or\u00e7amento e que essa despesa est\u00e1 em conflito com o teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento de despesa pela infla\u00e7\u00e3o. \u201cOs ministros disseram que eles v\u00e3o buscar uma solu\u00e7\u00e3o aqui\u201d, disse Guedes. Segundo ele, al\u00e9m dos ministros, os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tamb\u00e9m est\u00e3o participando das conversas. \u201cVir\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o e, enquanto ela n\u00e3o vier, vamos enviar o Or\u00e7amento de 2022 como ele precisa, como a previs\u00e3o dos precat\u00f3rios. E, a\u00ed, vai sumir o dinheiro todo e todo mundo vai entender a dramaticidade do fato\u201d, afirmou. Para o ministro, assim que esse problema or\u00e7ament\u00e1rio for percebido, \u201cem 24 horas essa solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aprovada\u201d, porque n\u00e3o haver\u00e1 dinheiro, inclusive, para o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ele voltou a afirmar que toda a despesa dos precat\u00f3rios foi inclu\u00edda no Or\u00e7amento, ele ser\u00e1 \u201cinexequ\u00edvel\u201d.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O chefe da equipe econ\u00f4mica descartou solu\u00e7\u00f5es que envolvam retirar os precat\u00f3rios, ou parte deles, do teto de gastos. Ele ainda minimizou as cr\u00edticas \u00e0 PEC e disse que a proposta prev\u00ea uma modula\u00e7\u00e3o dessa d\u00edvida judicial ao propor o parcelamento dos precat\u00f3rios por 10 anos. No entanto, ele n\u00e3o comentou sobre uma das inconstitucionalidades da proposta, como a mudan\u00e7a no indicador de corre\u00e7\u00e3o desse d\u00e9bito que j\u00e1 tem um indexador e j\u00e1 foi julgado, que passaria para a taxa b\u00e1sica de juros (Selic), de 5,25%, em vez da infla\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 bem mais alta.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Durante o evento, ao saber sobre a decis\u00e3o do STF em manter a autonomia do Banco Central, por 8 votos a 2, Guedes elogiou a decis\u00e3o. “Eu acredito na nossa democracia. Estamos trabalhando juntos”, disse. Segundo ele,\u00a0a autonomia deixa o BC mais independente para combater a infla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Novo Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Conforme os dados da Economia, a previs\u00e3o de pagamento de precat\u00f3rios de R$ 54,7 bilh\u00f5es para R$ 89,1 bilh\u00f5es entre 2021 e 2022.\u00a0<\/span>Guedes lembrou que as despesas discricion\u00e1rias para 2022, devem ser de R$ 96 bilh\u00f5es, e, portanto, com os precat\u00f3rios pagos integralmente,\u00a0<\/span>n\u00e3o haver\u00e1 espa\u00e7o para um Bolsa Fam\u00edlia mais robusto,\u00a0 “perto de R$ 300”, como vinha sendo elaborado pelo governo antes do “meteoro” dos precat\u00f3rios. Segundo ele, o Or\u00e7amento estava sendo elaborado prevendo um reajuste “em torno de 50%, no m\u00e1ximo”.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O ministro evitou dar novos valores para do benef\u00edcio do programa que dever\u00e1 substituir o Bolsa Fam\u00edlia, o Aux\u00edlio Brasil, mas reconheceu que a proposta de financiamento dessa nova despesa ser\u00e1 via reforma do Imposto de Renda, ou seja, por meio da arrecada\u00e7\u00e3o com a taxa\u00e7\u00e3o de 20% dos dividendos. Logo, ele negou que o governo esteja abandonando a proposta, mas evitou comentar sobre as recentes mudan\u00e7as que n\u00e3o devem ter o “impacto neutro” que ele espera com a reforma do IR. Outra fonte de receita poss\u00edvel, de acordo com o ministro, seria uma esp\u00e9cie de fundo de erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, onde parte dos recursos da privatiza\u00e7\u00e3o e dos dividendos das estatais seriam destinados para o benef\u00edcio.