{"id":21712,"date":"2021-10-29T16:50:36","date_gmt":"2021-10-29T19:50:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=21712"},"modified":"2021-10-29T18:31:51","modified_gmt":"2021-10-29T21:31:51","slug":"colnago-defende-pec-dos-precatorios-e-garante-manutencao-da-politica-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/colnago-defende-pec-dos-precatorios-e-garante-manutencao-da-politica-fiscal\/","title":{"rendered":"Colnago defende PEC dos Precat\u00f3rios e garante manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/h2>\n

ISRAEL MEDEIROS<\/span><\/h2>\n

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Em meio \u00e0s turbul\u00eancias no mercado provocado pelo aumento da desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao compromisso do governo com as regras fiscais, o novo secret\u00e1rio especial, o novo s<\/span>ecret\u00e1rio especial do Tesouro e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia, Esteves Colnago, tentou minimizar o risco do fim do teto de gastos — emenda que limita o aumento de despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o —\u00a0 e garantiu \u201cn\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a na trajet\u00f3ria da pol\u00edtica econ\u00f4mica\u201d, mas admitiu que as mudan\u00e7as em curso n\u00e3o dependem apenas da Economia.\u00a0<\/span><\/h2>\n

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\u201cO fiscal est\u00e1 preservado, mas precisamos ter um olhar sobre a sociedade e entendemos que estamos construindo junto aos demais Poderes\u201d, afirmou Colnago, nesta sexta-feira (29\/10), a jornalistas ao lado do novo secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Paulo Valle, e do secret\u00e1rio do Or\u00e7amento, Ariosto Culau. Foi a primeira entrevista coletiva dos novos secret\u00e1rios no cargo. Colnago destacou que, considerando \u201cv\u00e1rias vari\u00e1veis\u201d, os indicadores fiscais t\u00eam sido perseguidos pelas diversas equipes t\u00e9cnicas. \u201cEstamos construindo a trajet\u00f3ria de fortalecimento das metas e vari\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

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Os novos secret\u00e1rios alinharam o discurso para tentar minimizar a piora nas expectativas do mercado ap\u00f3s, na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitir o estouro do teto de gastos no ano que vem para abrir espa\u00e7o para gastos eleitoreiros por meio da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios (PEC23\/2021). Ele ainda disse que pediria uma “licen\u00e7a” para gastar mais acima do teto. A fala provocou uma p\u00e9ssima rea\u00e7\u00e3o nos mercados, fez a Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (B3) perder R$ 350 bilh\u00f5es em apenas uma semana, e provocou uma debanda de quatro secret\u00e1rios, liderados pelo antecessor de Colnago, Bruno Funchal. <\/span><\/p>\n

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De acordo com o novo secret\u00e1rio especial do Tesouro e Or\u00e7amento, o texto que est\u00e1 sendo trabalhado no Congresso n\u00e3o \u00e9 o que a equipe econ\u00f4mica gostaria de trabalhar, e, inclusive, \u201cseria diferente\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A nova forma de c\u00e1lculo prevista do limite do teto de gastos no Or\u00e7amento, anualmente, pela infla\u00e7\u00e3o oficial acumulada em 12 meses at\u00e9 junho do ano anterior. Mas como a infla\u00e7\u00e3o no fim do ano ficar\u00e1 acima dos 8,34% previstos pela regra vigente, considerando o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) at\u00e9 junho, o governo quer mudar esse indexador para o IPCA, passar\u00e1 a considerar o ano inteiro, ou seja, de janeiro a dezembro.<\/span><\/p>\n

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Pelos c\u00e1lculos apresentados pelos t\u00e9cnicos da Economia, com a mudan\u00e7a na PEC dos Precat\u00f3rios, haver\u00e1 uma amplia\u00e7\u00e3o de R$ 47 bilh\u00f5es no limite do teto de gastos, passando de R$ 1,610 trilh\u00e3o para R$ 1,657 trilh\u00e3o. Segundo Culau, para essa estimativa, foi considerada uma alta de 8,7% no IPCA para a corre\u00e7\u00e3o do limite do teto. Contudo, o novo valor estimado no relat\u00f3rio \u00e9 11,50% superior ao limite de 2021, de R$ 1,486 trilh\u00e3o. O secret\u00e1rio do Or\u00e7amento citou uma\u00a0<\/span>estimativa de 9,1% para o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), utilizado para corrigir o sal\u00e1rio m\u00ednimo, indexador das despesas previdenci\u00e1rias, mas admitiu que os dados s\u00e3o preliminares e poder\u00e3o ser alterados.\u00a0<\/span><\/p>\n

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De acordo com Colnago, com esse novo indexador, “haver\u00e1 uma folga de R$ 91,6 bilh\u00f5es no teto de gastos”. Desse montante, R$ 50 bilh\u00f5es dever\u00e3o ser destinados para a amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e R$ 24 bilh\u00f5es, para a corre\u00e7\u00e3o de despesas com pessoal da Previd\u00eancia. E, descontando recursos adicionais para a Sa\u00fade e a Educa\u00e7\u00e3o, de R$ 7,6 bilh\u00f5es, haver\u00e1 uma sobra em torno de R$ 10 bilh\u00f5es que \u201cdever\u00e1 ser definida pelo Congresso\u201d. O secret\u00e1rio disse essas emendas dever\u00e3o disputar espa\u00e7o com outras despesas prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como o aux\u00edlio caminhoneiro, de R$ 400 para 750 mil motoristas aut\u00f4nomos.<\/span><\/p>\n

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Cr\u00edticas ao atraso no Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n

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Apesar das cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 confus\u00e3o que a mudan\u00e7a no indexador do teto poder\u00e1 provocar para o Or\u00e7amento, que poder\u00e1 atrasar a vota\u00e7\u00e3o porque os par\u00e2metros n\u00e3o v\u00e3o estar definidos antes de janeiro, Colnago demonstrou tranquilidade em rela\u00e7\u00e3o ao assunto. \u201cIsso j\u00e1 acontece com o sal\u00e1rio m\u00ednimo e n\u00e3o tem nenhuma grande novidade. Nenhuma grande novidade em rela\u00e7\u00e3o ao que acontece hoje. A gente est\u00e1 muito tranquilo em rela\u00e7\u00e3o a isso\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A estimativa inicial de Colnago \u00e9 de que, com a PEC dos Precat\u00f3rios, ser\u00e1 poss\u00edvel preservar R$ 98 bilh\u00f5es das despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias). Segundo ele, esse dado est\u00e1 acima do limite de R$ 70 bilh\u00f5es para a rubrica. Abaixo desse valor, o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica estaria comprometido.<\/span><\/p>\n

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Piora nas proje\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong><\/p>\n

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O secret\u00e1rio apresentou os impactos fiscais da PEC dos Precat\u00f3rios. Pelas novas estimativas, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta o rombo das contas p\u00fablicas em 2022, estimado inicialmente pela equipe econ\u00f4mica em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) passar\u00e1 para 1,4% do PIB.<\/p>\n

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Conforme as proje\u00e7\u00f5es dos t\u00e9cnicos da pasta, a d\u00edvida p\u00fablica bruta no ano que vem subiria de 80% para 81% do PIB, na mesma base de compara\u00e7\u00e3o. Logo, apesar do discurso otimista de Colnago, a piora nas contas p\u00fablicas ser\u00e1 inevit\u00e1vel com a amplia\u00e7\u00e3o de gastos que o governo ter\u00e1 com a “licen\u00e7a” para gastar mais.<\/p>\n

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