ROSANA HESSEL<\/p>\n
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A desonera\u00e7\u00e3o da folha, que foi prorrogada pelo Congresso Nacional at\u00e9 2023, ainda n\u00e3o tem uma compensa\u00e7\u00e3o prevista no Or\u00e7amento de 2022 que ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que, para cada despesa criada, \u00e9 preciso uma receita correspondente e a equipe econ\u00f4mica trabalha em busca de uma compensa\u00e7\u00e3o. De acordo com fontes do governo, a manuten\u00e7\u00e3o da sobretaxa do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) que deveria acabar no dia 31 \u00e9 uma das medidas em estudo.<\/p>\n
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Em setembro, Bolsonaro assinou um decreto para\u00a0elevar, at\u00e9 o fim deste ano, a al\u00edquota do IOF nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, que passou de 1,50% para 2,04% ao ano, nos empr\u00e9stimos para a pessoa jur\u00eddica, e de 3% para 4,08% anuais, no cr\u00e9dito para a pessoa f\u00edsica. Na \u00e9poca, o governo informou que o\u00a0<\/span>dinheiro arrecadado seria usado para custear o Aux\u00edlio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia, e a estimativa de receita com a sobretaxa do IOF era de R$ 1,62 bilh\u00e3o, mas podia chegar a R$ 2,14 bilh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n A\u00a0compensa\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha em 2022, precisar\u00e1 ser feita via aumento de receita, de acordo com os t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica. O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Paulo Valle, admitiu que o modelo de compensa\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 sendo discutido e a esse aumento de receita poder\u00e1 ser feito, por exemplo, com o fim de um benef\u00edcio tribut\u00e1rio. “Quando falo de aumento de receita, algum cancelamento de imposto pode n\u00e3o ser feito ou mesmo corte de despesa”, afirmou Valle, nesta quarta-feira (29\/12), a jornalistas durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados das contas p\u00fablicas, que registrou deficit prim\u00e1rio de R$ 49,3 bilh\u00f5es no acumulado de janeiro a novembro<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n O custo anual da manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha para 17 setores aprovada pelo Congresso varia de R$ 5,8 bilh\u00f5es a R$ 8,5 bilh\u00f5es, dependendo das estimativas de especialistas.\u00a0 Resta saber se apenas essa sobretaxa do IOF ser\u00e1 suficiente para custear a desonera\u00e7\u00e3o da folha. Fontes da pasta reconhecem que h\u00e1 outras medidas em estudo, mas evitaram citar quais, inclusive, n\u00e3o confirmaram se haver\u00e1 aumento de imposto.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Regra de ouro<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o em 2021 fez com que o governo conseguisse reduzir drasticamente a insufici\u00eancia de recursos para o cumprimento da regra de ouro ao longo deste ano. A norma constitucional pro\u00edbe que o governo emita d\u00edvida p\u00fablica para cobrir despesas correntes, como sal\u00e1rios e aposentadorias.<\/p>\n <\/p>\n De acordo com o subsecret\u00e1rio da D\u00edvida P\u00fablica do Tesouro Nacional, Ot\u00e1vio Ladeira, devido ao forte aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, o governo dever\u00e1 encerrar o ano com um saldo de R$ 85,7 bilh\u00f5es acima da margem para o cumprimento da regra. O\u00a0Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) deste ano apontava uma insufici\u00eancia de R$ 453,7 bilh\u00f5es para o cumprimento da regra de ouro.<\/p>\n <\/p>\n Conforme os dados do Tesouro, de janeiro a novembro, a receita total do governo federal somou R$ 1,801 trilh\u00e3o, dado 21,9% acima do valor arrecadado no mesmo per\u00edodo de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o. Isso representou R$ 324,1 bilh\u00f5es em tributos a mais para os cofres da Uni\u00e3o que, segundo Ladeira, ajudaram a reduzir a necessidade de emiss\u00e3o de cr\u00e9dito suplementar para cobrir as despesas que estavam condicionadas \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n <\/p>\n “Tivemos uma arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria melhor do que a estimada. Esse crescimento\u00a0real superior a 20% surpreendeu e permitiu cobrirmos as despesas que seriam pagas com emiss\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica. Com isso, conseguiremos melhorar o resultado e reduzir a necessidade de financiamento e encerraremos o ano com uma sufici\u00eancia de R$ 85,7 bilh\u00f5es. Vamos cumprir a meta com bastante folga em 2021”, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL A desonera\u00e7\u00e3o da folha, que foi prorrogada pelo Congresso Nacional at\u00e9 2023, ainda n\u00e3o tem uma compensa\u00e7\u00e3o prevista no Or\u00e7amento de 2022 que ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). 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