{"id":22756,"date":"2021-12-20T13:01:34","date_gmt":"2021-12-20T16:01:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=22756"},"modified":"2021-12-20T21:33:38","modified_gmt":"2021-12-21T00:33:38","slug":"correcao-do-salario-minimo-de-2022-devera-ficar-abaixo-do-inpc-pelo-segundo-ano-consecutivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/correcao-do-salario-minimo-de-2022-devera-ficar-abaixo-do-inpc-pelo-segundo-ano-consecutivo\/","title":{"rendered":"Corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2022 dever\u00e1 ficar abaixo do INPC pelo segundo ano consecutivo"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/h2>\n

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O relat\u00f3rio do Or\u00e7amento de 2022, divulgado nesta segunda-feira (20\/12) pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) e que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, prev\u00ea um sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.210, considerando corre\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio m\u00ednimo de 10,04%. Essa taxa \u00e9 a nova previs\u00e3o para o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) que consta na\u00a0\u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros feita pelo Minist\u00e9rio da Economia, mas ela est\u00e1 abaixo das previs\u00f5es do mercado para o indicador que corrige o piso salarial.<\/span><\/h2>\n

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No relat\u00f3rio apresentado pelo relator do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa) de 2022, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a varia\u00e7\u00e3o do INPC — que mede a infla\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos — n<\/span>este ano, passou de 6,20%, na proposta original, para 10,04%. Enquanto isso, o IPCA foi corrigido de 5,90% para 9,70%.\u00a0Mas, no substitutivo, Leal informou que foi adotada uma proje\u00e7\u00e3o de 10,18% para o INPC de 2021, o que faria o piso salarial passar para R$ 1.212.\u00a0O projeto enviado pelo Executivo ao Congresso estimava um sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.169.<\/p>\n

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Contudo, o INPC poder\u00e1 ficar acima desses patamares previstos no relat\u00f3rio e no substitutivo, pelas estimativas do mercado. Logo, o sal\u00e1rio m\u00ednimo dever\u00e1 ter uma corre\u00e7\u00e3o abaixo da infla\u00e7\u00e3o pelo segundo ano consecutivo.\u00a0\u00a0Em 2020, o INPC registrou alta de 5,45%, mas a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo ficou em 5,26% e n\u00e3o houve atualiza\u00e7\u00e3o do governo ao longo deste ano, mesmo com o atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, que ocorreu em mar\u00e7o. Enquanto isso, o IPCA, que mede a infla\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias com renda acima de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, registrou alta de 4,52% em 2020.<\/b><\/span><\/p>\n

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Estimativas de analistas ouvidos pelo Blog<\/strong>, o INPC poder\u00e1 encerrar o ano perto de 11%, o que necessitaria uma corre\u00e7\u00e3o para o m\u00ednimo atual, de R$ 1.100, para\u00a0 R$ 1.221, pelo menos. Com base nessa mesma varia\u00e7\u00e3o do indicador utilizado para corrigir o piso salarial, o teto das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passaria dos atuais R$ 6.433,57 para R$ 7.141,26.<\/span><\/p>\n

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Pelas estimativas do economista Fabio Rom\u00e3o, da LCA Consultores, o INPC dever\u00e1 encerrar 2021 com alta de 10,2%, levemente acima da alta de 10,1% prevista por ele para o IPCA. O economista-chefe da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), Carlos Thadeu de Freitas Gomes, prev\u00ea que o INPC dever\u00e1 encerrar 2021 com alta “perto de 11%”.<\/span><\/p>\n

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De acordo com o economista Andr\u00e9 Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Ibre), as varia\u00e7\u00f5es do INPC e do IPCA deste ano devem ficar mais pr\u00f3ximas do que no ano passado, por conta da dissemina\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o pela economia. “Neste ano, a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo mais igual e mais democr\u00e1tica para todo mundo. Devido ao espalhamento da infla\u00e7\u00e3o, o INPC deste ano dever\u00e1 ficar mais pr\u00f3ximo do IPCA. No ano passado, como a alta dos pre\u00e7os estava mais concentrada nos alimentos, a alta do INPC foi maior do que a do IPCA”, explicou. Braz prev\u00ea aumentos, neste ano, de 10,5%, no INPC, e de 10,2%, no IPCA.<\/p>\n

