{"id":22991,"date":"2022-01-12T09:49:57","date_gmt":"2022-01-12T12:49:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=22991"},"modified":"2022-01-12T09:49:57","modified_gmt":"2022-01-12T12:49:57","slug":"novo-salario-minimo-continua-abaixo-da-inflacao-pelo-segundo-ano-consecutivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/novo-salario-minimo-continua-abaixo-da-inflacao-pelo-segundo-ano-consecutivo\/","title":{"rendered":"Novo sal\u00e1rio m\u00ednimo continua abaixo da infla\u00e7\u00e3o pelo segundo ano consecutivo"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/h2>\n

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O governo utilizou uma metodologia para a corre\u00e7\u00e3o do novo sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.212 que passou a valer desde 1\u00ba de janeiro que n\u00e3o corrigiu totalmente o piso salarial pela infla\u00e7\u00e3o pelo segundo ano seguido. O c\u00e1lculo\u00a0 resultou em um reajuste de 10,02%, abaixo da varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (INPC) em 2021, de 10,16%, divulgados na ter\u00e7a-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Portanto, o valor n\u00e3o conseguiu preservar, pelo menos, o poder aquisitivo m\u00ednimo previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pois, para isso, elevaria o valor do piso para R$ 1.213,53.<\/span><\/h2>\n

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Em 2021, a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, de R$ 1.100, foi de 5,27% e ficou abaixo do INPC de 2020, que registrou alta de 5,45% e o governo n\u00e3o atualizou o valor que, com o arredondamento tradicional para cima, deveria ser de R$ 1.102. Agora, apesar de o INPC ter ficado abaixo da estimativa de corre\u00e7\u00e3o de 10,18% prevista na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, o trabalhador continua com perdas reais no novo piso por ainda n\u00e3o haver uma atualiza\u00e7\u00e3o integral do INPC. Apenas em 2020, o governo Jair Bolsonaro (PL), atualizou o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo de janeiro a dezembro do ano anterior, passando de R$ 1.039, em janeiro, para R$ 1.045, em fevereiro.<\/span><\/p>\n

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De acordo com nota explicativa do Minist\u00e9rio da Economia, a metodologia utilizada para o c\u00e1lculo do novo valor do piso salarial considerou como base “o valor de R$ 1.099,24 (sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2020 sem arredondamento) mais o res\u00edduo de R$ 1,61”. Sobre a soma desses valores, foi aplicada a varia\u00e7\u00e3o de 10,02% para o INPC estimada\u00a0 pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) da pasta, considerando a proje\u00e7\u00e3o de 0,60% para o indicador em dezembro de 2021, resultando em R$ 1.211,16 para o sal\u00e1rio m\u00ednimo deste ano. \u201cO valor foi arredondado para o n\u00famero inteiro superior, sem casas decimais, de R$ 1.212\u201d, destacou o documento.<\/span><\/p>\n

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A Medida Provis\u00f3ria que instituiu o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo, de R$ 1.212, a MP 1.091\/2021, publicada em 31 de dezembro,\u00a0 indica que, para as remunera\u00e7\u00f5es vinculadas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, os valores de refer\u00eancia di\u00e1rio e por hora ser\u00e3o de R$ 40,40 e R$ 5,51. respectivamente.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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Impacto fiscal<\/strong><\/p>\n

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Conforme dados do governo, a cada R$ 1 de aumento no sal\u00e1rio m\u00ednimo, as despesas com benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, abono e seguro desemprego e Benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) da Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social e da Renda Mensal Vital\u00edcia (LOAS\/RMV) aumentam em R$ 364,8 milh\u00f5es no ano de 2022. Logo, neste ano, essas despesas da Uni\u00e3o devem aumentar R$ 40,97 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com 2021 apenas pela corre\u00e7\u00e3o desse piso atual sem a atualiza\u00e7\u00e3o do INPC.<\/span><\/p>\n

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Conforme disposto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no art. 7\u00ba, inciso IV, que estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais \u201csal\u00e1rio m\u00ednimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, (…) com reajustes peri\u00f3dicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vincula\u00e7\u00e3o para qualquer fim\u201d, \u00e9 necess\u00e1rio que o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo seja reajustado periodicamente para manter o poder de compra do trabalhador.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A regra de reajuste do m\u00ednimo que previa ganho real ao incluir o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes ao INPC deixou de valer em 2019 e, desde 2020, a corre\u00e7\u00e3o passou a ser apenas pela infla\u00e7\u00e3o. Ao ser questionado sobre a possibilidade de uma nova medida provis\u00f3ria para corrigir essa defasagem que persiste no piso salarial como ocorreu em 2020, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o precisou quando ser\u00e1 feita essa corre\u00e7\u00e3o e n\u00e3o descartou que isso poder\u00e1 ser feito apenas no m\u00ednimo de 2023.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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A pasta informou que usualmente utiliza-se a varia\u00e7\u00e3o no ano anterior do INPC para corre\u00e7\u00e3o da perda devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. \u201cDesde 2010, o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo ocorre no m\u00eas de janeiro, no entanto, para que ele seja efetivo no primeiro dia do ano, utilizam-se os dados divulgados pelo IBGE de janeiro a novembro do ano anterior e projeta-se o valor do INPC para dezembro. Como em toda proje\u00e7\u00e3o, h\u00e1 incerteza inerente \u00e0s estima\u00e7\u00f5es, os dados realizados podem diferir dos calculados pelos modelos econom\u00e9tricos. Historicamente, a diferen\u00e7a, seja negativa ou positiva, entre a estima\u00e7\u00e3o e o dado realizado do INPC \u00e9 restabelecida na composi\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo do ano posterior\u201d, destacou o \u00f3rg\u00e3o, em nota.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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