{"id":23027,"date":"2022-01-13T16:35:47","date_gmt":"2022-01-13T19:35:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=23027"},"modified":"2022-01-13T16:38:15","modified_gmt":"2022-01-13T19:38:15","slug":"despesas-com-viagens-e-diarias-pagas-pela-uniao-crescem-3518-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/vicente\/despesas-com-viagens-e-diarias-pagas-pela-uniao-crescem-3518-em-2021\/","title":{"rendered":"Despesas com viagens e di\u00e1rias pagas pela Uni\u00e3o crescem 35,18% em 2021"},"content":{"rendered":"<h2>ROSANA HESSEL<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Em meio \u00e0 pol\u00eamica provocada pelo decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), liberando a classe executiva para ministros e servidores em viagens, \u00e9 preciso notar que essa despesa voltou a crescer e s\u00f3 tende a aumentar.<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em 2021, os gastos da Uni\u00e3o com di\u00e1rias e passagem aumentaram 35,18%, em 2021. O avan\u00e7o ocorre ap\u00f3s o recuo de 58%, em 2020, devido \u00e0 crise provocada pela pandemia da covid-19, conforme dados do\u00a0Portal da Transpar\u00eancia, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). As despesas com di\u00e1rias e hospedagens de viagens de funcion\u00e1rios p\u00fablicos pagas pelo er\u00e1rio somaram R$ 733,34 milh\u00f5es no ano passado. Em 2020, o volume de gastos foi de R$ 542,59 milh\u00f5es e, em 2019, o saldo era bem maior, de R$ 1,29 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O n\u00famero de processos dessas viagens dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos a servi\u00e7o, contudo, n\u00e3o cresceu no mesmo ritmo do aumento das despesas, o que significa que os servidores passaram a gastar mais em cada deslocamento, em grande parte, devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, que encerrou o ano passado com alta de 10,16%. O total de processos passou de 319.699 para 379<span style=\"font-weight: 400\">.699, em 2020,<\/span>\u00a0para\u00a0<span style=\"font-weight: 400\">379.260, em 2021, ou seja, um crescimento de 18,76%. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">No acumulado desde 2014, os gastos com di\u00e1rias dos servidores somaram R$ 6,077 bilh\u00f5es. Enquanto isso,\u00a0as despesas com passagens totalizaram R$ 2,853 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo. Uma rubrica intrigante \u00e9 a de\u00a0<\/span>outros gastos, que somou R$\u00a02,6 milh\u00f5es nessas viagens em 2021 e, desde 2014, o montante acumulado \u00e9 de R$ 36,6 milh\u00f5es.\u00a0Procurada, a CGU ainda n\u00e3o comentou sobre o que essas despesas se referem.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A CGU tamb\u00e9m foi questionada sobre a\u00a0falta de dados detalhados sobre as viagens e as di\u00e1rias em mais de 30%\u00a0 do total dos desembolsos com di\u00e1rias e passagens. Quando os documentos s\u00e3o acessados, n\u00e3o h\u00e1 justificativas plaus\u00edveis para o pagamento das di\u00e1rias e passagens e, muito menos, explica\u00e7\u00e3o do motivo. Dos R$ 733,34 milh\u00f5es contabilizados no ano passado, R$ 231,26 milh\u00f5es, o equivalente a 31,56% do total pago pelo contribuinte em viagens de servidores, \u00e9 catalogada como &#8220;sem informa\u00e7\u00f5es&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Ranking das pastas<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) liderou o volume de gastos com viagens dos servidores em 2021, respondendo por pouco mais de 50,75% do total pago, de acordo com os dados do painel do Portal da Transpar\u00eancia. O volume desembolsado pela pasta com essa rubrica foi de R$ 299 milh\u00f5es, volume 3,3 vezes superior ao gasto do segundo minist\u00e9rio mais gastador, a Defesa, que respondeu por R$ 89,5 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Procurado, o MJSP informou que 96,49% desses gastos correspondem ao deslocamento do pessoal de seguran\u00e7a p\u00fablica, como Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e For\u00e7a Nacional.\u00a0 &#8220;\u00c9 importante esclarecer que a mobilidade \u00e9 umas das caracter\u00edsticas ordin\u00e1rias para o profissional de seguran\u00e7a p\u00fablica, que grande parte comp\u00f5e o quadro do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.\u00a0Investimentos em viagens v\u00e3o desde o deslocamento em a\u00e7\u00f5es policiais at\u00e9 pr\u00e1ticas administrativas e t\u00e9cnico-periciais, conforme previsto na Lei n\u00ba 11.473, de 10 de maio de 2007, que disp\u00f5e sobre a coopera\u00e7\u00e3o federativa no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica, que possibilita a atua\u00e7\u00e3o integrada dos \u00f3rg\u00e3os, em apoio a todos os estados e ao Distrito Federal&#8221;, informou a a pasta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O especialista em contas p\u00fablicas Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Contas Abertas, lamentou o retrocesso do governo em permitir viagens executivas para servidores, porque vai na contram\u00e3o da austeridade fiscal e do controle de gastos p\u00fablicos. &#8220;Em um momento em que a pandemia est\u00e1 recrudescendo com a variante \u00f4micron, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel e as contas p\u00fablicas est\u00e3o se deteriorando, o presidente parece que est\u00e1 preocupado apenas com a c\u00fapula do funcionalismo&#8221;, disse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Castello Branco lembrou que, h\u00e1 v\u00e1rios anos, servidores tentam incluir essa pretens\u00e3o de uso da classe executiva para viagens que durem mais de sete horas, inclusive, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Em 2018, houve a primeira tentativa e, em 2020, suprimiram a proibi\u00e7\u00e3o, uma vez que todo servidor merece viajar nas mesmas condi\u00e7\u00f5es que os demais cidad\u00e3os. &#8220;Mas essa regra foi suprimida e deram a oportunidade para as viagens na classe executiva&#8221;, lamentou, em refer\u00eancia ao <a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2022\/01\/4977208-bolsonaro-edita-decreto-que-permite-ministros-viajarem-de-classe-executiva.html\">novo privil\u00e9gio criado, ontem, por decreto, por Bolsonaro, e que tinha acabado durante o governo MIchel Temer (MDB).