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A corre\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o constitucional que n\u00e3o foi respeitada neste ano e, desde 2020, o piso n\u00e3o tem mais a regra de corre\u00e7\u00e3o acima da infla\u00e7\u00e3o, que inclu\u00eda a varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O especialista em contas p\u00fablicas Gil Castello Branco, fundador e secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, lembrou que o sal\u00e1rio m\u00ednimo deste ano ficou R$ 2 abaixo do valor que deveria ter sido respeitado pela corre\u00e7\u00e3o do INPC e n\u00e3o houve a compensa\u00e7\u00e3o prometida pela equipe econ\u00f4mica.\u00a0 “Como sabemos, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 corrigido pelo INPC at\u00e9 dezembro (do ano anterior). Em 2020, quando ficou evidente a diferen\u00e7a entre a varia\u00e7\u00e3o real e a projetada, o governo corrigiu o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas n\u00e3o fez o mesmo em 2021”, lamentou.<\/p>\n

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Previs\u00f5es defasadas<\/strong><\/p>\n

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As proje\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia que constam no PLOA de 2022 est\u00e3o defasadas. A taxa de 10,04% prevista para o INPC \u00e9 a estimativa do mercado para o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o oficial, conforme os dados desta semana do boletim Focus, do Banco Central, por exemplo.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Ali\u00e1s, o mercado e at\u00e9 mesmo o Banco Central t\u00eam previs\u00f5es para o <\/span>PIB de 2022 abaixo da estimativa da Economia que consta no PLOA, de alta de 2,1%. Enquanto a mediana das estimativas do mercado est\u00e1 em 0,50%, com grandes bancos como Credit Suisse e Ita\u00fa Unibanco prevendo queda de 0,5% no PIB de 2022, o Banco Central revisou, na semana passada, a expectativa de expans\u00e3o da economia no ano que vem de 2,1% para 1%.<\/span><\/p>\n

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Meta fiscal e teto de gastos<\/strong><\/p>\n

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O substitutivo apresentado pelo relator projeta um deficit prim\u00e1rio de R$ 79,3 bilh\u00f5es para os or\u00e7amentos fiscal e da seguridade social, “aqu\u00e9m, portanto, da meta fiscal determinada na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO)”, que permite um deficit prim\u00e1rio de at\u00e9 R$ 170,5 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Devido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios, que alterou a metodologia de corre\u00e7\u00e3o do teto de gastos, passando a considerar o IPCA de janeiro a dezembro em vez da varia\u00e7\u00e3o de julho a junho do ano anterior, a corre\u00e7\u00e3o do teto de gastos da Uni\u00e3o aplic\u00e1vel ao exerc\u00edcio financeiro de 2022 passou de R$ 1.610,0 bilh\u00e3o para R$ 1.679,5 bilh\u00e3o, “considerando-se proje\u00e7\u00e3o do IPCA de 10,18% constante do Relat\u00f3rio Focus divulgado em 06\/12\/2021”, segundo o relat\u00f3rio do Ploa de 2022.<\/span><\/p>\n

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A folga fiscal estimada pelo governo com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios, de R$ 106,1 bilh\u00f5es, foi ampliada pelo relator para R$ 113,1 bilh\u00f5es para o Or\u00e7amento de 2022. Desse montante, R$ 54,4 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados para o Aux\u00edlio Brasil, que ser\u00e1 somado aos R$ 34,7 bilh\u00f5es previstos para o Bolsa Fam\u00edlia que constavam no Ploa enviado pelo Executivo. O texto do relator prev\u00ea R$ 5,1 bilh\u00f5es para o fund\u00e3o eleitoral e n\u00e3o deixa espa\u00e7o para os R$ 2,8 bilh\u00f5es previstos para o reajuste para os policiais prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e que foi solicitado pelo Minist\u00e9rio da Economia, por meio de of\u00edcio.<\/p>\n

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A vota\u00e7\u00e3o da proposta na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento foi reagendada para amanh\u00e3 (21\/12), devido \u00e0 falta de consenso e ao pedido de parlamentares para poderem ter mais tempo para analisarem o relat\u00f3rio que foi enviado na madrugada de hoje aos integrantes do colegiado.\u00a0A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e o deputado Hugo Leal, ter\u00e3o uma reuni\u00e3o com a equipe econ\u00f4mica hoje \u00e0 tarde.<\/p>\n

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