{"id":21325,"date":"2021-10-15T13:20:09","date_gmt":"2021-10-15T16:20:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=21325"},"modified":"2021-10-15T21:00:57","modified_gmt":"2021-10-16T00:00:57","slug":"febrafite-perdas-dos-estados-com-icms-chegam-perto-de-r-32-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/febrafite-perdas-dos-estados-com-icms-chegam-perto-de-r-32-bilhoes\/","title":{"rendered":"Febrafite: perdas dos estados com ICMS chegam perto de R$ 32 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/h2>\n

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A proposta de mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) cobrado nos combust\u00edveis que est\u00e1 sendo votada pelo Congresso Nacional dever\u00e1 reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e do Distrito Federal de quase R$ 32 bilh\u00f5es por ano, pelas estimativas da\u00a0Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) enviadas ao Blog,<\/strong>\u00a0nesta sexta-feira (15\/10). O dado combina as perdas dos 27 entes federativos somando as receitas perdidas com a tributa\u00e7\u00e3o sobre a gasolina, o etanol e o diesel.<\/h2>\n

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O estado de S\u00e3o Paulo ser\u00e1 o ente federativo que ter\u00e1 a maior perda, perto de R$ 7,5 bilh\u00f5es, enquanto o DF dever\u00e1 ter um preju\u00edzo de R$ 710 milh\u00f5es, conforme o levantamento da entidade para estimar a perda anualizada. O c\u00e1lculo foi feito com base nos dados de arrecada\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) e nos pre\u00e7os m\u00e9dios de outubro de 2021 e de 2019 e 2020.<\/p>\n

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Essas perdas bilion\u00e1rias para os estados previstas pela Febrafite ainda s\u00e3o maiores do que o divulgado anteriormente pelo Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), em nota, na \u00faltima quarta-feira (13). Conforme os dados da entidade, os estados dever\u00e3o perder R$ 24 bilh\u00f5es com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de mudan\u00e7a no c\u00e1lculo que tramita no Congresso, enquanto os munic\u00edpios deixar\u00e3o de arrecadar R$ 6 bilh\u00f5es. Esses dados eram estimativas antes de a proposta ter sido aprovada pela C\u00e2mara e era a mesma estimativa da Febrafite, que foi utilizada pelo Comsefaz.\u00a0Logo, a nova previs\u00e3o \u00e9 atualizada, pois considera o texto aprovado pelos deputados e enviado ao Senado Federal e que sofreu altera\u00e7\u00f5es de \u00faltima hora, como ocorre nas vota\u00e7\u00f5es atuais da C\u00e2mara e que pegam todos de surpresa. Com a \u00faltima mudan\u00e7a, a base de c\u00e1lculo ficou ainda menor e aumentou as perdas dos entes subnacionais.<\/p>\n

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Queda de 16% no consumo do DF<\/strong><\/p>\n

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O presidente do Sinduscom-DF, Paulo Tavares, tem uma estimativa de perda diferente para o GDF com a medida que altera o c\u00e1lculo de cobran\u00e7a do ICMS. Ele calcula um preju\u00edzo em torno de R$ 600 milh\u00f5es, porque o consumo de combust\u00edveis est\u00e1 em queda nas bombas se compararmos com os dados de 2019 e de 2020. “O volume comercializado caiu muito, por isso, a perda seria de R$ 600 milh\u00f5es devido aos dados atuais de revenda”, frisou. “As vendas em 2021 est\u00e3o 16% menores do que em 2020, porque o consumidor est\u00e1 andando menos de carro devido ao combust\u00edvel mais caro”, acrescentou.<\/p>\n

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Pelos c\u00e1lculos de Tavares, o consumidor, no fim das contas, ver\u00e1 o pre\u00e7o da gasolina cair em torno de R$ 0,60 na capital federal, o equivalente aos tr\u00eas \u00faltimos aumentos no pre\u00e7o da gasolina anunciados pela Petrobras. Nessa estimativa, ele considerou uma redu\u00e7\u00e3o de 9% no pre\u00e7o da gasolina. “Essa economia n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o boa como era esperado. E, se a Petrobras continuar reajustando a gasolina, dificilmente o consumidor voltar\u00e1 a pagar no litro da gasolina o que ele pagava antes da pandemia”, afirmou.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o de Tavares, \u00e9 muito arriscado o governo tentar baixar o pre\u00e7o da gasolina apenas com esse projeto de lei que poder\u00e1 quebrar os estados, como os governadores est\u00e3o reclamando. “\u00c9 preciso tamb\u00e9m tentar baixar o pre\u00e7o na refinaria e, para isso, a Petrobras vai ter que mudar a pol\u00edtica de pre\u00e7os”, resumiu.<\/p>\n

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Proposta em tramita\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

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O substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) n\u00ba 11\/2020, relatado pelo deputado federal Dr. Jaziel (PL-CE), foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados na noite de quarta-feira e precisa ser apreciado pelo Senado Federal. O objetivo da mat\u00e9ria \u00e9 reduzir o pre\u00e7o final do combust\u00edvel para o consumidor nos postos, contudo os entes federativos perder\u00e3o arrecada\u00e7\u00e3o sem ter culpa pela alta dos pre\u00e7os, porque a crise energ\u00e9tica e o d\u00f3lar valorizado \u00e9 que s\u00e3o os principais respons\u00e1veis pela forte alta da gasolina e do g\u00e1s de cozinha, dois vil\u00f5es da infla\u00e7\u00e3o oficial no pa\u00eds, que j\u00e1 ultrapassa a casa de 10% no acumulado em 12 meses.<\/p>\n

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A base de c\u00e1lculo para a cobran\u00e7a do ICMS, atualmente, \u00e9 feita pelo pre\u00e7o m\u00e9dio nos 15 dias anteriores. E, com a mudan\u00e7a, o PLP 11\/2020 obriga os entes federativos fixarem al\u00edquotas por 12 meses a partir da publica\u00e7\u00e3o o que, de acordo com declara\u00e7\u00f5es do relator, se essa mudan\u00e7a for praticada hoje, haveria uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 8% para a gasolina comum, de 7% para o diesel e de 3,7% para o diesel B.<\/p>\n

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Problem\u00e3o para os governadores<\/strong><\/p>\n

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Especialistas em contas p\u00fablicas lembram que essa perda de arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS ser\u00e1 um problem\u00e3o a mais para as contas dos governos regionais no ano que vem, pois muitos governadores j\u00e1 se comprometeram com reajustes dos servidores e, provavelmente, faltar\u00e3o recursos para o cumprimento dessas promessas.<\/p>\n

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A briga promete ser boa em 2022, porque trata-se de um ano eleitoral e, com a\u00a0 infla\u00e7\u00e3o deste ano podendo encerrar dezembro perto de 10%, conforme algumas estimativas do mercado, n\u00e3o apenas governadores e prefeitos, mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e donos de empresa v\u00e3o ter que sentar \u00e0 mesa com os sindicatos para negociar o novo reajuste dos trabalhadores, que tiveram os sal\u00e1rios congelados nos \u00faltimos dois anos e n\u00e3o v\u00e3o querer arcar sozinhos com a carestia que n\u00e3o d\u00e1 tr\u00e9gua e afeta, com mais impacto, os mais pobres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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