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Pelos c\u00e1lculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o governo dever\u00e1 arrecadar, pelo menos, R$ 70,1 bilh\u00f5es por conta dos pre\u00e7os cada vez mais altos dos combust\u00edveis neste ano. Conforme dados divulgados pelos t\u00e9cnicos do governo, o aumento para R$ 400 por m\u00eas no novo benef\u00edcio a 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias custaria R$ 50 bilh\u00f5es al\u00e9m dos R$ 34,7 bilh\u00f5es or\u00e7ados para o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
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De acordo com o levantamento do diretor do CBIE, Adriano Pires, apenas em tributos que incidem sobre os combust\u00edveis, o governo arrecadou R$ 15,2 bilh\u00f5es de janeiro a setembro deste ano e ainda dever\u00e1 receber R$ 23 bilh\u00f5es de dividendos da Petrobras, uma vez que a Uni\u00e3o \u00e9 o maior acionista da estatal. Al\u00e9m disso, a receita estimada pela entidade para 2021 com participa\u00e7\u00f5es governamentais (composta por royalties, participa\u00e7\u00f5es especiais, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o ou reten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e b\u00f4nus de assinatura \u00e9 de R$ 84,8 bilh\u00f5es, para o governo federal, estados e munic\u00edpios. Deste total, cerca de R$ 31,9 bilh\u00f5es s\u00e3o referentes \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n
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“Essa conta d\u00e1 R$ 70,1 bilh\u00f5es, por enquanto, mas ela pode ser maior, porque o pre\u00e7o dos combust\u00edveis continuam subindo e o d\u00f3lar n\u00e3o est\u00e1 caindo e n\u00e3o sabemos qual ser\u00e1 o lucro da Petrobras no quarto trimestre e esse resultado mostra que o setor de \u00f3leo e g\u00e1s \u00e9 o que mais vai gerar arrecada\u00e7\u00e3o para o governo em 2021”, afirmou Pires. “Esse montante \u00e9 quase o total de precat\u00f3rios que vencem no ano que vem (R$ 89,1 bilh\u00f5es). Logo, dinheiro existe, obviamente. Mas onde o governo vai querer gastar \u00e9 uma quest\u00e3o de escolha”, acrescentou.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n De acordo com o especialista, isso mostra que o governo n\u00e3o est\u00e1 fazendo pol\u00edtica p\u00fablica porque n\u00e3o tem dinheiro. “Se o governo quisesse, poderia criar um fundo para estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel ou dar um botij\u00e3o de gra\u00e7a para as fam\u00edlias inscritas no Bolsa Fam\u00edlia, por exemplo”, destacou.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Os combust\u00edveis s\u00e3o os principais vil\u00f5es da infla\u00e7\u00e3o atualmente e a alta do pre\u00e7o da gasolina, do diesel e do g\u00e1s de cozinha reflete o aumento dos valores pagos pelo petr\u00f3leo no mercado internacional. Al\u00e9m disso, a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar tamb\u00e9m impacta nos pre\u00e7os.\u00a0 O barril do petr\u00f3leo vem sendo negociado acima de US$ 80 e o d\u00f3lar est\u00e1 acima de vem <\/span>sendo negociado em torno R$ 5,50.\u00a0 O c\u00e1lculo do CBIE considerou o petr\u00f3leo a US$ 70 e o d\u00f3lar a R$ 5,20.<\/p>\n <\/p>\n Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o comentou o assunto.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Salto de 49,2% com royalties<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Vale lembrar que, conforme dados do Tesouro Nacional, de janeiro a setembro, a receita total do governo neste ano cresceu 25,9%, em termos reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2020, para R$ 1,371 trilh\u00e3o. O aumento, em termos nominais, foi de R$ 357,2 bilh\u00f5es. E, apenas a receita com royalties saltou 49,2% na mesma base de compara\u00e7\u00e3o, somando R$ 66 bilh\u00f5es. No mesmo per\u00edodo, essa rubrica cresceu R$ 24,8 bilh\u00f5es em termos nominais — praticamente a metade do or\u00e7amento extra do novo Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n <\/p>\n A PEC dos Precat\u00f3rios — que d\u00e1 um calote em d\u00edvidas judiciais e acaba com a \u00e2ncora fiscal que limita o aumento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o ao antecipar a mudan\u00e7a do indexador — dever\u00e1 criar um espa\u00e7o fiscal de quase R$ 100 bilh\u00f5es no teto de gastos com a aprova\u00e7\u00e3o por conta da contabilidade criativa e ainda gerar um enorme problema futuro para o pa\u00eds por conta das pedaladas nos precat\u00f3rios, que, em poucos anos, ficar\u00e3o impag\u00e1veis, por estimativas de especialistas que apontam o ac\u00famulo dos valores pendentes em bola de neve.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1<\/strong><\/p>\n <\/p>\n No centro da discuss\u00e3o dessa PEC dos Precat\u00f3rios est\u00e1 o novo instrumento de toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1 do atual governo: as emendas do relator-geral que, antigamente, serviam apenas para ajustes. A ilegalidade do uso das emendas do relator que est\u00e1 sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cinco ministros j\u00e1 votaram a favor do relat\u00f3rio da ministra Rosa Weber para a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dessas emendas.<\/p>\n <\/p>\n Pelas estimativas da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), o or\u00e7amento das emendas de relator-geral est\u00e1 em torno de R$ 17 bilh\u00f5es em 2021 e, em 2022, as contas preliminares da entidade indicam que as emendas de relator ficar\u00e3o na casa de R$ 15 bilh\u00f5es, caso se aprove a PEC dos Precat\u00f3rios.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL Enquanto autoridades e parlamentares governistas usam o argumento de que, sem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precat\u00f3rios, o governo n\u00e3o teria dinheiro para financiar o benef\u00edcio social que dar\u00e1 lugar ao Bolsa Fam\u00edlia a partir do dia 17, as altas da gasolina e do diesel n\u00e3o param de engordar os cofres […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":14173,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[297,1498,5888,998,5665],"class_list":["post-21901","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-arrecadacao","tag-bolsa-familia","tag-cbie","tag-combustiveis","tag-pec-dos-precatorios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21901"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21901\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21912,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21901\/revisions\/21912"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}