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A princ\u00edpio, esse fundo estaria previsto na PEC dos precat\u00f3rios, mas a proposta enviada pelo Executivo ao Congresso n\u00e3o inclui o novo Bolsa Fam\u00edlia no texto, esse mecanismo ser\u00e1 destinado apenas para a liquida\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas judiciais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Guedes ainda disse que a proposta do novo Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 eleitoreira para que o novo benef\u00edcio fique bem turbinado se o problema dos precat\u00f3rios for resolvido. “Eu\u00a0quero deixar a iniciativa nossa n\u00e3o tem nada de populismo. Se vier mais recurso, n\u00e3o significa que o reajuste do Bolsa Fam\u00edlia ficaria acima de 50%. N\u00e3o passa de R$ 300. Esse era o Bolsa Fam\u00edlia combinado dentro do Or\u00e7amento”,\u00a0 disse.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

“Otimismo x negacionismo”<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

O ministro da Economia voltou a criticar aqueles que apontam problemas no processo de retomada da economia e chamou de \u201cnegacionistas\u201d quem n\u00e3o v\u00ea a economia se recuperando em V e decolando. Em novo tom otimista, ele refor\u00e7ou que a arrecada\u00e7\u00e3o vem batendo recordes e surpreendendo neste ano e repetiu as declara\u00e7\u00f5es de ontem na apresenta\u00e7\u00e3o dos dados da Receita Federal de que o volume total arrecadado no ano “supera em R$ 270 bilh\u00f5es a previs\u00e3o do governo”. Conforme os dados do Fisco, o governo recolheu R$ 1,053 trilh\u00e3o de tributos entre janeiro e julho, volume 26,11%, em termos reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o), superior ao contabilizado no mesmo per\u00edodo de 2020.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cA economia brasileira \u00e9 resiliente. A arrecada\u00e7\u00e3o vem batendo recordes hist\u00f3ricos, descontando a infla\u00e7\u00e3o, todos os meses, menos em janeiro de 2020, porque a economia j\u00e1 estava decolando antes da pandemia. A maior arrecada\u00e7\u00e3o da nossa hist\u00f3ria ainda foi em janeiro de 2020\u201d, afirmou. Guedes ainda voltou a fazer compara\u00e7\u00e3o das previs\u00f5es iniciais do mercado durante a pandemia, mas disse que os economistas que est\u00e3o fora do governo t\u00eam cometido \u201cerros de previs\u00e3o\u201d , porque est\u00e3o com perspectivas negativas. <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cEu sempre fui considerado um economista com vis\u00e3o realista. Na verdade, eu sou cuidadoso. Fico observando e indico os movimentos que eu percebo. Eu acredito na resili\u00eancia da economia brasileira. Eu achava que a \u00edamos voltar em V da pandemia e ela voltou. Onze milh\u00f5es de empregos foram preservados (em 2020). O consumo est\u00e1 \u201d, adicionou.\u00a0<\/span>Guedes evitou falar da infla\u00e7\u00e3o, que vem pressionando os pre\u00e7os pre\u00e7os , mas comemorou a aprova\u00e7\u00e3o pela maioria <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ROSANA HESSEL Ap\u00f3s tanta pol\u00eamica em torno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata do adiamento no pagamento de precat\u00f3rios — d\u00edvidas judiciais da Uni\u00e3o — , a PEC 23\/2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que \u00e9 poss\u00edvel buscar uma alternativa sem mexer na Constitui\u00e7\u00e3o, por meio de uma sa\u00edda que […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":19654,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[1498,3613,5716,3433],"class_list":["post-20651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-bolsa-familia","tag-paulo-guedes","tag-pec-precatorios","tag-xp-investimentos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20651"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20651\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20661,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20651\/revisions\/20661"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19654"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}