<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Logo, a certeza \u00e9 que esses gastos dever\u00e3o aumentar com o novo decreto, pois o pre\u00e7o das passagens pagas pelo governo est\u00e3o muito acimas do que o consumidor comum, quando planeja a viagem, consegue pagar. O valor mais alto de uma passagem paga pelo governo federal no trecho Bras\u00edlia-Rio de Janeiro, por exemplo, foi de R$ 3.501,02, mais de quatro vezes o pre\u00e7o m\u00e9dio, em torno de R$ 800. Na p\u00e1gina do Portal da Transpar\u00eancia h\u00e1 outros detalhamentos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>Veja abaixo, alguns dados sobre as viagens dos servidores<\/strong><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Gastos com viagens a servi\u00e7o por \u00f3rg\u00e3o pagador<\/strong><\/p>\n<p>\u00d3rg\u00e3o\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Valor pago<\/p>\n<p>Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;R$ 299.061.821,06<br \/>\nMinist\u00e9rio da Defesa&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;..R$ 89.484.077,19<br \/>\nMinist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;R$ 22.362.617,69<br \/>\nMinist\u00e9rio do Meio Ambiente&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;..R$ 19.911.938,45<br \/>\nMinist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento&#8230;. R$ 15.822.232,67<br \/>\nOutros&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;R$ 92.718.957,81<br \/>\nTotal&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.R$ 539.361.644,87<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Gastos com viagens a servi\u00e7o por \u00f3rg\u00e3o solicitante &#8211; Dados de 2021<\/strong><\/p>\n<p>\u00d3rg\u00e3o\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Total gasto com viagens<\/p>\n<p>Sem informa\u00e7\u00e3o&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;..R$ 231.264.894,41<br \/>\nMinist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica&#8230;&#8230;&#8230;R$\u00a0172.179.046,73<br \/>\nMinist\u00e9rio da Defesa&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;..R$ 132.396.998,38<br \/>\nMinist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;R$ 30.845.763,53<br \/>\nMinist\u00e9rio do Meio Ambiente&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;..R$ 26.404.323,26<br \/>\nOutros&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;R$ 140.248.719,56<br \/>\nTotal&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.R$ 733.339.745,87<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3rico dos gastos com viagens<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table>\n<caption>Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de pagamentos<\/caption>\n<thead>\n<tr>\n<th>ANO<\/th>\n<th>DI\u00c1RIAS<\/th>\n<th>PASSAGENS<\/th>\n<th>OUTROS GASTOS<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td scope=\"row\">2014<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 959.307.184,88<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 491.391.368,50<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 3.988.735,21<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td scope=\"row\">2015<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 693.997.962,17<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 350.154.660,06<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 2.820.494,91<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td scope=\"row\">2016<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 979.798.050,45<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 350.505.575,26<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 4.303.019,50<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td scope=\"row\">2017<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 795.396.562,02<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 404.527.011,53<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 6.242.999,64<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td scope=\"row\">2018<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 907.354.517,24<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 482.853.951,97<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 8.257.582,84<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td scope=\"row\">2019<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 782.515.475,63<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 464.665.880,78<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 6.656.195,99<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td scope=\"row\">2020<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 428.039.158,47<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 110.134.287,57<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 1.188.198,83<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td scope=\"row\">2021<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 531.454.792,48<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 199.217.181,17<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 2.665.418,12<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td scope=\"row\">2022*<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 99,03<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 55.514,83<\/td>\n<td class=\"align-right\">R$ 0,00<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"total\"><strong>Total<\/strong><\/td>\n<td class=\"total align-right\"><b>R$ 6.077.863.802,37<\/b><\/td>\n<td class=\"total align-right\"><b>R$ 2.853.505.431,67<\/b><\/td>\n<td class=\"total align-right\"><b>R$ 36.122.645,04<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>*coletados em 13\/01\/2021<\/p>\n<p>Fonte: Portal da Transpar\u00eancia<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ROSANA HESSEL &nbsp; Em meio \u00e0 pol\u00eamica provocada pelo decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), liberando a classe executiva para ministros e servidores em viagens, \u00e9 preciso notar que essa despesa voltou a crescer e s\u00f3 tende a aumentar. &nbsp; Em 2021, os gastos da Uni\u00e3o com di\u00e1rias e passagem aumentaram 35,18%, em 2021. 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